SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/PMS/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/PMS/2023
DISTRATO 002/FUNDEB/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/PMS/2023
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.909.898/0001-05, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA – Pará.
DISTRATADA: ALTANNY MATOS DO NASCIMENTO, portador do RG nº ***SSP/PA e inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na zona rural, Sítio Pantanal, Sapucaia – Pará.
DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente por mútuo acordo entre as partes, o contrato 008/PMS/2023 e seus Aditivos com efeitos a partir de 01/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização do Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto de Sapucaia da contratante, e encontra amparo legal no artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DO DOCUMENTO: Sapucaia, em 06 de outubro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RONES FERNANDES DE MINAS
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 004/2025