Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social · 18 de novembro de 2026
PORTARIA Nº. 310/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - PORTARIA Nº. 310/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 310/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providências.
A Secretária Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTEPS, de São Felix do Xingu, Estado do Pará, MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Decreto nº 06/2025.
Considerando: o Despacho Administrativo no 2609002/FMAS/FMDCA/CGM
R E S O L V E:
Art. 1º. - Autorizar viagem a serviço a Servidora SABRINA MARIANO ROCHA, na função de Gestora de Programa, que nos dias 08 a 16/09/2026, a qual irá com a equipe Cadúnico e Bolsa Família, para participar do itinerante e realizar 21(vinte um) visitas domiciliares conforme leinº15.077/2024, no Distrito Lindoeste, Distrito Sudoeste, Distrito Ladeira Vermelha e Vila Karapanã no interior do Município.
Art. 2º. - Determinar a Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social, o pagamento de 08 (oito) diárias com pernoite no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e, totalizando o valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTEPS de São Félix do Xingu – Estado do Pará, em 08 de setembro de 2026.
Minervina Maria de Barros Silva
Secretária Ex. Mun. de Trabalho e
Promoção Social – SEMTEPS
Decreto Nº06/2025