SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD · 16 de novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 367/2026 – GAP/PMS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Portaria nº 360/2026 – GAP/PMS, de 04 de novembro de 2026, referente as férias do Sr. MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO, Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, no período de 05 a 19/11/2026, conforme a Lei nº 22.273, de 17 de julho de 2024 e Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE:
Art. 1º Antecipar o retorno de férias do Sr. MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO, Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, para o dia 13/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 13/11/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 12 de novembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).