Gabinete do Prefeito · 12 de novembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 164, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, O DIA 11 DE NOVEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CARIMBÓ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município de Santarém Novo/PA, o Dia Municipal do Carimbó.
Art. 2º O Dia Municipal do Carimbó será comemorado sempre no dia 11 de novembro, em homenagem ao Mestre Flósculo Braz Pereira, seu mais antigo e saudoso divulgador.
Art. 3º As Instituições Municipais ligadas à área cultural da Cidade de Santarém Novo/PA e o Conselho Municipal de Cultura serão responsáveis em conjunto com os setores sociais ligados a produção de Carimbó, pela organização do Dia Municipal do Carimbó.
Art. 4º O Dia Municipal do Carimbó, será um dia para reunir, confraternizar, divulgar e homenagear os artistas que fizeram e fazem a história do Carimbó Santarém- Novense, em especial ao Mestre Flósculo Braz Pereira.
Art. 5º O Dia Municipal do Carimbó será FACULTADO no Município de Santarém Novo/PA.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém Novo/PA, em 11 de Novembro de 2021.
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito Municipal