Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2026
ERRATA AO DECRETO Nº 078/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - ERRATA AO DECRETO Nº 078/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Prefeito Municipal de Salvaterra, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais outorgadas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
Onde se lê:
“Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Salvaterra – Pará afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, agravada por Incêndios – COBRADE 1.4.1.3.2, conforme Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646 de 20 de dezembro de 2022”.
Leia-se:
“Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Salvaterra – Pará afetadas por Incêndios Florestais – COBRADE 1.4.1.3.2, conforme Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022-MDR, alterada pela Portaria nº 3.646 de 20 de dezembro de 2022”.
Onde se lê:
“Art. 1º Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Salvaterra, conforme as informações do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), em virtude do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), agravado por incêndios em vegetação de áreas não protegidas com reflexos na qualidade do ar (COBRADE 1.4.1.3.2), caracterizado como Desastre de Nível II.”
Leia-se:
“Art. 1º Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Salvaterra, conforme as informações do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), em virtude do desastre classificado e codificado como Incêndios Florestais de áreas não protegidas com reflexos na qualidade do ar (COBRADE 1.4.1.3.2), caracterizado como Desastre de Nível II.”
Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Salvaterra-PA, em 12 de novembro de 2026.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL DE SALVATERRA