GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 19 de maio de 2011
DECRETO Nº009/11
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº009/11
O Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I- CONVOCAR a 9ª Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no período de 08 a 10 de junho, no Hotel Solar, na
sede deste Município, com o tema: ' Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública Patrimônio do Povo
Brasileiro" e o eixo: "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS".
II- A 9ª Conferência Municipal de Saúde, será presidiada pelo Secretário Municipal de Saúde e, na sua ausência ou
impedimento, pelo Coordenador Geral da Conferência.
III- A Pré-Conferência Municipal de Saúde, será realizada no dia 25 de maio de 2011, no Centro Social Dom Bosco, na
sede deste Município.
IV- O regime interno da Conferência Municipal de Saúde,será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e
substanciado através de resolução do Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
V- Por ocasião da 9ª Conferência Municipal Municipal de Saúde, Será realizada a eleição para a escolha das entidades e
instituições que irão compor o Conselho Municipal para o biênio 2011 e 2013.
VI- As despesas com a organização e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde, correrão por conta de recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde de Salinópolis.
VII- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VIII- Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal
Salinópolis(PA), 28 de Abril de 2011
VAGNER CURI
Prefeito Municipal