GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 27 de outubro de 2011
DECRETO Nº 019 -A/11
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 019 -A/11
O Prefeito Municipal de Salinópolis, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, uasando de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.446/93, de 04 de junho de 1993, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente;
RESOLVE:
I - CONVOCAR a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2011, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP, no horário de 08:00 às 18:00h, sendo as seguintes comissões responsáveis pela realização da Conferência:
- Comissão de Organização;
- Comissão de divulgação e Mobilização;
- Comissão de Manifestações Culturais;
- Comissão de Orçamento;
- Comissão de Infraestrutura e Sistematização.
II - Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal
Salinópolis ( PA ), 10 de outubro de 2011
VAGNER S. CURI
Prefeito Municipal