SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 3 de janeiro de 2020
LEI Nº. 408/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº. 408/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
PODER EXECUTIVO
Lei nº. 408/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
O Prefeito Municipal de Rurópolis faz saber que a Câmara Municipal de Rurópolis, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Rurópolis para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal da administração pública direta, no valor de R$ 64.986.118,69 (Sessenta e Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Seis Mil,
Cento e Dezoito Reais e Sessenta e Nove Centavos).
II – O Orçamento da Seguridade Social referente ao Poder Público da administração direta, seus órgãos, fundos e entidades, no valor de R$ 25.863.881,31 (Vinte e Cinco Milhões, Oitocentos e Sessenta e Três Mil,
Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos).
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social é Estimada em R$ 90.850.000,00 (Noventa Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil),fixando-se a despesa em igual valor.
Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições sociais, das transferências intragovernamentais e de outras correntes e de capital, na forma da legislação vigente, obedecendo a seguinte classificação geral:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
1.1. RECEITAS CORRENTES
84.100.000,00
Receita Tributária
6.010.031,21
Receita de Contribuições
3.623.844,49
Receita Patrimonial
1.641.500,00
Transferências Correntes
77.512.514,45
Outras Receitas Correntes
250.000,00
1.1. RECEITAS CORRENTES INTRA
Receita Contribuições
2.238.587,83
Dedução Receita Corrente p/formação do FUNDEB
-7.176.477,98
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
6.750.000,00
Transferências de Capital
6.750.000,00
1.3. TOTAL DAS RECEITAS
90.850.000,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A Despesa fixada à conta dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, no mesmo valor das Receitas Orçamentárias, no montante de R$ 90.850.000,00 (Noventa Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil), será realizada conforme discriminações estabelecidas nos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos:
I - POR CATEGORIA ECONOMICA:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
1.1. DESPESAS CORRENTES
76.532.425,92
Pessoal e Encargos
41.833.901,56
Outras despesas Correntes
34.698.524,36
1.2. DESPESAS DE CAPITAL
12.721.074,08
Investimentos
11.065.074,08
Amortização da Dívida
1.656.000,00
1.3. RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.596.500,00
1.4. TOTAL DA DESPESA
90.850.000,00
II – DESPESAS POR FUNÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
01.000
Legislativa
2.640.000,00
04.000
Administração
8.066.000,00
08.000
Assistência Social
3.325.296,10
09.000
Previdência Social
5.203.500,00
10.000
Saúde
17.335.085,21
12.000
Educação
33.826.918,79
13.000
Cultura
290.000,00
15.000
Urbanismo
9.591.808,87
16.000
Habitação
230.000,00
17.000
Saneamento
1.190.000,00
18.000
Gestão Ambiental
943.897,58
20.000
Agricultura
1.225.000,00
25.000
Energia
862.432,32
26.000
Transporte
3.858.561,13
27.000
Desporto e Lazer
665.000,00
99.999
Reserva de Contingência
1.596.500,00
TOTAL
90.850.000,00
III - POR PODER E ÓRGÃO:
1. ORÇAMENTO FISCAL
CÓDIGO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
PODER LEGISLATIVO
2.640.000,00
Câmara Municipal
2.640.000,00
PODER EXECUTIVO
62.346.118,69
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento
5.426.000,00
Secretaria Mun. De Finanças
2.810.000,00
Secretaria Mun.de Educação, Desporto, Turismo e Lazer
7.289.486,86
Secretaria Mun.de Agricultura e Abastecimento
1.225.000,00
Instituto de Desen. Do Mun. De Rurópolis
130.000,00
Secretaria Mun. de Infraestrutura
15.752.802,32
Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica -
27.052.431,93
FUNDEB
Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
1.063.897,58
Reserva De Contingência
1.596.500,00
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL
64.986.118,69
2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Fundo Municipal de Saúde – FMS
17.335.085,21
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
3.325.296,10
Instituto de Prev. Do Mun. De Rurópolis
5.203.500,00
Total da Seguridade Social
25.863.881,31
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO
90.850.000,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 5º. Fica o Poder Executivo, respeitadas as prescrições constitucionais, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total das despesas fixada no artigo 4º desta Lei, para atender insuficiências de dotações, na forma do que dispõem os artigos 7º, 40 a 43 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 6º. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados à procederem à transposição de recursos orçamentários dentro de uma mesma fonte de recurso e o remanejamento ou transferência de projeto e atividade.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º O Poder Executivo Municipal poderá firmar convênios com outros entes da federação, para cobertura de despesas de custeio e de investimentos.
Art. 8º O repasse de recursos financeiros ao Poder Legislativo Municipal, para atender disposto no inciso III, §2º, do artigo 29-A da Constituição Federal, será efetuado até o dia 20 (vinte) do mês corrente.
Art. 9º O detalhamento da classificação das despesas até o nível de subelemento, será efetuado por cada Poder, quando de sua execução.
Art. 10 Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rurópolis, 30 de outubro de 2019.
JOSELINO PADILHA
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento , aos _______,
do mês de _____________________ de 2020.
MANSUETE SIQUEIRA DA SILVA
Secretária Municipal De Administração E Planejamento
Dec. Nº 001/2017
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 03. 04 122 0001 1.001
Aquisição Veiculos/Bens Permanentes PMR
50.000,00
03 03. 04 122 0001 1.002
Aquisição e Desapropriação de Imoveis
50.000,00
05 05. 12 361 0005 1.003
Const Amp e Reforma de UE do Ens Fundame ntal
500.000,00
05 05. 12 361 0005 1.004
Const Ampl e Readequação de Unid Escolar es
631.596,74
05 05. 12 365 0005 1.005
Const Ampl e Reforma Unid Bas Educ Inf - pré Escolar
500.000,00
05 05. 27 812 0006 1.006
Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta
250.000,00
06 06. 12 361 0005 1.007
Cont Ampl e Reforma de Unid Esc do Ens F undamental - FUNDEB
225.000,00
06 06. 12 361 0005 1.008
Aquisição de Mobiliario Veiculos e Equip para Unid Basica - FUNDEB
100.000,00
06 06. 12 361 0005 1.009
Aquisição de Onibus para o Transpote Esc olar
1.000.000,00
06 06. 12 365 0005 1.010
Const Ampl Reforma de Unid Educ Inf - cr eche FUNDEB
190.000,00
07 07. 20 605 0009 1.011
Aquisição e Distribuição de Kits Feiras com Barraca
20.000,00
07 07. 20 605 0009 1.012
Aquisição de Patrulha Mecanizada a
210.000,00
07 07. 20 605 0009 1.013
Programa de Melhoramento Genetico
20.000,00
07 07. 20 605 0009 1.014
Aquisição de Veiculo e Equipamento p/apo io a Agric Familiar
210.000,00
07 07. 20 605 0009 1.015
Aquisição e Distribuição de Insumos p/Co rreção e Adubação de Solo
105.000,00
07 07. 20 606 0009 1.016
Aquisição de Trator Esteira p/Apoio a At ividade Agricola
200.000,00
08 08. 15 451 0007 1.017
Urbanizar e Pavimentar Vias Publicas
520.000,00
08 08. 15 451 0007 1.018
Obras de Infraestrutura Urbana
200.000,00
08 08. 15 512 0007 1.019
Construcao de Portico de Entrada do Muni cipio
900.000,00
08 08. 15 512 0007 1.020
Pavimentação de Vias Publicas
900.500,00
08 08. 16 122 0001 1.021
Ampliação e Readequação do Predio Sede
100.000,00
08 08. 17 511 0007 1.022
Implantação de Melhorias Sanitarias Domi ciliares
250.000,00
08 08. 17 512 0007 1.023
Projeto Integrado de Saneamento Basico
50.000,00
08 08. 25 752 0007 1.024
Expansao da Rede de Energia Eletrica
250.000,00
08 08. 25 752 0007 1.025
Projeto de eletrificação Rural
150.000,00
08 08. 26 782 0007 1.026
Construção e Abertura de Novos Ramais
3.558.561,13
08 08. 26 782 0007 1.027
Aquisição Motoniveladora Caçamba e Equip amentos Rodoviarios
200.000,00
08 08. 26 782 0007 1.028
Construção e Recuperação de Pontes
100.000,00
08 08. 27 812 0006 1.029
Construção de Arquibancadas do Estadio M unicipal
150.000,00
10 10. 10 122 0004 1.030
Ampliac e Readeq do Predio da SEMSA
40.000,00
10 10. 10 301 0004 1.031
Const/Ampliação de Postos de Saude
500.000,00
10 10. 10 301 0004 1.032
Aquisiçao de Bens Permanentes do PAB
350.250,00
10 10. 10 302 0004 1.033
Aquisição de Mat Perm e Equipamentos Hos pitalares
400.000,00
10 10. 10 302 0004 1.034
Ampliação Readequação do Hospital Munici pal
200.000,00
10 10. 10 302 0004 1.035
Construcao de uma Maternidade
143.865,58
11 11. 08 122 0003 1.036
Aquisição de Mobiliário Veic Equip de Pr oteção Social
50.000,00
11 11. 08 243 0003 1.037
Const amp e reforma de Unidade de Proteç ão Social
55.000,00
11 11. 08 243 0003 1.038
Construção de Unidade do CRAS
100.000,00
11 11. 08 243 0003 1.039
Aquisição de Equipamentos e Veiculos par a o CRAS
100.000,00
11 11. 08 244 0003 1.040
Aquisição de Mobiliário Veiculos e Equip amentos de PS-FMAS
100.000,00
15 15. 18 542 0009 1.041
Projeto Integrado de Controle ao Meio Am biente
30.000,00
TOTAL
13.659.773,45
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutençao das Atividades Camara Municip al
930.000,00
01 01. 01 031 0001 2.002
Pessoal e Encargos Sociais da Camara
1.680.000,00
01 01. 01 031 0001 2.003
Encargos com Publicidade da Camara
30.000,00
03 03. 04 121 0001 2.004
Elaboração de Estudos e Planos Municipai s
80.000,00
03 03. 04 122 0001 2.005
Manutencao das Atividades do Gabinete Prefeito
1.165.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 03. 04 122 0001 2.006
Manutencao da SEMAP
3.482.000,00
03 03. 04 122 0001 2.007
Encargos com Publicidades do Governo
150.000,00
03 03. 04 122 0001 2.008
Realização de Conferencias simpósios e o utros
15.000,00
03 03. 04 122 0001 2.009
Precatorios Judiciais
30.000,00
03 03. 04 124 0001 2.010
Manutenção da Atividade do Controle Inte rno
15.000,00
03 03. 04 125 0001 2.011
Manutenção da Procuradoria Fiscal
15.000,00
03 03. 04 128 0001 2.012
Capacitação de Recursos Humanos
10.000,00
03 03. 04 128 0001 2.013
Capacitação de Recursos Humanos
15.000,00
03 03. 04 182 0001 2.014
Coordenação da Defesa Civil
59.000,00
03 03. 13 392 0006 2.015
Apoio a Manifestações e Eventos Sociais
290.000,00
04 04. 04 122 0001 2.016
Contribuição a formação do PASEP
700.000,00
04 04. 04 122 0001 2.017
Amortização da Divida com o INSS
480.000,00
04 04. 04 122 0001 2.018
Amortização da Divida com o PASEP
70.000,00
04 04. 04 122 0001 2.019
Amortização da Divida com IPMR
1.000.000,00
04 04. 04 122 0001 2.020
Amortização da Divida com a IASEP
80.000,00
04 04. 04 123 0001 2.021
Manutençao das Atividades da SEMFIN
480.000,00
05 05. 12 361 0005 2.022
Manutencao das Atividades da SEMECD
1.429.091,59
05 05. 12 361 0005 2.023
Amortização da Divida Contratada
170.000,00
05 05. 12 361 0005 2.024
Encargos com Propaganda e Publicidade
65.000,00
05 05. 12 361 0005 2.025
Capacitação de pessoal docente e não doc ente da educação basica
20.000,00
05 05. 12 361 0005 2.026
Programa de Transporte Escolar-PNAT
661.591,62
05 05. 12 361 0005 2.027
Manutenção Ens fundamental/Unid Escolare s - Sal Educação
774.868,31
05 05. 12 361 0005 2.028
Realização de Conferencias Audiencias Si mposios e outros
15.000,00
05 05. 12 361 0005 2.029
Programa de Alimentação Escolar
1.074.882,80
05 05. 12 361 0005 2.030
Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
20.940,00
05 05. 12 361 0005 2.031
Manutenção do Desenvolvimento de Ensino Fundamental
300.000,00
05 05. 12 361 0005 2.032
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar e Material Escolar
200.000,00
05 05. 12 361 0005 2.033
Manutenção do Programa de Bolsas de Estu dos
30.000,00
05 05. 12 362 0005 2.034
Manutencao Transporte Escolar PNAT Estad o
419.515,80
05 05. 12 365 0005 2.035
Programa Brasil Carinhoso
52.000,00
05 05. 12 365 0005 2.036
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Creche
30.000,00
05 05. 12 366 0005 2.037
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
30.000,00
05 05. 27 812 0006 2.038
Apoio as Atividades Desportivas, Turismo e Lazer
265.000,00
06 06. 12 361 0005 2.039
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
600.000,00
06 06. 12 361 0005 2.040
Remuneração Profissionais do Magisterio 60%
16.201.459,16
06 06. 12 361 0005 2.041
Remuneracao Profissionais Educação 40%
5.300.972,77
06 06. 12 361 0005 2.042
Obrigações Patronais Previdenciárias
2.505.000,00
06 06. 12 361 0005 2.043
Manutenção de Ações de Transporte Escola r FUNDEB
850.000,00
06 06. 12 365 0005 2.044
Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Infantil e Creche
40.000,00
06 06. 12 366 0005 2.045
Manutencao e Desenv Educação de Jovens e Adultos
40.000,00
07 07. 20 122 0009 2.046
Manutencao das Atividades da SEMAB
365.000,00
07 07. 20 605 0009 2.047
Manutençao de Mercados, Feiras e Centro
20.000,00
07 07. 20 605 0009 2.048
Apoio e Realizaçao de Feiras e Exposiçoe s
15.000,00
07 07. 20 605 0009 2.049
Apoio as Comunidades e Associações Rurai s
15.000,00
07 07. 20 605 0009 2.050
Apoio a Atividade de Aquicultura
15.000,00
07 07. 20 606 0009 2.051
Cooperação Assist Tecnica e Extensão Rur al
15.000,00
07 07. 20 608 0009 2.052
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
15.000,00
08 08. 15 122 0007 2.053
Manutencao das Atividades da SEMINFRA
3.576.308,87
08 08. 15 122 0007 2.054
Manutencao Reforma de Prédios e Logradou ros Publicos
450.000,00
08 08. 15 451 0007 2.055
Implementação e Manut de Identificação d e Vias e Logradouros
25.000,00
08 08. 15 452 0008 2.056
Manutenção da Coleta de Lixo e Limpeza P ublica
2.870.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 08. 17 512 0007 2.057
Manutenção de Rede de Esgoto e Galerias Pluviais
90.000,00
08 08. 17 605 0008 2.058
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua
800.000,00
08 08. 25 752 0007 2.059
Manutencao do Programa de Iluminação Pu blica
462.432,32
09 09. 18 543 0001 2.060
Projeto de Recuperação de Areas Degradad as
30.000,00
10 10. 10 122 0004 2.061
Amortização e Encargos da Divida Contrat ada
6.000,00
10 10. 10 122 0004 2.062
Encargos com Propaganda e Publicidade
84.000,00
10 10. 10 128 0004 2.063
Treinamento e Capacitação de Recursos Hu manos
40.000,00
10 10. 10 301 0004 2.064
Manutencao do Fundo Municipal de Saude F MS
1.485.000,00
10 10. 10 301 0004 2.065
Manutencao do Conselho MUnicipal de Sau de
20.000,00
10 10. 10 301 0004 2.066
Manutencao das UBS/Saude da Familia
2.375.000,00
10 10. 10 301 0004 2.067
Manutencao do Programa dos Agentes Comu nitarios-PACS
2.837.000,00
10 10. 10 301 0004 2.068
Reforma e Manutenção dos Postos de Saude
60.000,00
10 10. 10 301 0004 2.069
Programa Saude Itinerante
40.000,00
10 10. 10 301 0004 2.070
Manutençao do Programa de Gestão do SUS
65.000,00
10 10. 10 301 0004 2.071
Apoio ao Programa Mais Medicos
200.000,00
10 10. 10 302 0004 2.072
Manutencao do Hospital Municipal/Program a MAC
7.047.969,63
10 10. 10 302 0004 2.073
Manutenção do Programa de Tratamento for a do Domicilio TFD
290.000,00
10 10. 10 302 0004 2.074
Manutenção do programa de saude bucal
55.000,00
10 10. 10 302 0004 2.075
Manutenção do serviço Movel de Urgencia e Emergencia SAMU
70.000,00
10 10. 10 302 0004 2.076
Manutenção do Centro de Triagem Anonima HIV/AIDS/CTA
40.000,00
10 10. 10 303 0004 2.077
Manutencao do Programa Farmacia Basica
150.000,00
10 10. 10 303 0004 2.078
Programa de Assist Farmaceutica Especial izada
50.000,00
10 10. 10 304 0004 2.079
Manutencao da Vigilancia Sanitaria
171.000,00
10 10. 10 305 0004 2.080
Manutencao da Vigilancia Epidemiologica
615.000,00
11 11. 08 122 0003 2.081
Manutencao do Fundo Mun de Assistencia S ocial
1.648.000,00
11 11. 08 122 0003 2.082
Encargos com Propaganda e Publicidade
120.000,00
11 11. 08 241 0003 2.083
Manutenção das Ações de Proteção ao Idos o PSE
73.000,00
11 11. 08 243 0003 2.084
Gestão da PSB e PSE da MAC -Estado
100.000,00
11 11. 08 243 0003 2.085
Proteção Social Especial do MC-SUAS
200.800,00
11 11. 08 243 0003 2.086
Manutenção dos Centros de Referencia de Assist Social PSE
50.000,00
11 11. 08 243 0003 2.087
Manutenção do Programa Primeira Infância
79.200,00
11 11. 08 244 0003 2.088
Manutenção do programa Bolsa Familia IGD
187.139,64
11 11. 08 244 0003 2.089
Proteção Social Basica do SUAS
240.000,00
11 11. 08 244 0003 2.090
Aprimoramento da Gestão SUAS
22.156,46
11 11. 08 244 0003 2.091
Manutenção de Conselhos da Assist Social
130.000,00
11 11. 08 244 0003 2.092
Concessão de Beneficios Eventuais
70.000,00
13 13. 09 272 0001 4.001
Gastos Administrativos do IPMR
503.500,00
13 13. 09 272 0001 4.002
Encargos com Pensionistas
400.000,00
13 13. 09 272 0001 4.003
Encargos com Aposentadorias e Reformas
2.000.000,00
13 13. 09 272 0001 4.004
Encargos com Outros Beneficios Previdenc iarios
2.300.000,00
14 14. 16 482 0007 6.001
Manutencao das Atividades IDMR
130.000,00
15 15. 04 122 0001 2.093
Encargos com Publicidades do FMMA
120.000,00
15 15. 18 541 0001 2.094
Preservação de Áreas
30.000,00
15 15. 18 541 0001 2.095
Capacitação p/Educação Ambiental
30.000,00
15 15. 18 541 0001 2.096
Implementação de Educação Ambiental
30.000,00
15 15. 18 541 0001 2.097
Elaboração e Atualização de Estudos e Pl anos Mun de Meio Ambiente
30.000,00
15 15. 18 541 0001 2.098
Manutenção das Ações do Programa Municíp ios Verdes
49.897,58
15 15. 18 541 0009 2.099
Manutencao do Fundo Mun de Meio ambinete FMMA
624.000,00
15 15. 18 541 0009 2.100
Manutenção e Paisagismo do Bosque
60.000,00
15 15. 18 542 0001 2.101
Manutenção de Ações de Fiscalização e Li cenciamento Ambiental
30.000,00
99 99. 99 999 0001 2.102
Reserva de Contigencia
1.596.500,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
77.190.226,55
TOTAL
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
6.010.031,21
Pessoal e encargos sociais
41.833.901,56
Contribuições
3.623.844,49
Outras despesas correntes
34.698.524,36
Receita Patrimonial
1.641.500,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
7.567.574,08
Transferências Correntes
77.512.514,45
Outras Receitas Correntes
250.000,00
TOTAL
84.100.000,00
Receitas Correntes - intra
-
Contribuições
2.238.587,83
Deduções de Receita
Despesas de capital
Deduções do FUNDEB
Investimentos
11.065.074,08
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Amortização da dívida
1.656.000,00
Transferências Correntes
-7.176.477,98
SUPERÁVIT
1.596.500,00
TOTAL
84.100.000,00
TOTAL
14.317.574,08
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
7.567.574,08
Receitas de Capital
Transferências de Capital
6.750.000,00
TOTAL
14.317.574,08
RESUMO
RECEITAS CORRENTES...
84.100.000,00
DESPESAS CORRENTES...
76.532.425,92
RECEITAS DE CAPITAL...
6.750.000,00
DESPESAS DE CAPITAL...
12.721.074,08
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.596.500,00
TOTAL...
90.850.000,00
TOTAL...
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
89.037.890,15
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
6.010.031,21
Contribuições
3.623.844,49
Receita Patrimonial
1.641.500,00
Transferências Correntes
77.512.514,45
Outras Receitas Correntes
250.000,00
Receitas de Capital
6.750.000,00
Transferências de Capital
6.750.000,00
Receitas Correntes - intra
2.238.587,83
Contribuições
2.238.587,83
Deduções de Receita
-7.176.477,98
Deduções do FUNDEB
-7.176.477,98
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-7.176.477,98
Transferências Correntes
-7.176.477,98
SUBTOTAL
90.850.000,00
TOTAL GERAL
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal de Rurópolis
2.640.000,00
02 - Gabinete do Prefeito
0,00
03 - Sec. Mun.de Administração e Planejamento
5.426.000,00
04 - Secretaria Municipal de Finanças
2.810.000,00
05 - Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
7.439.486,86
06 - Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
27.052.431,93
07 - Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
1.225.000,00
08 - Secretaria de Infra-Estrutura
15.602.802,32
09 - Secretaria Mun de Meio Ambiente Turismo
30.000,00
10 - Fundo Municipal de Saúde
17.335.085,21
11 - Fundo Municipal de Assistência Social
3.325.296,10
12 - Sec. Mun. do Trab. e Promoção Social
0,00
15 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.033.897,58
99 - Reserva de Contingência
1.596.500,00
SUBTOTAL
85.516.500,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
13 - Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
5.203.500,00
14 - Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
130.000,00
SUBTOTAL
5.333.500,00
TOTAL GERAL
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
89.037.890,15
Legislativa
2.640.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
6.010.031,21
Administração
8.066.000,00
Contribuições
3.623.844,49
Assistência Social
3.325.296,10
Receita Patrimonial
1.641.500,00
Previdência Social
5.203.500,00
Transferências Correntes
77.512.514,45
Saúde
17.335.085,21
Outras Receitas Correntes
250.000,00
Educação
33.826.918,79
Cultura
290.000,00
Receitas de Capital
6.750.000,00
Urbanismo
9.591.808,87
Habitação
230.000,00
Transferências de Capital
6.750.000,00
Saneamento
1.190.000,00
Gestão Ambiental
943.897,58
Receitas Correntes - intra
2.238.587,83
Agricultura
1.225.000,00
Energia
862.432,32
Contribuições - intra
2.238.587,83
Transporte
3.858.561,13
Desporto e Lazer
665.000,00
Deduções de Receita
-7.176.477,98
Reserva de Contingência
1.596.500,00
Deduções do FUNDEB
-7.176.477,98
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-7.176.477,98
Transferências Correntes - retif. -
-7.176.477,98
TOTAL GERAL
90.850.000,00
TOTAL GERAL
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Rurópolis
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.455.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.680.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.680.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
1.400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
280.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
775.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
775.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
220.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
25.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
230.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
160.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
185.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
185.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
185.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
65.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
120.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.640.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Sec. Mun.de Administração e Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec. Mun.de Administração e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.326.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.735.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.660.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
900.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
1.300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
460.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
75.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
75.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.591.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.591.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
160.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
802.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10010000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
17.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
140.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
1.080.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
15.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
10010000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
50.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
10010000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.426.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.180.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
190.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
185.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
35.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
990.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
990.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
150.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
700.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.630.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
1.630.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1.630.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10010000
1.630.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.810.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Secretaria Municipal de Educação
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. Mun. de Educação,Desp. Tur. e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.283.021,81
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
640.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
615.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11110000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11110000
340.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11110000
75.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
25.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11110000
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.643.021,81
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.643.021,81
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11110000
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11110000
940.000,00
11200000
400.000,00
11210000
20.940,00
11220000
674.882,80
11230000
100.000,00
11240000
30.000,00
11250000
350.000,00
11900000
2.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
11110000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11110000
210.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11110000
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
11110000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
20.000,00
11110000
230.000,00
11200000
50.000,00
11240000
12.000,00
11250000
19.515,80
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000
925.000,00
11200000
50.000,00
11230000
111.591,62
11240000
10.000,00
11250000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11110000
5.000,00
3.3.90.48.0 0
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000
30.000,00
3.3.90.92.0 0
Despesas de exercícios anteriores
11110000
56.841,59
11250000
250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.156.465,05
4.4.00.00.00
Investimentos
1.986.465,05
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.986.465,05
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11110000
300.000,00
11200000
200.000,00
11250000
1.000.000,00
11400000
281.596,74
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11110000
130.000,00
11200000
74.868,31
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
170.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
170.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10010000
150.000,00
11110000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
7.439.486,86
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica-Fundeb
Orçamento Fiscal- Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO.....: 06 Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
NATUREZA
DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria de Educação - FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.617.431,93
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
24.002.431,93
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
22.302.431,93
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11120000
3.180.000,00
11150000
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11120000
5.400.000,00
11130000
220.000,00
11140000
7.621.459,16
11150000
4.080.972,77
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11130000
800.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.700.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11130000
1.700.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.615.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.615.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11130000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11130000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11130000
1.495.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.435.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.435.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.435.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11130000
335.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11130000
1.100.000,00
TOTAL DA DESPESA
27.052.431,93
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
595.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
195.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
190.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
135.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
30.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
400.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
400.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
185.000,00
15100000
100.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10010000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
45.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
630.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
630.000,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
10010000
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
620.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
20.000,00
15100000
600.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.225.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Infra-Estrutura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria de Infra-Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.011.308,87
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.630.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.600.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
850.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
450.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
300.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
30.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.381.308,87
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.381.308,87
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
2.290.000,00
16200000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
6.308,87
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
125.000,00
16200000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
6.420.000,00
16200000
150.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.591.493,45
4.4.00.00.00
Investimentos
4.591.493,45
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.591.493,45
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
470.000,00
15100000
2.600.500,00
15200000
700.000,00
15500000
109.239,99
16100000
49.321,14
16200000
400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15200000
200.000,00
16200000
62.432,32
TOTAL DA DESPESA
15.602.802,32
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Instituto de Desenvolvimento do Mun. de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
127.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
99.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
91.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
85.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
1.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
8.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
130.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.023.897,58
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
251.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
241.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
110.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
110.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
21.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
772.897,58
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
772.897,58
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
180.000,00
15800000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
240.000,00
15800000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
260.000,00
15800000
14.897,58
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.063.897,58
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.596.500,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.596.500,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1.596.500,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
10010000
300.000,00
14101111
700.000,00
14300000
596.500,00
TOTAL DA DESPESA
1.596.500,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saúde - SEMSA
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.699.969,63
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.835.969,63
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.505.381,80
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12110000
260.000,00
12140000
3.732.381,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12110000
470.000,00
12140000
3.365.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12110000
665.000,00
12140000
13.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
330.587,83
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
12110000
325.587,83
12140000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.864.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.864.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12110000
172.000,00
12140000
3.000,00
12900000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12110000
790.000,00
12130000
50.000,00
12140000
590.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12110000
20.000,00
12130000
120.000,00
12140000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12110000
15.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
12110000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12110000
449.000,00
12140000
255.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
800.000,00
12110000
2.175.000,00
12140000
695.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
12110000
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
12110000
350.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12110000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.635.115,58
4.4.00.00.00
Investimentos
1.629.115,58
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.629.115,58
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12110000
150.000,00
12150000
500.000,00
12200000
100.000,00
12400000
93.865,58
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12110000
120.000,00
12140000
15.000,00
12150000
500.000,00
12200000
150.250,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
6.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
12110000
6.000,00
TOTAL DA DESPESA
17.335.085,21
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.870.296,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.370.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.320.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
450.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
170.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
50.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.500.296,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.500.296,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
60.000,00
13110000
54.200,00
13900000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
115.000,00
13110000
380.800,00
13900000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
30.000,00
13110000
12.139,64
13900000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
30.000,00
13110000
111.000,00
13900000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
255.000,00
13110000
139.156,46
13900000
15.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
8.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
455.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
455.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
455.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
5.000,00
13110000
100.000,00
13900000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
50.000,00
13110000
240.000,00
13900000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.325.296,10
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Instituto de Previdência do Mun. de Rurópolis
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.193.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
205.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
205.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
14300000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14300000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
14300000
35.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
14300000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.988.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.988.000,00
3.3.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
14101111
4.300.000,00
3.3.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
14300000
400.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
14300000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14300000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
14300000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
14300000
185.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14300000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14300000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
14300000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
14300000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14300000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.203.500,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.618.660,19
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
31.422.431,93
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
29.564.431,93
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
2.000.000,00
11110000
200.000,00
11120000
3.180.000,00
11150000
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
3.520.000,00
11110000
340.000,00
11120000
5.400.000,00
11130000
220.000,00
11140000
7.621.459,16
11150000
4.080.972,77
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
1.127.000,00
11110000
75.000,00
11130000
800.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
1.858.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
133.000,00
11110000
25.000,00
11130000
1.700.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.196.228,26
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.196.228,26
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
375.000,00
11110000
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
3.717.000,00
11110000
940.000,00
11130000
80.000,00
11200000
400.000,00
11210000
20.940,00
11220000
674.882,80
11230000
100.000,00
11240000
30.000,00
11250000
350.000,00
11900000
2.000,00
15100000
100.000,00
15800000
20.000,00
16200000
200.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10010000
20.000,00
11110000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
20.000,00
11110000
210.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
62.308,87
11110000
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
650.000,00
11110000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
597.000,00
11110000
230.000,00
11130000
40.000,00
11200000
50.000,00
11240000
12.000,00
11250000
19.515,80
15800000
15.000,00
16200000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
8.120.000,00
11110000
925.000,00
11130000
1.495.000,00
11200000
50.000,00
11230000
111.591,62
11240000
10.000,00
11250000
50.000,00
15800000
14.897,58
16200000
150.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
765.000,00
11110000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000
30.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
10010000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
50.000,00
11110000
56.841,59
11250000
250,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.770.958,50
4.4.00.00.00
Investimentos
8.970.958,50
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
10010000
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.960.958,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
565.000,00
11110000
300.000,00
11130000
335.000,00
11200000
200.000,00
11250000
1.000.000,00
11400000
281.596,74
15100000
2.600.500,00
15200000
700.000,00
15500000
109.239,99
16100000
49.321,14
16200000
400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
203.000,00
11110000
130.000,00
11130000
1.100.000,00
11200000
74.868,31
15100000
600.000,00
15200000
200.000,00
16200000
62.432,32
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
10010000
50.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
1.800.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1.800.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10010000
1.780.000,00
11110000
20.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.596.500,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.596.500,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1.596.500,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
10010000
300.000,00
14101111
700.000,00
14300000
596.500,00
TOTAL DA DESPESA
64.986.118,69
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.763.765,73
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
10.411.469,63
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10.030.881,80
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
450.000,00
12110000
260.000,00
12140000
3.732.381,80
14300000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
700.000,00
12110000
470.000,00
12140000
3.365.000,00
14300000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
170.000,00
12110000
665.000,00
12140000
13.000,00
14300000
35.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
14300000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
380.587,83
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
50.000,00
12110000
325.587,83
12140000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.352.296,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.352.296,10
3.3.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
14101111
4.300.000,00
3.3.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
14300000
400.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
60.000,00
12110000
172.000,00
12140000
3.000,00
12900000
5.000,00
13110000
54.200,00
13900000
10.000,00
14300000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
115.000,00
12110000
790.000,00
12130000
50.000,00
12140000
590.000,00
13110000
380.800,00
13900000
50.000,00
14300000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
5.000,00
12110000
20.000,00
12130000
120.000,00
12140000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
30.000,00
12110000
15.000,00
13110000
12.139,64
13900000
5.000,00
14300000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
200.000,00
12110000
80.000,00
14300000
185.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
30.000,00
12110000
449.000,00
12140000
255.000,00
13110000
111.000,00
13900000
10.000,00
14300000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
1.055.000,00
12110000
2.175.000,00
12140000
695.000,00
13110000
139.156,46
13900000
15.000,00
14300000
60.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
8.000,00
12110000
15.000,00
14300000
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000
10.000,00
12110000
350.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12110000
200.000,00
14300000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.100.115,58
4.4.00.00.00
Investimentos
2.094.115,58
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.094.115,58
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
5.000,00
12110000
150.000,00
12150000
500.000,00
12200000
100.000,00
12400000
93.865,58
13110000
100.000,00
13900000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
50.000,00
12110000
120.000,00
12140000
15.000,00
12150000
500.000,00
12200000
150.250,00
13110000
240.000,00
13900000
10.000,00
14300000
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
6.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
12110000
6.000,00
TOTAL DA DESPESA
25.863.881,31
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
76.382.425,92
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
41.833.901,56
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
39.595.313,73
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
2.450.000,00
11110000
200.000,00
11120000
3.180.000,00
11150000
1.000.000,00
12110000
260.000,00
12140000
3.732.381,80
14300000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
4.220.000,00
11110000
340.000,00
11120000
5.400.000,00
11130000
220.000,00
11140000
7.621.459,16
11150000
4.080.972,77
12110000
470.000,00
12140000
3.365.000,00
14300000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
1.297.000,00
11110000
75.000,00
11130000
800.000,00
12110000
665.000,00
12140000
13.000,00
14300000
35.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
14300000
500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.238.587,83
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
183.000,00
11110000
25.000,00
11130000
1.700.000,00
12110000
325.587,83
12140000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.548.524,36
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.548.524,36
3.3.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
14101111
4.300.000,00
3.3.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
14300000
400.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
435.000,00
11110000
45.000,00
12110000
172.000,00
12140000
3.000,00
12900000
5.000,00
13110000
54.200,00
13900000
10.000,00
14300000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
3.832.000,00
11110000
940.000,00
11130000
80.000,00
11200000
400.000,00
11210000
20.940,00
11220000
674.882,80
11230000
100.000,00
11240000
30.000,00
11250000
350.000,00
11900000
2.000,00
12110000
790.000,00
12130000
50.000,00
12140000
590.000,00
13110000
380.800,00
13900000
50.000,00
14300000
15.000,00
15100000
100.000,00
15800000
20.000,00
16200000
200.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10010000
20.000,00
11110000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
25.000,00
11110000
210.000,00
12110000
20.000,00
12130000
120.000,00
12140000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
92.308,87
11110000
50.000,00
12110000
15.000,00
13110000
12.139,64
13900000
5.000,00
14300000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
850.000,00
11110000
150.000,00
12110000
80.000,00
14300000
185.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
627.000,00
11110000
230.000,00
11130000
40.000,00
11200000
50.000,00
11240000
12.000,00
11250000
19.515,80
12110000
449.000,00
12140000
255.000,00
13110000
111.000,00
13900000
10.000,00
14300000
5.000,00
15800000
15.000,00
16200000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
9.175.000,00
11110000
925.000,00
11130000
1.495.000,00
11200000
50.000,00
11230000
111.591,62
11240000
10.000,00
11250000
50.000,00
12110000
2.175.000,00
12140000
695.000,00
13110000
139.156,46
13900000
15.000,00
14300000
60.000,00
15800000
14.897,58
16200000
150.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
773.000,00
11110000
5.000,00
12110000
15.000,00
14300000
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000
40.000,00
12110000
350.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
10010000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
50.000,00
11110000
56.841,59
11250000
250,00
12110000
200.000,00
14300000
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.871.074,08
4.4.00.00.00
Investimentos
11.065.074,08
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
10010000
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.055.074,08
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
570.000,00
11110000
300.000,00
11130000
335.000,00
11200000
200.000,00
11250000
1.000.000,00
11400000
281.596,74
12110000
150.000,00
12150000
500.000,00
12200000
100.000,00
12400000
93.865,58
13110000
100.000,00
13900000
50.000,00
15100000
2.600.500,00
15200000
700.000,00
15500000
109.239,99
16100000
49.321,14
16200000
400.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
253.000,00
11110000
130.000,00
11130000
1.100.000,00
11200000
74.868,31
12110000
120.000,00
12140000
15.000,00
12150000
500.000,00
12200000
150.250,00
13110000
240.000,00
13900000
10.000,00
14300000
10.000,00
15100000
600.000,00
15200000
200.000,00
16200000
62.432,32
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
10010000
50.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
1.806.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1.806.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10010000
1.780.000,00
11110000
20.000,00
12110000
6.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.596.500,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.596.500,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1.596.500,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
10010000
300.000,00
14101111
700.000,00
14300000
596.500,00
TOTAL DA DESPESA
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec. Mun.de Administração e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec. Mun.de Administração e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
100.000,00
5.036.000,00
5.136.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
80.000,00
80.000,00
04 121 0001
Gestao Administrativa
0,00
80.000,00
80.000,00
04 121 0001 2.004
Elaboração de Estudos e Planos Municipais
80.000,00
80.000,00
Alocar recursos para custeio dos Planos Municipais
04 122
Administração Geral
100.000,00
4.842.000,00
4.942.000,00
04 122 0001
Gestao Administrativa
100.000,00
4.842.000,00
4.942.000,00
04 122 0001 1.001
Aquisição Veiculos/Bens Permanentes PMR
adquirir bens necessarios ao funcionamento administrativo da prfeitura
50.000,00
50.000,00
04 122 0001 1.002
Aquisição e Desapropriação de Imoveis
Desapriação de imoveis de interesse do municipio
50.000,00
50.000,00
04 122 0001 2.005
Manutencao das Atividades do Gabinete Prefeito
Manter o funcionamento do gab. do Prefeito
1.165.000,00
1.165.000,00
04 122 0001 2.006
Manutencao da SEMAP
Manter o funcionamento da Secretaria
3.482.000,00
3.482.000,00
04 122 0001 2.007
Encargos com Publicidades do Governo
Custear a publicidade do Governo
150.000,00
150.000,00
04 122 0001 2.008
Realização de Conferencias simpósios e outros
Realizar conferencias e simposios
15.000,00
15.000,00
04 122 0001 2.009
Precatorios Judiciais
Cumprir os processos judiciais
30.000,00
30.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
15.000,00
15.000,00
04 124 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 124 0001 2.010
Manutenção da Atividade do Controle Interno
Permitir o pleno funcionamento do Controle Interno
15.000,00
15.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125 0001 2.011
Manutenção da Procuradoria Fiscal
Permitir o pleno funcionamento da Procurdoria Fiscal
15.000,00
15.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
25.000,00
25.000,00
04 128 0001
Gestao Administrativa
0,00
25.000,00
25.000,00
04 128 0001 2.012
Capacitação de Recursos Humanos
Disponibilizar recursos para capacitação de servidores
10.000,00
10.000,00
04 128 0001 2.013
Capacitação de Recursos Humanos
Proporcionar treinamento e capacitação dos servidores municipais
15.000,00
15.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
59.000,00
59.000,00
04 182 0001
Gestao Administrativa
0,00
59.000,00
59.000,00
04 182 0001 2.014
Coordenação da Defesa Civil
Coordenar as ações municipais de apoio a população na ocorrencia de desastres
59.000,00
59.000,00
13
Cultura
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392 0006 2.015
Apoio a Manifestações e Eventos Sociais
Incentivar a cultura do municipio
290.000,00
290.000,00
TOTAL
100.000,00
5.326.000,00
5.426.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
2.810.000,00
2.810.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.330.000,00
2.330.000,00
04 122 0001
Gestao Administrativa
0,00
2.330.000,00
2.330.000,00
04 122 0001 2.016
Contribuição a formação do PASEP Contribuição para o Pasep
700.000,00
700.000,00
04 122 0001 2.017
Amortização da Divida com o INSS Pagamento da divida
480.000,00
480.000,00
04 122 0001 2.018
Amortização da Divida com o PASEP pagamento da divida
70.000,00
70.000,00
04 122 0001 2.019
Amortização da Divida com IPMR Pagamento da Divida
1.000.000,00
1.000.000,00
04 122 0001 2.020
Amortização da Divida com a IASEP Pagamento da Divida contratada com o IASEP
80.000,00
80.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
480.000,00
480.000,00
04 123 0001
Gestao Administrativa
0,00
480.000,00
480.000,00
04 123 0001 2.021
Manutençao das Atividades da SEMFIN Manter o Funcionamento da Secretaria
480.000,00
480.000,00
TOTAL
0,00
2.810.000,00
2.810.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
765.000,00
460.000,00
1.225.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
365.000,00
365.000,00
20 122 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
365.000,00
365.000,00
20 122 0009 2.046
Manutencao das Atividades da SEMAB Manter a Secretaria de Agricultura e Abastecimento
365.000,00
365.000,00
20 605
Abastecimento
565.000,00
65.000,00
630.000,00
20 605 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
565.000,00
65.000,00
630.000,00
20 605 0009 1.011
Aquisição e Distribuição de Kits Feiras
com Barraca Criar melhores condições para a comercialização de produtos agricolas
20.000,00
20.000,00
20 605 0009 1.012
Aquisição de Patrulha Mecanizada a Incrementar tecnologia na produção
210.000,00
210.000,00
20 605 0009 1.013
Programa de Melhoramento Genetico Investir em novas Tecnologia de pecuaria
20.000,00
20.000,00
20 605 0009 1.014
Aquisição de Veiculo e Equipamento p/apo io a Agric Familiar Apoiar a agricultura familiar
210.000,00
210.000,00
20 605 0009 1.015
Aquisição e Distribuição de Insumos p/Co rreção e Adubação de Solo Promover o aumento da atividade produtiva
105.000,00
105.000,00
20 605 0009 2.047
Manutençao de Mercados, Feiras e Centro Custear as despesas com manutençao
20.000,00
20.000,00
20 605 0009 2.048
Apoio e Realizaçao de Feiras e Exposiçoe s Custear a despesas com feiras e exposições
15.000,00
15.000,00
20 605 0009 2.049
Apoio as Comunidades e Associações Rurai s Apoiar a comunidades e associações rurais
15.000,00
15.000,00
20 605 0009 2.050
Apoio a Atividade de Aquicultura Apoiar o pequeno produtor de peixes
15.000,00
15.000,00
20 606
Extensão Rural
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 606 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 606 0009 1.016
Aquisição de Trator Esteira p/Apoio a At ividade Agricola
200.000,00
200.000,00
Promover a aquisição de equipamento para apoio a atividade agricola
20 606 0009 2.051
Cooperação Assist Tecnica e Extensão Rur al Proporcionar o apoio tecnico ao agricultor
15.000,00
15.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
15.000,00
15.000,00
20 608 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
15.000,00
15.000,00
20 608 0009 2.052
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor Proporcionar apoio ao pequeno agricultor
15.000,00
15.000,00
TOTAL
765.000,00
460.000,00
1.225.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento
Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria de Infra-Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
2.520.500,00
6.921.308,87
9.441.808,87
15 122
Administração Geral
0,00
4.026.308,87
4.026.308,87
15 122 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
4.026.308,87
4.026.308,87
15 122 0007 2.053
Manutencao das Atividades da SEMINFRA Manter o funcionamento da SEMINFRA
3.576.308,87
3.576.308,87
15 122 0007 2.054
Manutencao Reforma de Prédios e Logradou ros Publicos Manter em boas condições de acesso as ruas e calçadas e de funcionamento dos logradouros
450.000,00
450.000,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
720.000,00
25.000,00
745.000,00
15 451 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
720.000,00
25.000,00
745.000,00
15 451 0007 1.017
Urbanizar e Pavimentar Vias Publicas Pavimentar Vias e Calçadas
520.000,00
520.000,00
15 451 0007 1.018
Obras de Infraestrutura Urbana Prover recursos para as diversas obras de infraestrutura Urbana
200.000,00
200.000,00
15 451 0007 2.055
Implementação e Manut de Identificação d e Vias e Logradouros Prover de recursos para identificação de vias e logradouros
25.000,00
25.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
2.870.000,00
2.870.000,00
15 452 0008
Saneamento Básico
0,00
2.870.000,00
2.870.000,00
15 452 0008 2.056
Manutenção da Coleta de Lixo e Limpeza P ublica Manter a coleta de lixo e limpeza publica
2.870.000,00
2.870.000,00
15 512
Saneamento Básico Urbano
1.800.500,00
0,00
1.800.500,00
15 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
1.800.500,00
0,00
1.800.500,00
15 512 0007 1.019
Construcao de Portico de Entrada do Muni cipio
900.000,00
900.000,00
Melhorar o acesso a entrada do Municipio
15 512 0007 1.020
Pavimentação de Vias Publicas
900.500,00
900.500,00
Melhorar e explandir as vias publicas
16
Habitação
100.000,00
0,00
100.000,00
16 122
Administração Geral
100.000,00
0,00
100.000,00
16 122 0001
Gestao Administrativa
100.000,00
0,00
100.000,00
16 122 0001 1.021
Ampliação e Readequação do Predio Sede Ampliar readaptar e reformar e manter os Predio administrativos da Prefeitura Municipal
100.000,00
100.000,00
17
Saneamento
300.000,00
890.000,00
1.190.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
250.000,00
0,00
250.000,00
17 511 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
250.000,00
0,00
250.000,00
17 511 0007 1.022
Implantação de Melhorias Sanitarias Domi ciliares Promver a melhoria na qualidade de vida das populações nas carentes
250.000,00
250.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
50.000,00
90.000,00
140.000,00
17 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
50.000,00
90.000,00
140.000,00
17 512 0007 1.023
Projeto Integrado de Saneamento Basico Melhorar as condições sanitarias e de esgoto do municipio
50.000,00
50.000,00
17 512 0007 2.057
Manutenção de Rede de Esgoto e Galerias Pluviais manter o funcionamento de esgotos e galerias
90.000,00
90.000,00
17 605
Abastecimento
0,00
800.000,00
800.000,00
17 605 0008
Saneamento Básico
0,00
800.000,00
800.000,00
17 605 0008 2.058
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua Manter o sistema de abastecimento de agua na zona rural e urbana
800.000,00
800.000,00
25
Energia
400.000,00
462.432,32
862.432,32
25 752
Energia Elétrica
400.000,00
462.432,32
862.432,32
25 752 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
400.000,00
462.432,32
862.432,32
25 752 0007 1.024
Expansao da Rede de Energia Eletrica Expandir a rede de energia eletrica no municipio
250.000,00
250.000,00
25 752 0007 1.025
Projeto de eletrificação Rural Ampliação de rede de energia na zona rural
150.000,00
150.000,00
25 752 0007 2.059
Manutencao do Programa de Iluminação Pu blica Manter em boas condiçoes a iluminacao publica
462.432,32
462.432,32
26
Transporte
3.858.561,13
0,00
3.858.561,13
26 782
Transporte Rodoviário
3.858.561,13
0,00
3.858.561,13
26 782 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
3.858.561,13
0,00
3.858.561,13
26 782 0007 1.026
Construção e Abertura de Novos Ramais Construir novos ramais
3.558.561,13
3.558.561,13
26 782 0007 1.027
Aquisição Motoniveladora Caçamba e Equip amentos Rodoviarios Aquisição de maquinas, equipamentos e outros bens necessarios a recuperação de estradas vicinais
200.000,00
200.000,00
26 782 0007 1.028
Construção e Recuperação de Pontes Manter em perfeito funcionamento os ramais
100.000,00
100.000,00
27
Desporto e Lazer
150.000,00
0,00
150.000,00
27 812
Desporto Comunitário
150.000,00
0,00
150.000,00
27 812 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
150.000,00
0,00
150.000,00
27 812 0006 1.029
Construção de Arquibancadas do Estadio M unicipal Melhorar a estrutura fisica do Estadio Municipal
150.000,00
150.000,00
TOTAL
7.329.061,13
8.273.741,19
15.602.802,32
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
1.596.500,00
1.596.500,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.596.500,00
1.596.500,00
99 999 0001
Gestao Administrativa
0,00
1.596.500,00
1.596.500,00
99 999 0001 2.102
Reserva de Contigencia Prover recursos para reserva de contigencia
1.596.500,00
1.596.500,00
TOTAL
0,00
1.596.500,00
1.596.500,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Câmara Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Rurópolis
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
01 031 0001
Gestao Administrativa
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
01 031 0001 2.001
Manutençao das Atividades Camara Municip al Manter o funcionamento da Camara Municipal
930.000,00
930.000,00
01 031 0001 2.002
Pessoal e Encargos Sociais da Camara recursos destinados a folha de pagamento e encargos da camara
1.680.000,00
1.680.000,00
01 031 0001 2.003
Encargos com Publicidade da Camara Custear os encargos com publicidade da Camara
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Secretaria Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. Mun. de Educação,Desp. Tur. e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.631.596,74
5.292.890,12
6.924.486,86
12 361
Ensino Fundamental
1.131.596,74
4.761.374,32
5.892.971,06
12 361 0005
Gestão de Educação Básica
1.131.596,74
4.761.374,32
5.892.971,06
12 361 0005 1.003
Const Amp e Reforma de UE do Ens Fundame ntal Construir, ampliar e reforma novas unidades escolares do ensino fundamental
500.000,00
500.000,00
12 361 0005 1.004
Const Ampl e Readequação de Unid Escolar es Ampliar e rede de ensino fundamental
631.596,74
631.596,74
12 361 0005 2.022
Manutencao das Atividades da SEMECD Manter a Secretaria em Funcionamento
1.429.091,59
1.429.091,59
12 361 0005 2.023
Amortização da Divida Contratada Amortizar a divida com o INSS, IPMR, IASEP, IGEPREV e Outros
170.000,00
170.000,00
12 361 0005 2.024
Encargos com Propaganda e Publicidade Publicadade do governo
65.000,00
65.000,00
12 361 0005 2.025
Capacitação de pessoal docente e não doc ente da educação basica Capacitar o corpo docente e não docente
20.000,00
20.000,00
12 361 0005 2.026
Programa de Transporte Escolar-PNAT Custear o Transporte Escolar
661.591,62
661.591,62
12 361 0005 2.027
Manutenção Ens fundamental/Unid Escolare s - Sal Educação Manter e promover o ensino nas unidades escolares do ensino fundamental
774.868,31
774.868,31
12 361 0005 2.028
Realização de Conferencias Audiencias Si mposios e outros promover a Realização de Conferencias Audiencias Simposios e outros eventos similares
15.000,00
15.000,00
12 361 0005 2.029
Programa de Alimentação Escolar Custear a Merenda Escolar
1.074.882,80
1.074.882,80
12 361 0005 2.030
Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Custear a pequenos reparos nas unidades escolares
20.940,00
20.940,00
12 361 0005 2.031
Manutenção do Desenvolvimento de Ensino
Fundamental Mander e desenvolver a ensino fundamental
300.000,00
300.000,00
12 361 0005 2.032
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar e Material Escolar Alocar recursos para aquisição de fardamento e material escolar
200.000,00
200.000,00
12 361 0005 2.033
Manutenção do Programa de Bolsas de Estu dos Apoio aos estudantes do ensino fundamental
30.000,00
30.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
419.515,80
419.515,80
12 362 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
419.515,80
419.515,80
12 362 0005 2.034
Manutencao Transporte Escolar PNAT Estad o Manter em Funcionamento o Transporte Escolar ensino medio
419.515,80
419.515,80
12 365
Educação Infantil
500.000,00
82.000,00
582.000,00
12 365 0005
Gestão de Educação Básica
500.000,00
82.000,00
582.000,00
12 365 0005 1.005
Const Ampl e Reforma Unid Bas Educ Inf - pré Escolar Construir ampliar e reformar de unidades de educação infantil
500.000,00
500.000,00
12 365 0005 2.035
Programa Brasil Carinhoso Custear a educação fundamental do progrma do FNDE
52.000,00
52.000,00
12 365 0005 2.036
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Creche Mander e desenvolver a ensino infantil
30.000,00
30.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
30.000,00
30.000,00
12 366 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
30.000,00
30.000,00
12 366 0005 2.037
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos Mander e desenvolver a ensino fundamental para jovens a adultos
30.000,00
30.000,00
27
Desporto e Lazer
250.000,00
265.000,00
515.000,00
27 812
Desporto Comunitário
250.000,00
265.000,00
515.000,00
27 812 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
250.000,00
265.000,00
515.000,00
27 812 0006 1.006
Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta promoção do esporte e laser
250.000,00
250.000,00
27 812 0006 2.038
Apoio as Atividades Desportivas, Turismo e Lazer Promover o desenvolvimento do desporto, turismo e lazer
265.000,00
265.000,00
TOTAL
1.881.596,74
5.557.890,12
7.439.486,86
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Instituto de Desenvolvimento do Mun. de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
0,00
130.000,00
130.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
130.000,00
130.000,00
16 482 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
130.000,00
130.000,00
16 482 0007 6.001
Manutencao das Atividades IDMR Manter o IDMR
130.000,00
130.000,00
TOTAL
0,00
130.000,00
130.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
120.000,00
120.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
120.000,00
120.000,00
04 122 0001
Gestao Administrativa
0,00
120.000,00
120.000,00
04 122 0001 2.092
Encargos com Publicidades do FMMA Prover o fundo Municipal de Meio Ambiente com recursos para publicidade
120.000,00
120.000,00
18
Gestão Ambiental
30.000,00
913.897,58
943.897,58
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
853.897,58
853.897,58
18 541 0001
Gestao Administrativa
0,00
169.897,58
169.897,58
18 541 0001 2.093
Preservação de Áreas Alocar recursos para a preservação de areas
30.000,00
30.000,00
18 541 0001 2.094
Capacitação p/Educação Ambiental Prover recursos para a capacitação em educação ambiental
30.000,00
30.000,00
18 541 0001 2.095
Implementação de Educação Ambiental Implementação da educação ambiental
30.000,00
30.000,00
18 541 0001 2.096
Elaboração e Atualização de Estudos e Pl anos Mun de Meio Ambiente Elaborar estudos e projetos
30.000,00
30.000,00
18 541 0001 2.097
Manutenção das Ações do Programa Municíp ios Verdes Implementar a ações de programa municiíos verdes
49.897,58
49.897,58
18 541 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
684.000,00
684.000,00
18 541 0009 2.098
Manutencao do Fundo Mun de Meio ambinete FMMA manter em Funcionamento
624.000,00
624.000,00
18 541 0009 2.099
Manutenção e Paisagismo do Bosque Prover recursos para manutenção e melhorias no Bosque
60.000,00
60.000,00
18 542
Controle Ambiental
30.000,00
30.000,00
60.000,00
18 542 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
18 542 0001 2.100
Manutenção de Ações de Fiscalização e Li cenciamento Ambiental Manter as ações de fiscalizaçao ambiental
30.000,00
30.000,00
18 542 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
30.000,00
0,00
30.000,00
18 542 0009 1.041
Projeto Integrado de Controle ao Meio Am biente Utilizar a estrutura e recursos humanos para fiscalização do uso de agrotoxicos, queimadas, desmatamento, poluição de rios e toda ação contra o meio ambiente.
30.000,00
30.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
30.000,00
30.000,00
18 543 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
18 543 0001 2.101
Projeto de Recuperação de Areas Degradadas prover recursos para recuperação de areas degradadas
30.000,00
30.000,00
TOTAL
30.000,00
1.033.897,58
1.063.897,58
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica-Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria de Educação - FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.515.000,00
25.537.431,93
27.052.431,93
12 361
Ensino Fundamental
1.325.000,00
25.457.431,93
26.782.431,93
12 361 0005
Gestão de Educação Básica
1.325.000,00
25.457.431,93
26.782.431,93
12 361 0005 1.007
Cont Ampl e Reforma de Unid Esc do Ens F undamental - FUNDEB Promover a Ampliação de oferta de vagas na educação basica
225.000,00
225.000,00
12 361 0005 1.008
Aquisição de Mobiliario Veiculos e Equip para Unid Basica - FUNDEB Equipar e aparelhar as unidades escolar
100.000,00
100.000,00
12 361 0005 1.009
Aquisição de Onibus para o Transpote Esc olar Dotar recursos para aquisição de onibus
1.000.000,00
1.000.000,00
12 361 0005 2.039
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Manter em Funcionamento o Ensino Fundamental
600.000,00
600.000,00
12 361 0005 2.040
Remuneração Profissionais do Magisterio 60% Custear a Remuneração do Ensino Fundamental
16.201.459,16
16.201.459,16
12 361 0005 2.041
Remuneracao Profissionais Educação 40% Custear o Educação Basica
5.300.972,77
5.300.972,77
12 361 0005 2.042
Obrigações Patronais Previdenciárias Custear as a manutençao do programa
2.505.000,00
2.505.000,00
12 361 0005 2.043
Manutenção de Ações de Transporte Escola r FUNDEB Complementar o programa de transporte escolar
850.000,00
850.000,00
12 365
Educação Infantil
190.000,00
40.000,00
230.000,00
12 365 0005
Gestão de Educação Básica
190.000,00
40.000,00
230.000,00
12 365 0005 1.010
Const Ampl Reforma de Unid Educ Inf - cr eche FUNDEB construir ampliar e reforma unidades escolares municipais
190.000,00
190.000,00
12 365 0005 2.044
Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Infantil e Creche Manter as atividades do Ensino Infantil
40.000,00
40.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
40.000,00
40.000,00
12 366 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
40.000,00
40.000,00
12 366 0005 2.045
Manutencao e Desenv Educação de Jovens e Adultos Manter o programa
40.000,00
40.000,00
TOTAL
1.515.000,00
25.537.431,93
27.052.431,93
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Saúde - SEMSA
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.634.115,58
15.700.969,63
17.335.085,21
10 122
Administração Geral
40.000,00
90.000,00
130.000,00
10 122 0004
Gestão de Saúde Pública
40.000,00
90.000,00
130.000,00
10 122 0004 1.030
Ampliac e Readeq do Predio da SEMSA Melhorar a instalações da Secretaria
40.000,00
40.000,00
10 122 0004 2.060
Amortização e Encargos da Divida Contrat ada Amortização do divida com o INSS, IPMR e Outros
6.000,00
6.000,00
10 122 0004 2.061
Encargos com Propaganda e Publicidade Publicidade do governo
84.000,00
84.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
40.000,00
40.000,00
10 128 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
40.000,00
40.000,00
10 128 0004 2.062
Treinamento e Capacitação de Recursos Hu manos Treinar e capacitar os servidores municipais
40.000,00
40.000,00
10 301
Atenção Básica
850.250,00
7.082.000,00
7.932.250,00
10 301 0004
Gestão de Saúde Pública
850.250,00
7.082.000,00
7.932.250,00
10 301 0004 1.031
Const/Ampliação de Postos de Saude
Construir postos de saude
500.000,00
500.000,00
10 301 0004 1.032
Aquisiçao de Bens Permanentes do PAB Aquisição de equipamentos para os postos de saude e saude da familia
350.250,00
350.250,00
10 301 0004 2.063
Manutencao do Fundo Municipal de Saude F MS Manter em Funcionamento o Fundo de Saúde
1.485.000,00
1.485.000,00
10 301 0004 2.064
Manutencao do Conselho MUnicipal de Sau de Manter o funcionamento do Conselho.
20.000,00
20.000,00
10 301 0004 2.065
Manutencao das UBS/Saude da Familia Manter os programas da atencao basica
2.375.000,00
2.375.000,00
10 301 0004 2.066
Manutencao do Programa dos Agentes Comu nitarios-PACS Manter o programa do PACS em funcionamento
2.837.000,00
2.837.000,00
10 301 0004 2.067
Reforma e Manutenção dos Postos de Saude Permitir o funcionamento das instalações fisicas
60.000,00
60.000,00
10 301 0004 2.068
Programa Saude Itinerante Alocar recursos para o programa de Saude Itinerante
40.000,00
40.000,00
10 301 0004 2.069
Manutençao do Programa de Gestão do SUS Prover de recursos para manutenção do programa de gestão de SUS
65.000,00
65.000,00
10 301 0004 2.070
Apoio ao Programa Mais Medicos Alocar recursos de apoio aos medicos do programa com moradia e outros
200.000,00
200.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
743.865,58
7.502.969,63
8.246.835,21
10 302 0004
Gestão de Saúde Pública
743.865,58
7.502.969,63
8.246.835,21
10 302 0004 1.033
Aquisição de Mat Perm e Equipamentos Hos pitalares Prover o Hospital Municipal de equipamentos e mobiliarios
400.000,00
400.000,00
10 302 0004 1.034
Ampliação Readequação do Hospital Munici pal Promover as Melhorias na estrutura fisica do Hospital Municipal
200.000,00
200.000,00
10 302 0004 1.035
Construcao de uma Maternidade Construir uma maternidade
143.865,58
143.865,58
10 302 0004 2.071
Manutencao do Hospital Municipal/Program a MAC Manter o Funciomaneto do Hospital Municipal
7.047.969,63
7.047.969,63
10 302 0004 2.072
Manutenção do Programa de Tratamento for a do Domicilio TFD Garantir a execução do programa de TFD
290.000,00
290.000,00
10 302 0004 2.073
Manutenção do programa de saude bucal Permitir o funcionamento do programa de saude bucal
55.000,00
55.000,00
10 302 0004 2.074
Manutenção do serviço Movel de Urgencia e Emergencia SAMU Implementar o serviço do SAMU
70.000,00
70.000,00
10 302 0004 2.075
Manutenção do Centro de Triagem Anonima HIV/AIDS/CTA Apoio aos serviços de saude a paciente de HIV/AIDS/CTA
40.000,00
40.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
200.000,00
200.000,00
10 303 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
200.000,00
200.000,00
10 303 0004 2.076
Manutencao do Programa Farmacia Basica Manter o programa de farmacia basica
150.000,00
150.000,00
10 303 0004 2.077
Programa de Assist Farmaceutica Especial izada Prover o programa de recursos financeiros
50.000,00
50.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
171.000,00
171.000,00
10 304 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
171.000,00
171.000,00
10 304 0004 2.078
Manutencao da Vigilancia Sanitaria Manter em funcionamento a Vigilancia Sanitaria
171.000,00
171.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
615.000,00
615.000,00
10 305 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
615.000,00
615.000,00
10 305 0004 2.079
Manutencao da Vigilancia Epidemiologica Manter em funcionamento a Vigilancia Epidemiologica
615.000,00
615.000,00
TOTAL
1.634.115,58
15.700.969,63
17.335.085,21
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
405.000,00
2.920.296,10
3.325.296,10
08 122
Administração Geral
50.000,00
1.768.000,00
1.818.000,00
08 122 0003
Politicas de Assistencia Social
50.000,00
1.768.000,00
1.818.000,00
08 122 0003 1.036
Aquisição de Mobiliário Veic Equip de Pr oteção Social adquirir equipamentos permanentes par atender aos programas da Proteção Social
50.000,00
50.000,00
08 122 0003 2.080
Manutencao do Fundo Mun de Assistencia S ocial Manter o Fundo de Assistencia Social
1.648.000,00
1.648.000,00
08 122 0003 2.081
Encargos com Propaganda e Publicidade Informar sobre as açoes do governo
120.000,00
120.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
73.000,00
73.000,00
08 241 0003
Politicas de Assistencia Social
0,00
73.000,00
73.000,00
08 241 0003 2.082
Manutenção das Ações de Proteção ao Idos o PSE Desenvolver ações do programa social geral ao idoso
73.000,00
73.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
255.000,00
430.000,00
685.000,00
08 243 0003
Politicas de Assistencia Social
255.000,00
430.000,00
685.000,00
08 243 0003 1.037
Const amp e reforma de Unidade de Proteç ão Social Construir ampliar e reforma unidades de proteção social
55.000,00
55.000,00
08 243 0003 1.038
Construção de Unidade do CRAS Construção de unidade do CRAS
100.000,00
100.000,00
08 243 0003 1.039
Aquisição de Equipamentos e Veiculos par a o CRAS Aquisição de Equipamentos e Veiculo para o CRAS
100.000,00
100.000,00
08 243 0003 2.083
Gestão da PSB e PSE da MAC -Estado Garantir o funcionamento do CRAS e CREAS com recursos do cofinanciamento do Estado
100.000,00
100.000,00
08 243 0003 2.084
Proteção Social Especial do MC-SUAS Desenvolver novas ações assistencias especiais
200.800,00
200.800,00
08 243 0003 2.085
Manutenção dos Centros de Referencia de Assist Social PSE Manter o centro de referencia de assistencia social
50.000,00
50.000,00
08 243 0003 2.086
Manutenção do Programa Primeira Infância
79.200,00
79.200,00
Prover recursos de proteção infantil
08 244
Assistência Comunitária
100.000,00
649.296,10
749.296,10
08 244 0003
Politicas de Assistencia Social
100.000,00
649.296,10
749.296,10
08 244 0003 1.040
Aquisição de Mobiliário Veiculos e Equip amentos de PS-FMAS Aquisição de equipamentos para apoio as atividades da Asistencia Social
100.000,00
100.000,00
08 244 0003 2.087
Manutenção do programa Bolsa Familia IGD implementação do progrma IGD
187.139,64
187.139,64
08 244 0003 2.088
Proteção Social Basica do SUAS desenvolver ações de fortalecimento com recursos do PSB/FNAS
240.000,00
240.000,00
08 244 0003 2.089
Aprimoramento da Gestão SUAS Dar condições para as revisões
22.156,46
22.156,46
08 244 0003 2.090
Manutenção de Conselhos da Assist Social Prover os conselhos de recursos para suas atividades
130.000,00
130.000,00
08 244 0003 2.091
Concessão de Beneficios Eventuais Prover recursos para concessão de auxilios a familias e calamidades
70.000,00
70.000,00
TOTAL
405.000,00
2.920.296,10
3.325.296,10
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Instituto de Previdência do Mun. de Rurópolis
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
5.203.500,00
5.203.500,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
5.203.500,00
5.203.500,00
09 272 0001
Gestao Administrativa
0,00
5.203.500,00
5.203.500,00
09 272 0001 4.001
Gastos Administrativos do IPMR Manter o funcionamento do IPMR
503.500,00
503.500,00
09 272 0001 4.002
Encargos com Pensionistas Cumprir com as obrigações de pagamento dos pensionistas do Instituto
400.000,00
400.000,00
09 272 0001 4.003
Encargos com Aposentadorias e Reformas Permitir o cumpimento das obrigações com pensionistas
2.000.000,00
2.000.000,00
09 272 0001 4.004
Encargos com Outros Beneficios Previdenc iarios Cumprir com o pagamentos de auxilios e outros beneficios aos servidores
2.300.000,00
2.300.000,00
TOTAL
0,00
5.203.500,00
5.203.500,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
01 031 0001
Gestao Administrativa
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
04
Administração
100.000,00
7.966.000,00
8.066.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
80.000,00
80.000,00
04 121 0001
Gestao Administrativa
0,00
80.000,00
80.000,00
04 122
Administração Geral
100.000,00
7.292.000,00
7.392.000,00
04 122 0001
Gestao Administrativa
100.000,00
7.292.000,00
7.392.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
480.000,00
480.000,00
04 123 0001
Gestao Administrativa
0,00
480.000,00
480.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
15.000,00
15.000,00
04 124 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
25.000,00
25.000,00
04 128 0001
Gestao Administrativa
0,00
25.000,00
25.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
59.000,00
59.000,00
04 182 0001
Gestao Administrativa
0,00
59.000,00
59.000,00
12
Educação
3.146.596,74
30.830.322,05
33.976.918,79
12 361
Ensino Fundamental
2.456.596,74
30.218.806,25
32.675.402,99
12 361 0005
Gestão de Educação Básica
2.456.596,74
30.218.806,25
32.675.402,99
12 362
Ensino Médio
0,00
419.515,80
419.515,80
12 362 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
419.515,80
419.515,80
12 365
Educação Infantil
690.000,00
122.000,00
812.000,00
12 365 0005
Gestão de Educação Básica
690.000,00
122.000,00
812.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
70.000,00
70.000,00
12 366 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
70.000,00
70.000,00
13
Cultura
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
0,00
290.000,00
290.000,00
15
Urbanismo
2.520.500,00
6.921.308,87
9.441.808,87
15 122
Administração Geral
0,00
4.026.308,87
4.026.308,87
15 122 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
4.026.308,87
4.026.308,87
15 451
Infra Estrutura Urbana
720.000,00
25.000,00
745.000,00
15 451 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
720.000,00
25.000,00
745.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
2.870.000,00
2.870.000,00
15 452 0008
Saneamento Básico
0,00
2.870.000,00
2.870.000,00
15 512
Saneamento Básico Urbano
1.800.500,00
0,00
1.800.500,00
15 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
1.800.500,00
0,00
1.800.500,00
16
Habitação
100.000,00
130.000,00
230.000,00
16 122
Administração Geral
100.000,00
0,00
100.000,00
16 122 0001
Gestao Administrativa
100.000,00
0,00
100.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
130.000,00
130.000,00
16 482 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
130.000,00
130.000,00
17
Saneamento
300.000,00
890.000,00
1.190.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
250.000,00
0,00
250.000,00
17 511 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
250.000,00
0,00
250.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
50.000,00
90.000,00
140.000,00
17 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
50.000,00
90.000,00
140.000,00
17 605
Abastecimento
0,00
800.000,00
800.000,00
17 605 0008
Saneamento Básico
0,00
800.000,00
800.000,00
18
Gestão Ambiental
30.000,00
913.897,58
943.897,58
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
853.897,58
853.897,58
18 541 0001
Gestao Administrativa
0,00
169.897,58
169.897,58
18 541 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
684.000,00
684.000,00
18 542
Controle Ambiental
30.000,00
30.000,00
60.000,00
18 542 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
18 542 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
30.000,00
0,00
30.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
30.000,00
30.000,00
18 543 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
20
Agricultura
765.000,00
460.000,00
1.225.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
365.000,00
365.000,00
20 122 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
365.000,00
365.000,00
20 605
Abastecimento
565.000,00
65.000,00
630.000,00
20 605 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
565.000,00
65.000,00
630.000,00
20 606
Extensão Rural
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 606 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
15.000,00
15.000,00
20 608 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
15.000,00
15.000,00
25
Energia
400.000,00
462.432,32
862.432,32
25 752
Energia Elétrica
400.000,00
462.432,32
862.432,32
25 752 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
400.000,00
462.432,32
862.432,32
26
Transporte
3.858.561,13
0,00
3.858.561,13
26 782
Transporte Rodoviário
3.858.561,13
0,00
3.858.561,13
26 782 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
3.858.561,13
0,00
3.858.561,13
27
Desporto e Lazer
400.000,00
265.000,00
665.000,00
27 812
Desporto Comunitário
400.000,00
265.000,00
665.000,00
27 812 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
400.000,00
265.000,00
665.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
1.596.500,00
1.596.500,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.596.500,00
1.596.500,00
99 999 0001
Gestao Administrativa
0,00
1.596.500,00
1.596.500,00
TOTAL
11.620.657,87
53.365.460,82
64.986.118,69
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
405.000,00
2.920.296,10
3.325.296,10
08 122
Administração Geral
50.000,00
1.768.000,00
1.818.000,00
08 122 0003
Politicas de Assistencia Social
50.000,00
1.768.000,00
1.818.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
73.000,00
73.000,00
08 241 0003
Politicas de Assistencia Social
0,00
73.000,00
73.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
255.000,00
430.000,00
685.000,00
08 243 0003
Politicas de Assistencia Social
255.000,00
430.000,00
685.000,00
08 244
Assistência Comunitária
100.000,00
649.296,10
749.296,10
08 244 0003
Politicas de Assistencia Social
100.000,00
649.296,10
749.296,10
09
Previdência Social
0,00
5.203.500,00
5.203.500,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
5.203.500,00
5.203.500,00
09 272 0001
Gestao Administrativa
0,00
5.203.500,00
5.203.500,00
10
Saúde
1.634.115,58
15.700.969,63
17.335.085,21
10 122
Administração Geral
40.000,00
90.000,00
130.000,00
10 122 0004
Gestão de Saúde Pública
40.000,00
90.000,00
130.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
40.000,00
40.000,00
10 128 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
40.000,00
40.000,00
10 301
Atenção Básica
850.250,00
7.082.000,00
7.932.250,00
10 301 0004
Gestão de Saúde Pública
850.250,00
7.082.000,00
7.932.250,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
743.865,58
7.502.969,63
8.246.835,21
10 302 0004
Gestão de Saúde Pública
743.865,58
7.502.969,63
8.246.835,21
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
200.000,00
200.000,00
10 303 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
200.000,00
200.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
171.000,00
171.000,00
10 304 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
171.000,00
171.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
615.000,00
615.000,00
10 305 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
615.000,00
615.000,00
TOTAL
2.039.115,58
23.824.765,73
25.863.881,31
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
01 031 0001
Gestao Administrativa
0,00
2.640.000,00
2.640.000,00
04
Administração
0,00
8.066.000,00
8.066.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
80.000,00
80.000,00
04 121 0001
Gestao Administrativa
0,00
80.000,00
80.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
7.392.000,00
7.392.000,00
04 122 0001
Gestao Administrativa
0,00
7.392.000,00
7.392.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
480.000,00
480.000,00
04 123 0001
Gestao Administrativa
0,00
480.000,00
480.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
15.000,00
15.000,00
04 124 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
25.000,00
25.000,00
04 128 0001
Gestao Administrativa
0,00
25.000,00
25.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
59.000,00
59.000,00
04 182 0001
Gestao Administrativa
0,00
59.000,00
59.000,00
12
Educação
33.776.918,79
200.000,00
33.976.918,79
12 361
Ensino Fundamental
32.475.402,99
200.000,00
32.675.402,99
12 361 0005
Gestão de Educação Básica
32.475.402,99
200.000,00
32.675.402,99
12 362
Ensino Médio
419.515,80
0,00
419.515,80
12 362 0005
Gestão de Educação Básica
419.515,80
0,00
419.515,80
12 365
Educação Infantil
812.000,00
0,00
812.000,00
12 365 0005
Gestão de Educação Básica
812.000,00
0,00
812.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
70.000,00
0,00
70.000,00
12 366 0005
Gestão de Educação Básica
70.000,00
0,00
70.000,00
13
Cultura
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
290.000,00
290.000,00
13 392 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
0,00
290.000,00
290.000,00
15
Urbanismo
2.300.500,00
7.141.308,87
9.441.808,87
15 122
Administração Geral
0,00
4.026.308,87
4.026.308,87
15 122 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
4.026.308,87
4.026.308,87
15 451
Infra Estrutura Urbana
700.000,00
45.000,00
745.000,00
15 451 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
700.000,00
45.000,00
745.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
2.870.000,00
2.870.000,00
15 452 0008
Saneamento Básico
0,00
2.870.000,00
2.870.000,00
15 512
Saneamento Básico Urbano
1.600.500,00
200.000,00
1.800.500,00
15 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
1.600.500,00
200.000,00
1.800.500,00
16
Habitação
0,00
230.000,00
230.000,00
16 122
Administração Geral
0,00
100.000,00
100.000,00
16 122 0001
Gestao Administrativa
0,00
100.000,00
100.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
130.000,00
130.000,00
16 482 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
130.000,00
130.000,00
17
Saneamento
250.000,00
940.000,00
1.190.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
250.000,00
0,00
250.000,00
17 511 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
250.000,00
0,00
250.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
140.000,00
140.000,00
17 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
140.000,00
140.000,00
17 605
Abastecimento
0,00
800.000,00
800.000,00
17 605 0008
Saneamento Básico
0,00
800.000,00
800.000,00
18
Gestão Ambiental
49.897,58
894.000,00
943.897,58
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
49.897,58
804.000,00
853.897,58
18 541 0001
Gestao Administrativa
49.897,58
120.000,00
169.897,58
18 541 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
684.000,00
684.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
60.000,00
60.000,00
18 542 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
18 542 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
30.000,00
30.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
30.000,00
30.000,00
18 543 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
20
Agricultura
700.000,00
525.000,00
1.225.000,00
20 122
Administração Geral
0,00
365.000,00
365.000,00
20 122 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
365.000,00
365.000,00
20 605
Abastecimento
500.000,00
130.000,00
630.000,00
20 605 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
500.000,00
130.000,00
630.000,00
20 606
Extensão Rural
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 606 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
15.000,00
15.000,00
20 608 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
15.000,00
15.000,00
25
Energia
862.432,32
0,00
862.432,32
25 752
Energia Elétrica
862.432,32
0,00
862.432,32
25 752 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
862.432,32
0,00
862.432,32
26
Transporte
958.561,13
2.900.000,00
3.858.561,13
26 782
Transporte Rodoviário
958.561,13
2.900.000,00
3.858.561,13
26 782 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
958.561,13
2.900.000,00
3.858.561,13
27
Desporto e Lazer
665.000,00
0,00
665.000,00
27 812
Desporto Comunitário
665.000,00
0,00
665.000,00
27 812 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
665.000,00
0,00
665.000,00
99
Reserva de Contingência
1.296.500,00
300.000,00
1.596.500,00
99 999
Reserva de Contingência
1.296.500,00
300.000,00
1.596.500,00
99 999 0001
Gestao Administrativa
1.296.500,00
300.000,00
1.596.500,00
TOTAL
40.859.809,82
24.126.308,87
64.986.118,69
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.187.296,10
2.138.000,00
3.325.296,10
08 122
Administração Geral
0,00
1.818.000,00
1.818.000,00
08 122 0003
Politicas de Assistencia Social
0,00
1.818.000,00
1.818.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
73.000,00
0,00
73.000,00
08 241 0003
Politicas de Assistencia Social
73.000,00
0,00
73.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
565.000,00
120.000,00
685.000,00
08 243 0003
Politicas de Assistencia Social
565.000,00
120.000,00
685.000,00
08 244
Assistência Comunitária
549.296,10
200.000,00
749.296,10
08 244 0003
Politicas de Assistencia Social
549.296,10
200.000,00
749.296,10
09
Previdência Social
5.203.500,00
0,00
5.203.500,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
5.203.500,00
0,00
5.203.500,00
09 272 0001
Gestao Administrativa
5.203.500,00
0,00
5.203.500,00
10
Saúde
16.535.085,21
800.000,00
17.335.085,21
10 122
Administração Geral
130.000,00
0,00
130.000,00
10 122 0004
Gestão de Saúde Pública
130.000,00
0,00
130.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
40.000,00
0,00
40.000,00
10 128 0004
Gestão de Saúde Pública
40.000,00
0,00
40.000,00
10 301
Atenção Básica
7.932.250,00
0,00
7.932.250,00
10 301 0004
Gestão de Saúde Pública
7.932.250,00
0,00
7.932.250,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
7.446.835,21
800.000,00
8.246.835,21
10 302 0004
Gestão de Saúde Pública
7.446.835,21
800.000,00
8.246.835,21
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
200.000,00
0,00
200.000,00
10 303 0004
Gestão de Saúde Pública
200.000,00
0,00
200.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
171.000,00
0,00
171.000,00
10 304 0004
Gestão de Saúde Pública
171.000,00
0,00
171.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
615.000,00
0,00
615.000,00
10 305 0004
Gestão de Saúde Pública
615.000,00
0,00
615.000,00
TOTAL
22.925.881,31
2.938.000,00
25.863.881,31
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal de Rurópolis
2.640.000,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.640.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
5.136.000,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
2.810.000,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
120.000,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
8.066.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
3.325.296,10
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
5.203.500,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
3.325.296,10
5.203.500,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
6.924.486,86
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
27.052.431,93
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
17.335.085,21
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
17.335.085,21
0,00
33.976.918,79
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
290.000,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
9.441.808,87
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
290.000,00
0,00
9.441.808,87
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
100.000,00
1.190.000,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
130.000,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
943.897,58
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
230.000,00
1.190.000,00
943.897,58
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
1.225.000,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.225.000,00
0,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
515.000,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
862.432,32
3.858.561,13
150.000,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
862.432,32
3.858.561,13
665.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
2.640.000,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
5.426.000,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
2.810.000,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
7.439.486,86
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
27.052.431,93
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
1.225.000,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
15.602.802,32
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
17.335.085,21
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
3.325.296,10
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
5.203.500,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
130.000,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
1.063.897,58
99
Reserva de Contingência
0,00
1.596.500,00
1.596.500,00
TOTAL
0,00
1.596.500,00
90.850.000,00
Pará
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
33.000,00
33.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
13.750,00
13.750,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
8.250,00
8.250,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
6.033,15
6.033,15
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.513,81
2.513,81
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.508,29
1.508,29
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
3.457.884,26
3.457.884,26
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.440.785,11
1.440.785,11
12110000 -Receita de Imposto e Trans
864.471,07
864.471,07
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
6.000,00
6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.500,00
1.500,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
90.000,00
90.000,00
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
39.835,52
39.835,52
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
2.000,00
2.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
IPMR
14101111 -Recurso do RPPS-Previdenci
2.761.412,17
2.761.412,17
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMR
16200000 -Contribuição de Iluminação
862.432,32
862.432,32
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMR
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
50.000,00
50.000,00
Pará
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
25.000,00
25.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMR
11220000 -Transferência de Recurso d
1.300,00
1.300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMR
11230000 -Transferência de Recurso d
200,00
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMR
11200000 -Transferência do Salário-E
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMR
11240000 -Outras Transferências do F
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
PMR
13110000 -Transferência de Recurso d
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
PMR
11250000 -Transferência de convênio
250,00
250,00
12200000 -Transferência de convênio
250,00
250,00
15100000 -Outros Convênios da União
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMR
11900000 -Outros Recursos Vinculados
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
PMR
12900000 -Outros Recursos Vinculados
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
50.000,00
50.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPMR
14300000 -Recurso Vinculado ao RPPS-
1.500.000,00
1.500.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
16.331.988,82
16.331.988,82
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.360.999,07
1.360.999,07
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
3.266.397,76
3.266.397,76
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
2.177.598,51
2.177.598,51
12110000 -Receita de Imposto e Trans
4.082.997,20
4.082.997,20
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
811.009,78
811.009,78
11110000 -Receita de Imposto e Trans
270.336,59
270.336,59
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
811.009,78
811.009,78
11110000 -Receita de Imposto e Trans
270.336,59
270.336,59
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
2.763,09
2.763,09
11110000 -Receita de Imposto e Trans
230,26
230,26
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
552,62
552,62
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
368,41
368,41
12110000 -Receita de Imposto e Trans
690,77
690,77
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMR
15500000 -Transf. União Royalties Re
109.239,99
109.239,99
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMR
11400000 -Royalty do Petróleo à Educ
281.596,74
281.596,74
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd
93.865,58
93.865,58
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.477.506,76
1.477.506,76
Pará
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
2.013.000,00
2.013.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.344.114,95
1.344.114,95
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
2.276.656,93
2.276.656,93
1.7.1.8.03.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
518.334,83
518.334,83
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
32.671,98
32.671,98
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
294.445,93
294.445,93
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
144.000,00
144.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMR
12140000 -Transferência SUS Bloco de
427.650,42
427.650,42
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMR
11200000 -Transferência do Salário-E
771.868,31
771.868,31
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMR
11210000 -Transferência de Recurso d
20.940,00
20.940,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMR
11220000 -Transferência de Recurso d
673.582,80
673.582,80
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMR
11230000 -Transferência de Recurso d
211.391,62
211.391,62
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMR
11240000 -Outras Transferências do F
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.500,00
2.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
6.000,00
6.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
4.000,00
4.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
7.500,00
7.500,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
PMR
11140000 -Transferência do FUNDEB 60
7.621.459,16
7.621.459,16
11150000 -Transferência do FUNDEB 40
5.080.972,77
5.080.972,77
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMR
13110000 -Transferência de Recurso d
360.690,00
360.690,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
PMR
13110000 -Transferência de Recurso d
22.156,46
22.156,46
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade- Principal
PMR
13110000 -Transferência de Recurso d
85.800,00
85.800,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
PMR
13110000 -Transferência de Recurso d
187.449,64
187.449,64
Pará
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMR
13110000 -Transferência de Recurso d
79.200,00
79.200,00
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
4.303.665,66
4.303.665,66
11110000 -Receita de Imposto e Trans
358.638,80
358.638,80
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
860.733,13
860.733,13
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
573.822,09
573.822,09
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.075.916,41
1.075.916,41
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
324.334,24
324.334,24
11110000 -Receita de Imposto e Trans
31.185,98
31.185,98
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
74.846,36
74.846,36
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
49.897,58
49.897,58
12110000 -Receita de Imposto e Trans
93.557,95
93.557,95
15800000 -Transf. Estado Cota-Parte
49.897,58
49.897,58
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
353.562,35
353.562,35
11110000 -Receita de Imposto e Trans
29.463,53
29.463,53
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
70.712,47
70.712,47
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
47.141,65
47.141,65
12110000 -Receita de Imposto e Trans
88.390,59
88.390,59
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
133.222,22
133.222,22
11110000 -Receita de Imposto e Trans
11.101,85
11.101,85
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
26.644,44
26.644,44
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
17.762,96
17.762,96
12110000 -Receita de Imposto e Trans
33.305,55
33.305,55
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMR
16100000 -CIDE
49.321,14
49.321,14
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
PMR
12130000 -Transferência SUS de Gover
170.000,00
170.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
PMR
13900000 -Outros Recursos à Assistên
150.000,00
150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMR
11250000 -Transferência de convênio
419.515,80
419.515,80
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
8.580.000,00
8.580.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
5.720.000,00
5.720.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
40.000,00
40.000,00
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
100.000,00
100.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMR
10010000 -Recurso Ordinário
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
PMR
12150000 -Transferência SUS Bloco de
1.000.000,00
1.000.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMR
11250000 -Transferência de convênio
1.000.000,00
1.000.000,00
Pará
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMR
15100000 -Outros Convênios da União
3.300.000,00
3.300.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
PMR
13110000 -Transferência de Recurso d
300.000,00
300.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
PMR
12200000 -Transferência de convênio
250.000,00
250.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMR
15200000 -Outros Convênios do Estado
900.000,00
900.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
IPMR
14101111 -Recurso do RPPS-Previdenci
2.238.587,83
2.238.587,83
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-3.266.397,76
-3.266.397,76
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-2.177.598,51
-2.177.598,51
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-552,62
-552,62
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-368,41
-368,41
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-6.000,00
-6.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-4.000,00
-4.000,00
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-860.733,13
-860.733,13
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-573.822,09
-573.822,09
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-74.846,36
-74.846,36
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-49.897,58
-49.897,58
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-70.712,47
-70.712,47
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-47.141,65
-47.141,65
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-26.644,44
-26.644,44
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-17.762,96
-17.762,96
Totais
90.850.000,00
0,00
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
55.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10.055,25
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
5.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D
5.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
5.763.140,44
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.
10.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
10.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
90.000,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.1.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Pr
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
39.835,52
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
2.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
2.761.412,17
2.761.412,17
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
862.432,32
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
25.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
50.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.500.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
27.219.981,36
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.081.346,37
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.081.346,37
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
4.605,15
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -
109.239,99
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
375.462,32
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.477.506,76
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.013.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
50.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
1.344.114,95
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
2.276.656,93
1.7.1.8.03.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principa
100.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
518.334,83
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
32.671,98
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
294.445,93
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
144.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
427.650,42
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
771.868,31
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
20.940,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
673.582,80
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
211.391,62
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
50.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
50.000,00
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ
12.702.431,93
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
360.690,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
22.156,46
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
85.800,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
187.449,64
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
79.200,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
7.172.776,09
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
623.719,69
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
589.270,59
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
222.037,02
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
49.321,14
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P
170.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Pr
150.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P
419.515,80
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
14.300.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
40.000,00
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal
10.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
100.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
100.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
2.238.587,83
2.238.587,83
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-5.443.996,27
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-921,03
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-10.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-1.434.555,22
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-124.743,94
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-117.854,12
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-44.407,40
TOTAIS DA RECEITA
84.100.000,00
5.000.000,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA...
79.100.000,00
Pará
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
27.064.308,87
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.801.841,59
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
8.580.000,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
5.770.000,00
11140000
Transferência do FUNDEB 60%-Complementaç
7.621.459,16
11150000
Transferência do FUNDEB 40%-Complementaç
5.080.972,77
11200000
Transferência do Salário-Educação
774.868,31
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
20.940,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
674.882,80
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
211.591,62
11240000
Outras Transferências do FNDE
52.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
1.419.765,80
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
281.596,74
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
2.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
6.262.587,83
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
170.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
8.753.381,80
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
1.000.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
250.250,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
93.865,58
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
5.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
1.037.296,10
13900000
Outros Recursos à Assistência Social
150.000,00
14101111
Recurso do RPPS-Previdenciário Executivo
5.000.000,00
14300000
Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admini
1.500.000,00
15100000
Outros Convênios da União
3.300.500,00
15200000
Outros Convênios do Estado
900.000,00
15500000
Transf. União Royalties Rec. Minerais
109.239,99
15800000
Transf. Estado Cota-Parte ICMS VERDE
49.897,58
16100000
CIDE
49.321,14
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
862.432,32
Total
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
89.037.890,15
Câmara Municipal de Rurópolis
2.640.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
6.010.031,21
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
5.426.000,00
Contribuições
3.623.844,49
Secretaria Municipal de Finanças
2.810.000,00
Receita Patrimonial
1.641.500,00
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
7.289.486,86
Transferências Correntes
77.512.514,45
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
27.052.431,93
Outras Receitas Correntes
250.000,00
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
1.225.000,00
Secretaria de Infra-Estrutura
15.752.802,32
Receitas de Capital
6.750.000,00
Secretaria Mun de Meio Ambiente Turismo
30.000,00
Fundo Municipal de Saúde
17.335.085,21
Transferências de Capital
6.750.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
3.325.296,10
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
5.203.500,00
Receitas Correntes - intra
2.238.587,83
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
130.000,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.033.897,58
Contribuições - intra
2.238.587,83
Reserva de Contingência
1.596.500,00
Deduções de Receita
-7.176.477,98
Deduções do FUNDEB
-7.176.477,98
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-7.176.477,98
Transferências Correntes - retif. -
-7.176.477,98
TOTAL GERAL
90.850.000,00
TOTAL GERAL
90.850.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
55.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
10.055,25
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
5.763.140,44
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
10.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
10.000,00
Receitas de transferências
legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
27.219.981,36
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
4.605,15
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
7.172.776,09
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
623.719,69
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
589.270,59
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
222.037,02
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
41.750.585,59
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
25.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.477.506,76
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.013.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
1.344.114,95
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
2.276.656,93
1.7.1.8.03.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
518.334,83
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
32.671,98
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
294.445,93
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
144.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
427.650,42
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
170.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.000.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
250.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
10.178.381,80
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
90.000,00
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
10.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
39.835,52
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
2.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
2.761.412,17
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
862.432,32
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
50.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.500.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.081.346,37
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.081.346,37
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
109.239,99
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
375.462,32
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
771.868,31
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
20.940,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
673.582,80
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
211.391,62
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
50.000,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
12.702.431,93
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
360.690,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
22.156,46
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
85.800,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
187.449,64
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
79.200,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
49.321,14
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
419.515,80
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
14.300.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
40.000,00
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal
10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
100.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
3.300.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
300.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
900.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
2.238.587,83
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
46.097.510,59
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-7.176.477,98
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
90.850.000,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.992.381,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.835.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
678.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
330.587,83
3.3.90.14.00
Diárias - civil
180.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.430.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
220.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
704.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.670.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
350.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
843.865,58
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
785.250,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
6.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
17.335.085,21
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
17.335.085,21
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
10.178.381,80
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
7.156.703,41
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
17,14%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2020
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.872.381,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
24.437.431,93
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.605.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.238.587,83
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I).........
40.153.901,56
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
280.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II).....
1.680.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL......
79.100.000,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
40.153.901,56 ( 50,76 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
42.714.000,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
1.680.000,00 ( 2,12 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
4.746.000,00 ( 6,00 % )
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal PMR
55.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. PMR
10.055,25
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. PMR
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at PMR
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. PMR
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at PMR
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal PMR
5.763.140,44
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin PMR
10.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa PMR
10.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal PMR
90.000,00
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ. PMR
10.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal PMR
39.835,52
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal PMR
2.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. PMR
862.432,32
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal PMR
27.219.981,36
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal PMR
1.081.346,37
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal PMR
1.081.346,37
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. PMR
4.605,15
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. PMR
50.000,00
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS PMR
7.172.776,09
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE PMR
623.719,69
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal PMR
589.270,59
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal PMR
222.037,02
SUBTOTAL
: 44.917.546,17
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal IPMR
2.761.412,17
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal PMR
50.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal PMR
25.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal PMR
1.300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal PMR
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal PMR
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal PMR
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal PMR
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal PMR
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal PMR
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal PMR
50.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal IPMR
1.500.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. PMR
109.239,99
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal PMR
375.462,32
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal PMR
1.477.506,76
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal PMR
2.013.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal PMR
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal PMR
1.344.114,95
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. PMR
2.276.656,93
1.7.1.8.03.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal PMR
50.000,00
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal PMR
100.000,00
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMR
518.334,83
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
PMR
32.671,98
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMR
294.445,93
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
PMR
144.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMR
427.650,42
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMR
771.868,31
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMR
20.940,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMR
673.582,80
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMR
211.391,62
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMR
50.000,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
PMR
12.702.431,93
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMR
360.690,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
PMR
22.156,46
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
PMR
85.800,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
PMR
187.449,64
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMR
79.200,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMR
49.321,14
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
PMR
170.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
PMR
150.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMR
419.515,80
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
PMR
14.300.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
PMR
40.000,00
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal
PMR
10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMR
100.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMR
100.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
PMR
1.000.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMR
1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMR
3.300.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
PMR
300.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
PMR
250.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMR
900.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
IPMR
2.238.587,83
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
-5.443.996,27
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
-921,03
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
-10.000,00
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMR
-1.434.555,22
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMR
-124.743,94
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
-117.854,12
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
-44.407,40
SUBTOTAL :
45.932.453,83
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :
90.850.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
44.917.546,17
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
2.640.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO....:
5,88 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE...:
7,00 %
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.1.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
Decreto-Lei no. 221, de 28 de fevereiro
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.8.03.2.1.10.28.00
Centro de Atenção Psicossocial - Principal
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981;
1.9.1.0.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.07.1.0.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.07.1.1.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Principal .
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40;
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Gestao Administrativa
12.632.397,58
5.203.500,00
17.835.897,58
0003
Politicas de Assistencia Social
0,00
3.325.296,10
3.325.296,10
0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
17.335.085,21
17.335.085,21
0005
Gestão de Educação Básica
33.976.918,79
0,00
33.976.918,79
0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
955.000,00
0,00
955.000,00
0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
11.812.802,32
0,00
11.812.802,32
0008
Saneamento Básico
3.670.000,00
0,00
3.670.000,00
0009
Incentivo ao Desenvolvimento
1.939.000,00
0,00
1.939.000,00
TOTAL GERAL
64.986.118,69
25.863.881,31
90.850.000,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
2.640.000,00
0,00
2.640.000,00
04
Administração
8.066.000,00
0,00
8.066.000,00
08
Assistência Social
0,00
3.325.296,10
3.325.296,10
09
Previdência Social
0,00
5.203.500,00
5.203.500,00
10
Saúde
0,00
17.335.085,21
17.335.085,21
12
Educação
33.976.918,79
0,00
33.976.918,79
13
Cultura
290.000,00
0,00
290.000,00
15
Urbanismo
9.441.808,87
0,00
9.441.808,87
16
Habitação
230.000,00
0,00
230.000,00
17
Saneamento
1.190.000,00
0,00
1.190.000,00
18
Gestão Ambiental
943.897,58
0,00
943.897,58
20
Agricultura
1.225.000,00
0,00
1.225.000,00
25
Energia
862.432,32
0,00
862.432,32
26
Transporte
3.858.561,13
0,00
3.858.561,13
27
Desporto e Lazer
665.000,00
0,00
665.000,00
99
Reserva de Contingência
1.596.500,00
0,00
1.596.500,00
TOTAL GERAL
64.986.118,69
25.863.881,31
90.850.000,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
2.640.000,00
0,00
2.640.000,00
121
Planejamento e Orçamento
80.000,00
0,00
80.000,00
122
Administração Geral
11.883.308,87
1.948.000,00
13.831.308,87
123
Administração Financeira
480.000,00
0,00
480.000,00
124
Controle Interno
15.000,00
0,00
15.000,00
125
Normalização e Fiscalização
15.000,00
0,00
15.000,00
128
Formação de Recursos Humanos
25.000,00
40.000,00
65.000,00
182
Defesa Civil
59.000,00
0,00
59.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
73.000,00
73.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
685.000,00
685.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
749.296,10
749.296,10
272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
5.203.500,00
5.203.500,00
301
Atenção Básica
0,00
7.932.250,00
7.932.250,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
8.246.835,21
8.246.835,21
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
200.000,00
200.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
171.000,00
171.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
615.000,00
615.000,00
361
Ensino Fundamental
32.675.402,99
0,00
32.675.402,99
362
Ensino Médio
419.515,80
0,00
419.515,80
365
Educação Infantil
812.000,00
0,00
812.000,00
366
Educação de Jovens e Adultos
70.000,00
0,00
70.000,00
392
Difusão Cultural
290.000,00
0,00
290.000,00
451
Infra Estrutura Urbana
745.000,00
0,00
745.000,00
452
Serviços Urbanos
2.870.000,00
0,00
2.870.000,00
482
Habitação Urbana
130.000,00
0,00
130.000,00
511
Saneamento Básico Rural
250.000,00
0,00
250.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
1.940.500,00
0,00
1.940.500,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
853.897,58
0,00
853.897,58
542
Controle Ambiental
60.000,00
0,00
60.000,00
543
Recuperação de Áreas Degradadas
30.000,00
0,00
30.000,00
605
Abastecimento
1.430.000,00
0,00
1.430.000,00
606
Extensão Rural
215.000,00
0,00
215.000,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
15.000,00
0,00
15.000,00
752
Energia Elétrica
862.432,32
0,00
862.432,32
782
Transporte Rodoviário
3.858.561,13
0,00
3.858.561,13
812
Desporto Comunitário
665.000,00
0,00
665.000,00
999
Reserva de Contingência
1.596.500,00
0,00
1.596.500,00
TOTAL GERAL
64.986.118,69
25.863.881,31
90.850.000,00
Pará
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Gestao Administrativa
12.632.397,58
5.203.500,00
17.835.897,58
0003
Politicas de Assistencia Social
0,00
3.325.296,10
3.325.296,10
0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
17.335.085,21
17.335.085,21
0005
Gestão de Educação Básica
33.976.918,79
0,00
33.976.918,79
0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
955.000,00
0,00
955.000,00
0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
11.812.802,32
0,00
11.812.802,32
0008
Saneamento Básico
3.670.000,00
0,00
3.670.000,00
0009
Incentivo ao Desenvolvimento
1.939.000,00
0,00
1.939.000,00
TOTAL GERAL
64.986.118,69
25.863.881,31
90.850.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
55.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
10.055,25
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
5.763.140,44
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
10.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
10.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)
7.176.477,98
Demais transferências constitucionais e legais
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
50.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
27.219.981,36
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.081.346,37
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.081.346,37
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
4.605,15
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
7.172.776,09
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
623.719,69
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
589.270,59
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
222.037,02
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-5.443.996,27
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-921,03
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
-10.000,00
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-1.434.555,22
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-124.743,94
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-117.854,12
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-44.407,40
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)
43.963.278,33
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
Transferências multigovernamentais
Transferências de recursos do FUNDEB (IV)
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
14.300.000,00
Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
12.702.431,93
Demais receitas vinculadas ao ensino
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.300,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
2.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
771.868,31
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
20.940,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
673.582,80
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
211.391,62
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
419.515,80
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
1.000.000,00
TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
30.158.230,46
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )
66.945.030,81
DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
DESPESA FIXADA
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
Despesas com ensino fundamental (VI)
230.000,00
Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)
0,00
VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)
Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)
24.642.431,93
Outras despesas no ensino fundamental
9.104.486,86
VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS
Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)
33.976.918,79
[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)
0,00
[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
7.123.522,02
DEDUÇÕES DA DESPESA
VALOR FIXADO
PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
7.123.522,02
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)
15.858.230,46
TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)
22.981.752,48
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV
10.995.166,31
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
%
MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI/ I )
25,01
MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )
244,33
MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )
73,02