PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS · 10 de junho de 2026
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 – GAB.PREF/PMR LEI Nº 514/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 – GAB.PREF/PMR LEI Nº 514/2026
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O RURÓPOLIS ESPORTE CLUBE – REC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona o Projeto de Lei nº 011/2026, que passa a vigorar como Lei nº 514, de 08 de maio de 2026, que declara de utilidade pública municipal o Rurópolis Esporte Clube – REC e dá outras providências.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rurópolis – Pará, 09 de junho de 2026
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Rurópolis/Pará.