PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS · 29 de junho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-PMR
O Município de Rurópolis/PA torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 049/2023 e demais normas aplicáveis.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Rurópolis/PA, vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, modalidade FNHIS Sub 50, conforme Proposta Novo PAC nº ***.***.***-**/2025 e proposta nº 040131/2025, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
Valor estimado da contratação: R$ 3.083.062,78.
Recebimento das propostas: das 8h do dia 02/07/2026 às 7h59 do dia 15/07/2026 (horário de Brasília).
Abertura da sessão pública: 15/07/2026, às 9h (horário de Brasília).
A sessão pública será realizada no Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município de Rurópolis e no Sistema Geo-Obras do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme disposto no edital.
Rurópolis/PA, 26 de junho de 2026.
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal