FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 24 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604150001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604150001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202604150001
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026IN/SEMTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00009.20251226/0003-26
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 22.981.674/0001-57.
CONTRATADO: JOILSON ASSIS COSTA, CPF nº XXX.264.XXX-28.
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do abrigo de crianças e adolescentes, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Rurópolis/PA.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
Rurópolis/PA, 18 de março de 2026.
JOSIANE RODRIGUES DE MOURA
Responsável Pelo Fundo Municipal de Assistência Social