SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 18 de dezembro de 2020
LEI Nº 421, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 421, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 421, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
O Prefeito Municipal de Rurópolis, Joselino Padilha, com fundamento no artigo 53, VI da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal de Rurópolis, após apreciação do plenário aprovou, e no uso de minhas atribuições legais, sanciono e promulgo a seguinte lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Rurópolis para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal da administração pública direta, no valor de R$ 63.890.150,00 (Sessenta e Três Milhões, Oitocentos e Noventa Mil, Cento e Cinquenta Reais).
II – O Orçamento da Seguridade Social referente ao Poder Público da administração direta, seus órgãos, fundos e entidades, no valor de R$ 26.959.850,00 (Vinte e Seis Milhões, Novecentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais).
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social é estimada em R$- 90.850.000,00 (Noventa Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), fixando-se a despesa em igual valor.
Art. 3º - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições sociais, das transferências intragovernamentais e de outras correntes e de capital, na forma da legislação vigente, obedecendo a seguinte classificação geral:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
1.1. RECEITAS CORRENTES
81.950.000,00
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias
5.617.000,00
Receita de Contribuições
3.930.000,00
Receita Patrimonial
834.000,00
Transferências Correntes
77.533.000,00
Outras Receitas Correntes
80.000,00
Dedução Receita Corrente p/formação do FUNDEB
- 6.044.000,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
5.900.000,00
Transferências de Capital
5.900.000,00
1.3. RECEITAS CORRENTES INTRA
3.000.000,00
Contribuições
3.000.000,00
1.3. TOTAL DAS RECEITAS
90.850.000,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa fixada à conta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor das Receitas Orçamentárias, no montante de R$ 90.850.000,00 (Noventa Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), será realizada conforme discriminações estabelecidas nos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos:
I - POR CATEGORIA ECONOMICA:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
1.1. DESPESAS CORRENTES
77.723.900,00
Pessoal e Encargos
44.244.100,00
Outras despesas Correntes
33.479.800,00
1.2. DESPESAS DE CAPITAL
11.983.900,00
Investimentos
10.294.600,00
Amortização da Dívida
1.689.300,00
1.3. RESERVA DE CONTIGÊNCIA
1.142.200,00
1.4. TOTAL DA DESPESA
90.850.000,00
II – DESPESAS POR FUNÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
01.000
Legislativa
2.713.690,00
04.000
Administração
8.278.310,00
08.000
Assistência Social
3.803.800,00
09.000
Previdência Social
5.927.800,00
10.000
Saúde
17.228.250,00
12.000
Educação
33.943.050,00
13.000
Cultura
240.000,00
15.000
Urbanismo
9.767.100,00
16.000
Habitação
225.200,00
17.000
Saneamento
1.275.000,00
18.000
Gestão Ambiental
702.300,00
20.000
Agricultura
1.263.300,00
25.000
Energia
995.000,00
26.000
Transporte
2.423.800,00
27.000
Desporto e Lazer
921.200,00
99.999
Reserva de Contingência
1.142.200,00
TOTAL
90.850.000,00
III - POR PODER E ÓRGÃO:
1. ORÇAMENTO FISCAL
CÓDIGO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
PODER LEGISLATIVO
2.713.690,00
Câmara Municipal
2.713.690,00
PODER EXECUTIVO
61.176.460,00
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento
5.501.310,00
Secretaria Mun. De Finanças
2.942.000,00
Secretaria Mun.de Educação, Cultura e Desporto
6.565.050,00
Secretaria Mun.de Agricultura e Abastecimento
1.263.300,00
Secretaria Mun. de Infraestrutura
15.007.100,00
Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica – FUNDEB
27.823.000,00
Instituto de Desen. Do Mun. De Rurópolis
155.200,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
777.300,00
Reserva De Contingência
1.142.200,00
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL
63.890.150,00
2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Fundo Municipal de Saúde – FMS
17.228.250,00
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
3.803.800,00
Instituto de Prev. Do Mun. De Rurópolis – IPMR
5.927.800,00
TOTAL DO ORÇAMENTO SEGURIDADE
26.959.850,00
TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO
90.850.000,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art.5º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as prescrições constitucionais, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, até o limite de 30% (trinta por cento) do total das despesas fixada no artigo 4º desta Lei, para atender insuficiências de dotações, na forma do que dispõem os artigos 7º, 40 a 43 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 6º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados à procederem à transposição de recursos orçamentários dentro de uma mesma fonte de recurso e o remanejamento ou transferência de projeto e atividade.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - O Poder Executivo Municipal poderá firmar convênios com outros entes da federação, cujo recursos estejam previstos nesta Lei.
Art. 8º - O repasse de recursos financeiros ao Poder Legislativo Municipal, para atender disposto no inciso III, §2º, do artigo 29-A da Constituição Federal, será efetuado até o dia 20 (vinte) do mês corrente.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rurópolis em 15 de dezembro de 2020.
JOSELINO PADILHA
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
1.1.1.8.02.3.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.1.1.8.02.3.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.1.1.8.02.3.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária
1.1.1.8.02.3.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.1.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
Decreto-Lei no. 221, de 28 de fevereiro
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981;
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
2.4.1.8.04.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
CF/88, art. 40;
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
87.994.000,00
Legislativa
2.713.690,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
5.617.000,00
Administração
8.278.310,00
Contribuições
3.930.000,00
Assistência Social
3.803.800,00
Receita Patrimonial
834.000,00
Previdência Social
5.927.800,00
Transferências Correntes
77.533.000,00
Saúde
17.228.250,00
Outras Receitas Correntes
80.000,00
Educação
33.943.050,00
Receitas de Capital
5.900.000,00
Cultura
240.000,00
Transferências de Capital
5.900.000,00
Urbanismo
9.767.100,00
Receitas Correntes - intra
3.000.000,00
Habitação
225.200,00
Contribuições - intra
3.000.000,00
Saneamento
1.275.000,00
Deduções de Receita
-6.044.000,00
Gestão Ambiental
702.300,00
Deduções do FUNDEB
-6.044.000,00
Agricultura
1.263.300,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-6.044.000,00
Energia
995.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-6.044.000,00
Transporte
2.423.800,00
TOTAL GERAL
90.850.000,00
Desporto e Lazer
921.200,00
Reserva de Contingência
1.142.200,00
TOTAL GERAL
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
87.994.000,00
Câmara Municipal de Rurópolis
2.713.690,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
5.617.000,00
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
5.501.310,00
Contribuições
3.930.000,00
Secretaria Municipal de Finanças
2.942.000,00
Receita Patrimonial
834.000,00
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
6.565.050,00
Transferências Correntes
77.533.000,00
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
27.823.000,00
Outras Receitas Correntes
80.000,00
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
1.263.300,00
Receitas de Capital
5.900.000,00
Secretaria de Infra-Estrutura
15.007.100,00
Transferências de Capital
5.900.000,00
Fundo Municipal de Saúde
17.228.250,00
Receitas Correntes - intra
3.000.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
3.803.800,00
Contribuições - intra
3.000.000,00
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
5.927.800,00
Deduções de Receita
-6.044.000,00
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
155.200,00
Deduções do FUNDEB
-6.044.000,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
777.300,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-6.044.000,00
Reserva de Contingência
1.142.200,00
Transferências Correntes - retif. -
-6.044.000,00
TOTAL GERAL
90.850.000,00
TOTAL GERAL
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
87.994.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
5.617.000,00
Contribuições
3.930.000,00
Receita Patrimonial
834.000,00
Transferências Correntes
77.533.000,00
Outras Receitas Correntes
80.000,00
Receitas de Capital
5.900.000,00
Transferências de Capital
5.900.000,00
Receitas Correntes - intra
3.000.000,00
Contribuições
3.000.000,00
Deduções de Receita
-6.044.000,00
Deduções do FUNDEB
-6.044.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-6.044.000,00
Transferências Correntes
-6.044.000,00
SUBTOTAL
90.850.000,00
TOTAL GERAL
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
ÓRGÃO
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal de Rurópolis
2.713.690,00
02 - Gabinete do Prefeito
0,00
03 - Sec. Mun.de Administração e Planejamento
5.501.310,00
04 - Secretaria Municipal de Finanças
2.942.000,00
05 - Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
6.565.050,00
06 - Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
27.823.000,00
07 - Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
1.263.300,00
08 - Secretaria de Infra-Estrutura
15.007.100,00
09 - Secretaria Mun de Meio Ambiente Turismo
0,00
10 - Fundo Municipal de Saúde
17.228.250,00
11 - Fundo Municipal de Assistência Social
3.803.800,00
12 - Sec. Mun. do Trab. e Promoção Social
0,00
15 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
777.300,00
99 - Reserva de Contingência
1.142.200,00
SUBTOTAL
84.767.000,00
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
13 - Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
5.927.800,00
14 - Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
155.200,00
SUBTOTAL
6.083.000,00
TOTAL GERAL
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
5.617.000,00
Pessoal e encargos sociais
44.244.100,00
Contribuições
3.930.000,00
Outras despesas correntes
33.479.800,00
Receita Patrimonial
834.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
7.226.100,00
Transferências Correntes
77.533.000,00
Outras Receitas Correntes
80.000,00
TOTAL
84.950.000,00
Receitas Correntes - intra
Contribuições
3.000.000,00
Deduções de Receita
Despesas de capital
Deduções do FUNDEB
Investimentos
10.294.600,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Amortização da dívida
1.689.300,00
Transferências Correntes
-6.044.000,00
SUPERÁVIT
1.142.200,00
TOTAL
84.950.000,00
TOTAL
13.126.100,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
7.226.100,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital
5.900.000,00
TOTAL
13.126.100,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES...
84.950.000,00
DESPESAS CORRENTES...
77.723.900,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
5.900.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
11.983.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
1.142.200,00
TOTAL......
90.850.000,00
TOTAL....
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
87.994.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
5.617.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
5.410.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
65.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
65.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
55.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
10010000
33.000,00
11110000
13.750,00
12110000
8.250,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
10.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
6.000,00
11110000
2.500,00
12110000
1.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
5.345.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
20.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
5.325.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
5.325.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
5.315.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF
10010000
30.000,00
11110000
12.500,00
12110000
7.500,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na
10010000
30.000,00
11110000
12.500,00
12110000
7.500,00
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst.
10010000
6.000,00
11110000
2.500,00
12110000
1.500,00
1.1.1.8.02.3.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
10010000
930.000,00
11110000
387.500,00
12110000
232.500,00
1.1.1.8.02.3.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na
10010000
2.070.000,00
11110000
862.500,00
12110000
517.500,00
1.1.1.8.02.3.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst.
10010000
39.000,00
11110000
16.250,00
12110000
9.750,00
1.1.1.8.02.3.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples
10010000
84.000,00
11110000
35.000,00
12110000
21.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
207.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
172.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
150.000,00
1.1.2.1.04.1.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
150.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
10010000
150.000,00
1.1.2.1.05.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e
22.000,00
1.1.2.1.05.1.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e
22.000,00
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e
10010000
22.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
30.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
30.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
30.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10010000
30.000,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.000,00
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
5.000,00
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.000,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
10010000
5.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
3.930.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
3.000.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF,
3.000.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de
3.000.000,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
3.000.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
14101111
3.000.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
930.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
930.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
930.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
834.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
834.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
834.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
64.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
64.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
49.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11130000
23.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
12140000
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
4.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
11220000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
11230000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
11200000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
11240000
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
13110000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
11250000
2.500,00
12200000
2.500,00
15100000
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
11900000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 12900000
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10010000
15.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
770.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
14300000
770.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
77.533.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
54.098.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
54.098.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
23.705.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
21.700.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
13.020.000,00
11110000
1.085.000,00
11120000
2.604.000,00
11130000
1.736.000,00
12110000
3.255.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.000.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
750.000,00
11110000
250.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.000.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
750.000,00
11110000
250.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
5.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
3.000,00
11110000
250,00
11120000
600,00
11130000
400,00
12110000
750,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
465.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
130.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais
15610000
130.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
335.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
11400000
251.250,00
12400000
83.750,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
10.123.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
5.055.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
5.055.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
2.055.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
12140000
2.055.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -
12140000
3.000.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
2.235.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
2.235.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
2.065.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
12140000
2.065.000,00
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC -
12140000
70.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo -
12140000
100.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
503.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
503.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - 12140000
470.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
12140000
33.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
310.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
310.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
12140000
310.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
20.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
12140000
20.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
2.000.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
12140000
1.500.000,00
12142100
500.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
1.660.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
500.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
25.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
11210000
25.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
745.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
745.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
290.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
290.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
100.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
11240000
100.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
50.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
50.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
30.000,00
11110000
2.500,00
11120000
6.000,00
11130000
4.000,00
12110000
7.500,00
1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
14.300.000,00
1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao
14.300.000,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao
11140000
8.580.000,00
11150000
5.720.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
795.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
795.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
795.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
13110000
410.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
13110000
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade -
13110000
85.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
13110000
140.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
13110000
110.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
3.000.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
3.000.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União
3.000.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
19400000
3.000.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
9.935.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
9.935.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
8.505.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
7.695.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
7.695.000,00
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
10010000
4.248.000,00
11110000
354.000,00
11120000
849.600,00
11130000
566.400,00
12110000
1.062.000,00
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
10010000
319.800,00
11110000
30.750,00
11120000
73.800,00
11130000
49.200,00
12110000
92.250,00
15800000
49.200,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
590.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
354.000,00
11110000
29.500,00
11120000
70.800,00
11130000
47.200,00
12110000
88.500,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
180.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
108.000,00
11110000
9.000,00
11120000
21.600,00
11130000
14.400,00
12110000
27.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
40.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
40.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
270.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
270.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -
12130000
270.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência
50.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência
50.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência
13900000
50.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
1.110.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação
110.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -
11250000
110.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.000.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
1.000.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
13.500.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
13.500.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
13.500.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
13.500.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
8.100.000,00
11130000
5.400.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
80.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
20.000,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
20.000,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
20.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
10010000
20.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
60.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10010000
30.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
30.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
30.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
30.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10010000
30.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
5.900.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
5.900.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
5.200.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
5.200.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco
1.000.000,00
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
500.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - 12150000
500.000,00
2.4.1.8.04.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
500.000,00
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
12150000
500.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
4.000.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
1.000.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação -
11250000
1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
3.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
3.000.000,00
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
200.000,00
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
200.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
13110000
200.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
700.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
700.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
700.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS
200.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
12200000
200.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
500.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
500.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
3.000.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
3.000.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
3.000.000,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF,
3.000.000,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de
3.000.000,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
3.000.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
14101111
3.000.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-6.044.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-6.044.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-6.044.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-6.044.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-4.351.000,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-4.351.000,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-4.341.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-4.340.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-2.604.000,00
11130000
-1.736.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-1.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-600,00
11130000
-400,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-10.000,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-10.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-6.000,00
11130000
-4.000,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-1.693.000,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-1.693.000,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-1.693.000,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-1.539.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-1.539.000,00
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
11120000
-849.600,00
11130000
-566.400,00
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
11120000
-73.800,00
11130000
-49.200,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-118.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-70.800,00
11130000
-47.200,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-36.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal
11120000
-21.600,00
11130000
-14.400,00
TOTAL DA RECEITA
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Rurópolis
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
2.713.690,00
2.713.690,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
2.713.690,00
2.713.690,00
01 031 0001
Gestao Administrativa
0,00
2.713.690,00
2.713.690,00
01 031 0001 2.001
Manutençao das Atividades Camara Municip al
Manter o funcionamento da Camara Municipal
1.008.690,00
1.008.690,00
01 031 0001 2.002
Pessoal e Encargos Sociais da Camara
recursos destinados a folha de pagamento e encargos da camara
1.680.000,00
1.680.000,00
01 031 0001 2.003
Encargos com Publicidade da Camara
Custear os encargos com publicidade da Camara
25.000,00
25.000,00
TOTAL
0,00
2.713.690,00
2.713.690,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec. Mun.de Administração e Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec. Mun.de Administração e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
60.000,00
5.201.310,00
5.261.310,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
40.000,00
40.000,00
04 121 0001
Gestao Administrativa
0,00
40.000,00
40.000,00
04 121 0001 2.004
Elaboração de Estudos e Planos Municipai s
Alocar recursos para custeio dos Planos Municipais
40.000,00
40.000,00
04 122
Administração Geral
60.000,00
5.047.310,00
5.107.310,00
04 122 0001
Gestao Administrativa
60.000,00
5.047.310,00
5.107.310,00
04 122 0001 1.001
Aquisição Veiculos/Bens Permanentes PMR
adquirir bens necessarios ao funcionamento administrativo da prfeitura
50.000,00
50.000,00
04 122 0001 1.002
Aquisição e Desapropriação de Imoveis
Desapriação de imoveis de interesse do municipio
10.000,00
10.000,00
04 122 0001 2.005
Manutencao das Atividades do Gabinete Prefeito
Manter o funcionamento do gab. do Prefeito
1.486.710,00
1.486.710,00
04 122 0001 2.006
Manutencao da SEMAP
Manter o funcionamento da Secretaria
3.375.600,00
3.375.600,00
04 122 0001 2.007
Encargos com Publicidades do Governo
Custear a publicidade do Governo
150.000,00
150.000,00
04 122 0001 2.008
Realização de Conferencias simpósios e o utros
Realizar conferencias e simposios
15.000,00
15.000,00
04 122 0001 2.009
Precatorios Judiciais
Cumprir os processos judiciais
20.000,00
20.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
15.000,00
15.000,00
04 124 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 124 0001 2.010
Manutenção da Atividade do Controle Inte rno
Permitir o pleno funcionamento do Controle Interno
15.000,00
15.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125 0001 2.011
Manutenção da Procuradoria Fiscal
Permitir o pleno funcionamento da Procurdoria Fiscal
15.000,00
15.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
25.000,00
25.000,00
04 128 0001
Gestao Administrativa
0,00
25.000,00
25.000,00
04 128 0001 2.012
Capacitação de Recursos Humanos
Disponibilizar recursos para capacitação de servidores
10.000,00
10.000,00
04 128 0001 2.013
Capacitação de Recursos Humanos
Proporcionar treinamento e capacitação dos servidores municipais
15.000,00
15.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
59.000,00
59.000,00
04 182 0001
Gestao Administrativa
0,00
59.000,00
59.000,00
04 182 0001 2.014
Coordenação da Defesa Civil
Coordenar as ações municipais de apoio a população na ocorrencia de desastres
59.000,00
59.000,00
13
Cultura
0,00
240.000,00
240.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
240.000,00
240.000,00
13 392 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
0,00
240.000,00
240.000,00
13 392 0006 2.015
Apoio a Manifestações e Eventos Sociais
Incentivar a cultura do municipio
240.000,00
240.000,00
TOTAL
60.000,00
5.441.310,00
5.501.310,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
2.942.000,00
2.942.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.450.000,00
2.450.000,00
04 122 0001
Gestao Administrativa
0,00
2.450.000,00
2.450.000,00
04 122 0001 2.016
Contribuição a formação do PASEP
Contribuição para o Pasep
810.000,00
810.000,00
04 122 0001 2.017
Amortização da Divida com o INSS
Pagamento da divida
480.000,00
480.000,00
04 122 0001 2.018
Amortização da Divida com o PASEP
pagamento da divida
90.000,00
90.000,00
04 122 0001 2.019
Amortização da Divida com IPMR
Pagamento da Divida
1.000.000,00
1.000.000,00
04 122 0001 2.020
Amortização da Divida com a IASEP
Pagamento da Divida contratada com o IASEP
70.000,00
70.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 123 0001
Gestao Administrativa
0,00
492.000,00
492.000,00
04 123 0001 2.021
Manutençao das Atividades da SEMFIN
492.000,00
492.000,00
Manter o Funcionamento da Secretaria
TOTAL
0,00
2.942.000,00
2.942.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. Mun. de Educação,Desp. Tur. e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.234.550,00
4.885.500,00
6.120.050,00
12 122
Administração Geral
0,00
20.000,00
20.000,00
12 122 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
20.000,00
20.000,00
12 122 0005 2.022
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Permitir o cumprimento das sentenças judiciais
20.000,00
20.000,00
12 361
Ensino Fundamental
878.350,00
4.284.300,00
5.162.650,00
12 361 0005
Gestão de Educação Básica
878.350,00
4.284.300,00
5.162.650,00
12 361 0005 1.003
Const Amp e Reforma de UE do Ens Fundame ntal
Construir, ampliar e reforma novas unidades escolares do ensino fundamental
414.600,00
414.600,00
12 361 0005 1.004
Const Ampl e Readequação de Unid Escolar es
Ampliar e rede de ensino fundamental
463.750,00
463.750,00
12 361 0005 2.023
Manutencao das Atividades da SEMECD
Manter a Secretaria em Funcionamento
1.773.500,00
1.773.500,00
12 361 0005 2.024
Amortização da Divida Contratada
Amortizar a divida com o INSS, IPMR, IASEP, IGEPREV e Outros
42.300,00
42.300,00
12 361 0005 2.025
Encargos com Propaganda e Publicidade
Publicadade do governo
86.400,00
86.400,00
12 361 0005 2.026
Capacitação de pessoal docente e não doc ente da educação basica
Capacitar o corpo docente e não docente
20.000,00
20.000,00
12 361 0005 2.027
Programa de Transporte Escolar-PNAT
Custear o Transporte Escolar
497.000,00
497.000,00
12 361 0005 2.028
Manutenção Ens fundamental/Unid Escolare s - Sal Educação
Manter e promover o ensino nas unidades escolares do ensino fundamental
501.000,00
501.000,00
12 361 0005 2.029
Realização de Conferencias Audiencias Simposios e outros
promover a Realização de Conferencias Audiencias Simposios e outros eventos similares
15.000,00
15.000,00
12 361 0005 2.030
Programa de Alimentação Escolar
Custear a Merenda Escolar
894.800,00
894.800,00
12 361 0005 2.031
Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
Custear a pequenos reparos nas unidades escolares
25.000,00
25.000,00
12 361 0005 2.032
Manutenção do Desenvolvimento de Ensino Fundamental
Mander e desenvolver a ensino fundamental
349.300,00
349.300,00
12 361 0005 2.033
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar e Material Escolar
Alocar recursos para aquisição de fardamento e material escolar
50.000,00
50.000,00
12 361 0005 2.034
Manutenção do Programa de Bolsas de Estu dos Apoio aos estudantes do ensino fundamental
30.000,00
30.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
419.700,00
419.700,00
12 362 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
419.700,00
419.700,00
12 362 0005 2.035
Manutencao Transporte Escolar PNAT Estad o
Manter em Funcionamento o Transporte Escolar ensino medio
419.700,00
419.700,00
12 365
Educação Infantil
356.200,00
131.500,00
487.700,00
12 365 0005
Gestão de Educação Básica
356.200,00
131.500,00
487.700,00
12 365 0005 1.005
Const Ampl e Reforma Unid Bas Educ Inf - pré Escolar
Construir ampliar e reformar de unidades de educação infantil
356.200,00
356.200,00
12 365 0005 2.036
Programa Brasil Carinhoso
Custear a educação fundamental do progrma do FNDE
101.500,00
101.500,00
12 365 0005 2.037
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Creche
Mander e desenvolver a ensino infantil
30.000,00
30.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
30.000,00
30.000,00
12 366 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
30.000,00
30.000,00
12 366 0005 2.038
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Mander e desenvolver a ensino fundamental para jovens a adultos
30.000,00
30.000,00
27
Desporto e Lazer
200.000,00
245.000,00
445.000,00
27 812
Desporto Comunitário
200.000,00
245.000,00
445.000,00
27 812 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
200.000,00
245.000,00
445.000,00
27 812 0006 1.006
Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta promoção do esporte e laser
200.000,00
200.000,00
27 812 0006 2.039
Apoio as Atividades Desportivas, Turismo e Lazer
Promover o desenvolvimento do desporto, turismo e lazer
245.000,00
245.000,00
TOTAL
1.434.550,00
5.130.500,00
6.565.050,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica-Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria de Educação - FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.197.900,00
26.625.100,00
27.823.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.007.900,00
26.545.100,00
27.553.000,00
12 361 0005
Gestão de Educação Básica
1.007.900,00
26.545.100,00
27.553.000,00
12 361 0005 1.007
Cont Ampl e Reforma de Unid Esc do Ens F undamental - FUNDEB
Promover a Ampliação de oferta de vagas na educação basica
557.900,00
557.900,00
12 361 0005 1.008
Aquisição de Mobiliario Veiculos e Equip para Unid Basica - FUNDEB
Equipar e aparelhar as unidades escolar
250.000,00
250.000,00
12 361 0005 1.009
Aquisição de Onibus para o Transpote Esc olar
Dotar recursos para aquisição de onibus
200.000,00
200.000,00
12 361 0005 2.040
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Manter em Funcionamento o Ensino Fundamental
573.000,00
573.000,00
12 361 0005 2.041
Remuneração Profissionais do Magisterio 60%
Custear a Remuneração do Ensino Fundamental
16.680.000,00
16.680.000,00
12 361 0005 2.042
Remuneracao Profissionais Educação 40%
Custear o Educação Basica
6.220.000,00
6.220.000,00
12 361 0005 2.043
Obrigações Patronais Previdenciárias
Custear as a manutençao do programa
2.518.800,00
2.518.800,00
12 361 0005 2.044
Manutenção de Ações de Transporte Escola r FUNDEB
Complementar o programa de transporte escolar
553.300,00
553.300,00
12 365
Educação Infantil
190.000,00
40.000,00
230.000,00
12 365 0005
Gestão de Educação Básica
190.000,00
40.000,00
230.000,00
12 365 0005 1.010
Const Ampl Reforma de Unid Educ Inf - cr eche FUNDEB construir ampliar e reforma unidades escolares municipais
190.000,00
190.000,00
12 365 0005 2.045
Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Infantil e Creche
Manter as atividades do Ensino Infantil
40.000,00
40.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
40.000,00
40.000,00
12 366 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
40.000,00
40.000,00
12 366 0005 2.046
Manutencao e Desenv Educação de Jovens e Adultos
Manter o programa
40.000,00
40.000,00
TOTAL
1.197.900,00
26.625.100,00
27.823.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
870.000,00
393.300,00
1.263.300,00
20 122
Administração Geral
0,00
298.300,00
298.300,00
20 122 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
298.300,00
298.300,00
20 122 0009 2.047
Manutencao das Atividades da SEMAB
Manter a Secretaria de Agricultura e Abastecimento
298.300,00
298.300,00
20 605
Abastecimento
670.000,00
65.000,00
735.000,00
20 605 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
670.000,00
65.000,00
735.000,00
20 605 0009 1.011
Aquisição e Distribuição de Kits Feiras com Barraca
Criar melhores condições para a comercialização de produtos agricolas
20.000,00
20.000,00
20 605 0009 1.012
Aquisição de Patrulha Mecanizada a
Incrementar tecnologia na produção
210.000,00
210.000,00
20 605 0009 1.013
Programa de Melhoramento Genetico
Investir em novas Tecnologia de pecuaria
20.000,00
20.000,00
20 605 0009 1.014
Aquisição de Veiculo e Equipamento p/apo io a Agric Familiar
Apoiar a agricultura familiar
210.000,00
210.000,00
20 605 0009 1.015
Aquisição e Distribuição de Insumos p/Co rreção e Adubação de Solo
Promover o aumento da atividade produtiva
210.000,00
210.000,00
20 605 0009 2.048
Manutençao de Mercados, Feiras e Centro
Custear as despesas com manutençao
20.000,00
20.000,00
20 605 0009 2.049
Apoio e Realizaçao de Feiras e Exposiçoe s
Custear a despesas com feiras e exposições
15.000,00
15.000,00
20 605 0009 2.050
Apoio as Comunidades e Associações Rurai s
Apoiar a comunidades e associações rurais
15.000,00
15.000,00
20 605 0009 2.051
Apoio a Atividade de Aquicultura
Apoiar o pequeno produtor de peixes
15.000,00
15.000,00
20 606
Extensão Rural
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 606 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 606 0009 1.016
Aquisição de Trator Esteira p/Apoio a At ividade Agricola
Promover a aquisição de equipamento para apoio a atividade agricola
200.000,00
200.000,00
20 606 0009 2.052
Cooperação Assist Tecnica e Extensão Rur al
Proporcionar o apoio tecnico ao agricultor
15.000,00
15.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
15.000,00
15.000,00
20 608 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
15.000,00
15.000,00
20 608 0009 2.053
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
Proporcionar apoio ao pequeno agricultor
15.000,00
15.000,00
TOTAL
870.000,00
393.300,00
1.263.300,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Infra-Estrutura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria de Infra-Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
2.353.500,00
7.413.600,00
9.767.100,00
15 122
Administração Geral
0,00
4.378.600,00
4.378.600,00
15 122 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
4.378.600,00
4.378.600,00
15 122 0007 2.054
Manutencao das Atividades da SEMINFRA
Manter o funcionamento da SEMINFRA
2.717.300,00
2.717.300,00
15 122 0007 2.055
Manutencao e Obras em Vias e Logradouros Publicos
Manter em boas condições de acesso as ruas e calçadas e de funcionamento dos logradouros
1.661.300,00
1.661.300,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
703.500,00
15.000,00
718.500,00
15 451 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
703.500,00
15.000,00
718.500,00
15 451 0007 1.017
Urbanizar e Pavimentar Vias Publicas
Pavimentar Vias e Calçadas
503.500,00
503.500,00
15 451 0007 1.018
Obras de Infraestrutura Urbana Prover recursos para as diversas obras de infraestrutura Urbana
200.000,00
200.000,00
15 451 0007 2.056
Implementação e Manut de Identificação d e Vias e Logradouros
Prover de recursos para identificação de vias e logradouros
15.000,00
15.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
3.020.000,00
3.020.000,00
15 452 0008
Saneamento Básico
0,00
3.020.000,00
3.020.000,00
15 452 0008 2.057
Manutenção da Coleta de Lixo e Limpeza P ublica
Manter a coleta de lixo e limpeza publica
3.020.000,00
3.020.000,00
15 512
Saneamento Básico Urbano
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
15 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
15 512 0007 1.019
Construcao de Portico de Entrada do Muni cipio
Melhorar o acesso a entrada do Municipio
700.000,00
700.000,00
15 512 0007 1.020
Pavimentação de Vias Publicas
Melhorar e explandir as vias publicas
950.000,00
950.000,00
16
Habitação
70.000,00
0,00
70.000,00
16 122
Administração Geral
70.000,00
0,00
70.000,00
16 122 0001
Gestao Administrativa
70.000,00
0,00
70.000,00
16 122 0001 1.021
Ampliação e Readequação do Predio Sede
Ampliar readaptar e reformar e manter os Predio administrativos da Prefeitura Municipal
70.000,00
70.000,00
17
Saneamento
200.000,00
1.075.000,00
1.275.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
17 511 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
17 511 0007 1.022
Implantação de Melhorias Sanitarias Domi ciliares Promver a melhoria na qualidade de vida das
populações nas carentes
150.000,00
150.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
50.000,00
140.000,00
190.000,00
17 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
50.000,00
140.000,00
190.000,00
17 512 0007 1.023
Projeto Integrado de Saneamento Basico
Melhorar as condições sanitarias e de esgoto do municipio
50.000,00
50.000,00
17 512 0007 2.058
Manutenção de Rede de Esgoto e Galerias Pluviais manter o funcionamento de esgotos e galerias
140.000,00
140.000,00
17 605
Abastecimento
0,00
935.000,00
935.000,00
17 605 0008
Saneamento Básico
0,00
935.000,00
935.000,00
17 605 0008 2.059
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua
Manter o sistema de abastecimento de agua na zona rural e urbana
935.000,00
935.000,00
25
Energia
265.000,00
730.000,00
995.000,00
25 752
Energia Elétrica
265.000,00
730.000,00
995.000,00
25 752 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
265.000,00
730.000,00
995.000,00
25 752 0007 1.024
Expansao da Rede de Energia Eletrica
Expandir a rede de energia eletrica no municipio
135.000,00
135.000,00
25 752 0007 1.025
Projeto de eletrificação Rural
Ampliação de rede de energia na zona rural
130.000,00
130.000,00
25 752 0007 2.060
Manutencao do Programa de Iluminação Pu blica
Manter em boas condiçoes a iluminacao publica
730.000,00
730.000,00
26
Transporte
2.423.800,00
0,00
2.423.800,00
26 782
Transporte Rodoviário
2.423.800,00
0,00
2.423.800,00
26 782 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
2.423.800,00
0,00
2.423.800,00
26 782 0007 1.026
Construção e Manutenção de Ramais
Construir novos ramais
1.850.000,00
1.850.000,00
26 782 0007 1.027
Aquisição Motoniveladora Caçamba e Equip amentos Rodoviarios
Aquisição de maquinas, equipamentos e outros bens necessarios a recuperação de estradas vicinais
473.800,00
473.800,00
26 782 0007 1.028
Construção e Recuperação de Pontes
Manter em perfeito funcionamento os ramais
100.000,00
100.000,00
27
Desporto e Lazer
476.200,00
0,00
476.200,00
27 812
Desporto Comunitário
476.200,00
0,00
476.200,00
27 812 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
476.200,00
0,00
476.200,00
27 812 0006 1.029
Construção de Arquibancadas do Estadio M unicipal
Melhorar a estrutura fisica do Estadio Municipal
476.200,00
476.200,00
TOTAL
5.788.500,00
9.218.600,00
15.007.100,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Desenvolvimento do Mun. de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
0,00
155.200,00
155.200,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
155.200,00
155.200,00
16 482 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
155.200,00
155.200,00
16 482 0007 6.001
Manutencao das Atividades IDMR Manter o IDMR
155.200,00
155.200,00
TOTAL
0,00
155.200,00
155.200,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
75.000,00
75.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
75.000,00
75.000,00
04 122 0001
Gestao Administrativa
0,00
75.000,00
75.000,00
04 122 0001 2.094
Encargos com Publicidades do FMMA
Prover o fundo Municipal de Meio Ambiente com recursos para publicidade
75.000,00
75.000,00
18
Gestão Ambiental
30.000,00
672.300,00
702.300,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
612.300,00
612.300,00
18 541 0001
Gestao Administrativa
0,00
109.200,00
109.200,00
18 541 0001 2.095
Preservação de Áreas
Alocar recursos para a preservação de areas
15.000,00
15.000,00
18 541 0001 2.096
Capacitação p/Educação Ambiental
Prover recursos para a capacitação em educação ambiental
15.000,00
15.000,00
18 541 0001 2.097
Implementação de Educação Ambiental
Implementação da educação ambiental
15.000,00
15.000,00
18 541 0001 2.098
Elaboração e Atualização de Estudos e Pl anos Mun de Meio Ambiente
Elaborar estudos e projetos
15.000,00
15.000,00
18 541 0001 2.099
Manutenção das Ações do Programa Municípios Verdes
Implementar a ações de programa municiíos verdes
49.200,00
49.200,00
18 541 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
503.100,00
503.100,00
18 541 0009 2.100
Manutencao do Fundo Mun de Meio ambinete FMMA
manter em Funcionamento
443.100,00
443.100,00
18 541 0009 2.101
Manutenção e Paisagismo do Bosque
Prover recursos para manutenção e melhorias no Bosque
60.000,00
60.000,00
18 542
Controle Ambiental
30.000,00
30.000,00
60.000,00
18 542 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
18 542 0001 2.102
Manutenção de Ações de Fiscalização e Li cenciamento Ambiental
Manter as ações de fiscalizaçao ambiental
30.000,00
30.000,00
18 542 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
30.000,00
0,00
30.000,00
18 542 0009 1.041
Projeto Integrado de Controle ao Meio Am biente
Utilizar a estrutura e recursos humanos para fiscalização do uso de agrotoxicos, queimadas, desmatamento, poluição de rios e toda ação contra o meio ambiente.
30.000,00
30.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
30.000,00
30.000,00
18 543 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
18 543 0001 2.103
Projeto de Recuperação de Areas Degradadas
prover recursos para recuperação de areas degradadas
30.000,00
30.000,00
TOTAL
30.000,00
747.300,00
777.300,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
1.142.200,00
1.142.200,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.142.200,00
1.142.200,00
99 999 0001
Gestao Administrativa
0,00
1.142.200,00
1.142.200,00
99 999 0001 2.104
Reserva de Contigencia Prover recursos para reserva de contigencia
1.142.200,00
1.142.200,00
TOTAL
0,00
1.142.200,00
1.142.200,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saúde - SEMSA
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.557.650,00
15.670.600,00
17.228.250,00
10 122
Administração Geral
30.000,00
522.000,00
552.000,00
10 122 0004
Gestão de Saúde Pública
30.000,00
22.000,00
52.000,00
10 122 0004 1.030
Ampliac e Readeq do Predio da SEMSA Melhorar a instalações da Secretaria
30.000,00
30.000,00
10 122 0004 2.061
Amortização e Encargos da Divida Contrat ada
7.000,00
7.000,00
10 122 0004 2.062
Amortização do divida com o INSS, IPMR e Outros Encargos com Propaganda e Publicidade
15.000,00
15.000,00
10 122 0005
Publicidade do governo Gestão de Educação Básica
0,00
500.000,00
500.000,00
10 122 0005 2.063
Ações de Enfrentamento ao Covid19 Dotar a Secretaria de Saude com o Recurso Extraordinario para enfrentamento ao Covid19
500.000,00
500.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
20.000,00
20.000,00
10 128 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
20.000,00
20.000,00
10 128 0004 2.064
Treinamento e Capacitação de Recursos Hu manos
20.000,00
20.000,00
10 301
Treinar e capacitar os servidores municipais Atenção Básica
627.600,00
7.372.200,00
7.999.800,00
10 301 0004
Gestão de Saúde Pública
627.600,00
7.372.200,00
7.999.800,00
10 301 0004 1.031
Const/Ampliação de Postos de Saude Construir postos de saude
400.000,00
400.000,00
10 301 0004 1.032
Aquisiçao de Bens Permanentes do PAB Aquisição de equipamentos para os postos de saude e saude da familia
227.600,00
227.600,00
10 301 0004 2.065
Manutencao do Fundo Municipal de Saude F MS Manter em Funcionamento o Fundo de Saúde
1.150.000,00
1.150.000,00
10 301 0004 2.066
Manutencao do Conselho MUnicipal de Saude Manter o funcionamento do Conselho.
20.000,00
20.000,00
10 301 0004 2.067
Manutencao das UBS/Saude da Familia Manter os programas da atencao basica
3.142.800,00
3.142.800,00
10 301 0004 2.068
Manutencao do Programa dos Agentes Comu nitarios-PACS Manter o programa do PACS em funcionamento
2.719.400,00
2.719.400,00
10 301 0004 2.069
Reforma e Manutenção dos Postos de Saude Permitir o funcionamento das instalações fisicas
60.000,00
60.000,00
10 301 0004 2.070
Programa Saude Itinerante Alocar recursos para o programa de Saude Itinerante
15.000,00
15.000,00
10 301 0004 2.071
Manutençao do Programa de Gestão do SUS Prover de recursos para manutenção do programa de gestão de SUS
65.000,00
65.000,00
10 301 0004 2.072
Apoio ao Programa Mais Medicos Alocar recursos de apoio aos medicos do programa com moradia e outros
200.000,00
200.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
900.050,00
6.635.900,00
7.535.950,00
10 302 0004
Gestão de Saúde Pública
900.050,00
6.635.900,00
7.535.950,00
10 302 0004 1.033
Aquisição de Mat Perm e Equipamentos Hos pitalares Prover o Hospital Municipal de equipamentos e mobiliarios
514.500,00
514.500,00
10 302 0004 1.034
Ampliação Readequação do Hospital Munici pal Promover as Melhorias na estrutura fisica do Hospital Municipal
358.250,00
358.250,00
10 302 0004 1.035
Construcao de uma Maternidade Construir uma maternidade
27.300,00
27.300,00
10 302 0004 2.073
Manutencao do Hospital Municipal/Program a MAC Manter o Funciomaneto do Hospital Municipal
6.139.800,00
6.139.800,00
10 302 0004 2.074
Manutenção do Programa de Tratamento for a do Domicilio TFD Garantir a execução do programa de TFD
401.100,00
401.100,00
10 302 0004 2.075
Manutenção do programa de saude bucal Permitir o funcionamento do programa de saude bucal
55.000,00
55.000,00
10 302 0004 2.076
Manutenção do serviço Movel de Urgencia e Emergencia SAMU Implementar o serviço do SAMU
20.000,00
20.000,00
10 302 0004 2.077
Manutenção do Centro de Triagem Anonima HIV/AIDS/CTA Apoio aos serviços de saude a paciente de HIV/AIDS/CTA
20.000,00
20.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
176.000,00
176.000,00
10 303 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
176.000,00
176.000,00
10 303 0004 2.078
Manutencao do Programa Farmacia Basica Manter o programa de farmacia basica
126.000,00
126.000,00
10 303 0004 2.079
Programa de Assist Farmaceutica Especial izada Prover o programa de recursos financeiros
50.000,00
50.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
261.500,00
261.500,00
10 304 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
261.500,00
261.500,00
10 304 0004 2.080
Manutencao da Vigilancia Sanitaria Manter em funcionamento a Vigilancia Sanitaria
261.500,00
261.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
683.000,00
683.000,00
10 305 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
683.000,00
683.000,00
10 305 0004 2.081
Manutencao da Vigilancia Epidemiologica Manter em funcionamento a Vigilancia Epidemiologica
683.000,00
683.000,00
TOTAL
1.557.650,00
15.670.600,00
17.228.250,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
350.000,00
3.453.800,00
3.803.800,00
08 122
Administração Geral
20.000,00
2.168.600,00
2.188.600,00
08 122 0003
Politicas de Assistencia Social
20.000,00
2.168.600,00
2.188.600,00
08 122 0003 1.036
Aquisição de Mobiliário Veic Equip de Proteção Social adquirir equipamentos permanentes par atender aos programas da Proteção Social
20.000,00
20.000,00
08 122 0003 2.082
Manutencao do Fundo Mun de Assistencia S ocial
2.048.600,00
2.048.600,00
Manter o Fundo de Assistencia Social
08 122 0003 2.083
Encargos com Propaganda e Publicidade Informar sobre as açoes do governo
120.000,00
120.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
52.000,00
52.000,00
08 241 0003
Politicas de Assistencia Social
0,00
52.000,00
52.000,00
08 241 0003 2.084
Manutenção das Ações de Proteção ao Idos o PSE Desenvolver ações do programa social geral ao idoso
52.000,00
52.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
230.000,00
348.600,00
578.600,00
08 243 0003
Politicas de Assistencia Social
230.000,00
348.600,00
578.600,00
08 243 0003 1.037
Const amp e reforma de Unidade de Proteç ão Social Construir ampliar e reforma unidades de proteção social
30.000,00
30.000,00
08 243 0003 1.038
Construção de Unidade do CRAS Construção de unidade do CRAS
100.000,00
100.000,00
08 243 0003 1.039
Aquisição de Equipamentos e Veiculos par a o CRAS Aquisição de Equipamentos e Veiculo para o CRAS
100.000,00
100.000,00
08 243 0003 2.085
Gestão da PSB e PSE da MAC -Estado
50.000,00
50.000,00
Garantir o funcionamento do CRAS e CREAS com recursos do cofinanciamento do Estado
08 243 0003 2.086
Proteção Social Especial do MC-SUAS Desenvolver novas ações assistencias especiais
148.600,00
148.600,00
08 243 0003 2.087
Manutenção dos Centros de Referencia de Assist Social PSE Manter o centro de referencia de assistencia social
90.000,00
90.000,00
08 243 0003 2.088
Manutenção do Programa Primeira Infância Prover recursos de proteção infantil
60.000,00
60.000,00
08 244
Assistência Comunitária
100.000,00
884.600,00
984.600,00
08 244 0003
Politicas de Assistencia Social
100.000,00
884.600,00
984.600,00
08 244 0003 1.040
Aquisição de Mobiliário Veiculos e Equip amentos de PS-FMAS Aquisição de equipamentos para apoio as atividades da Asistencia Social
100.000,00
100.000,00
08 244 0003 2.089
Manutenção do programa Bolsa Familia IGD
191.800,00
191.800,00
implementação do progrma IGD
08 244 0003 2.090
Proteção Social Basica do SUAS desenvolver ações de fortalecimento com recursos do PSB/FNAS
370.000,00
370.000,00
08 244 0003 2.091
Aprimoramento da Gestão SUAS Dar condições para as revisões
22.200,00
22.200,00
08 244 0003 2.092
Manutenção de Conselhos da Assist Social
130.000,00
130.000,00
Prover os conselhos de recursos para suas atividades
08 244 0003 2.093
Concessão de Beneficios Eventuais Prover recursos para concessão de auxilios a familias e calamidades
170.600,00
170.600,00
TOTAL
350.000,00
3.453.800,00
3.803.800,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Previdência do Mun. de Rurópolis
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
5.927.800,00
5.927.800,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
5.927.800,00
5.927.800,00
09 272 0001
Gestao Administrativa
0,00
5.927.800,00
5.927.800,00
09 272 0001 4.001
Gastos Administrativos do IPMR Manter o funcionamento do IPMR
546.800,00
546.800,00
09 272 0001 4.002
Encargos com Pensionistas Cumprir com as obrigações de pagamento dos pensionistas do Instituto
223.200,00
223.200,00
09 272 0001 4.003
Encargos com Aposentadorias e Reformas Permitir o cumpimento das obrigações com pensionistas
2.392.100,00
2.392.100,00
09 272 0001 4.004
Encargos com Outros Beneficios Previdenc iarios Cumprir com o pagamentos de auxilios e outros beneficios aos servidores
2.765.700,00
2.765.700,00
TOTAL
0,00
5.927.800,00
5.927.800,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Rurópolis
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.611.390,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.680.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.680.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
1.400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
280.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
931.390,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
931.390,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
300.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
225.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
45.000,00
3.3.90.92.00 anteriores
Despesas de exercícios
10010000
6.390,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
102.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
102.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
102.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
82.300,00
TOTAL DA DESPESA
2.713.690,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Sec. Mun.de Administração e Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec. Mun.de Administração e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.441.310,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.585.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.400.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
2.050.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
250.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
184.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
184.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.856.310,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.856.310,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
140.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
602.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10010000
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
41.710,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
260.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
170.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
1.560.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
15.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
10010000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
50.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
10010000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.501.310,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.302.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
152.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
115.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
25.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.150.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
230.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
810.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.640.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
1.640.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1.640.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10010000
1.640.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.942.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. Mun. de Educação,Desp. Tur. e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.086.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.028.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.002.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11110000
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11110000
764.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11110000
88.200,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
25.600,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11110000
25.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.058.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.058.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11110000
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11110000
691.500,00
11200000
176.100,00
11210000
25.000,00
11220000
746.000,00
11230000
140.000,00
11240000
80.000,00
11250000
350.000,00
11900000
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10010000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11110000
60.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11110000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
11110000
198.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
20.000,00
11110000
236.800,00
11200000
20.000,00
11240000
11.500,00
11250000
19.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11110000
822.100,00
11200000
30.000,00
11230000
151.000,00
11240000
10.000,00
11250000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
11110000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000
30.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
11110000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11110000
8.900,00
11250000
300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.478.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.436.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.436.350,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11110000
187.700,00
11200000
200.000,00
11250000
692.500,00
11400000
251.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11110000
30.000,00
11200000
74.900,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
42.300,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
42.300,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
10010000
22.300,00
11110000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.565.050,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica-Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria de Educação - FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.723.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.413.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
23.361.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11120000
3.180.000,00
11150000
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11120000
4.920.000,00
11130000
500.000,00
11140000
8.580.000,00
11150000
4.720.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11130000
461.100,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
2.052.700,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
11130000
2.052.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.309.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.309.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11130000
97.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11130000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11130000
1.151.300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
11130000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11130000
650.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11130000
450.000,00
TOTAL DA DESPESA
27.823.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
623.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
175.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
25.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
448.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
448.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
130.000,00
15100000
200.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10010000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
48.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
640.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
640.000,00
4.4.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
10010000
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
630.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
30.000,00
15100000
600.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.263.300,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Infra-Estrutura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria de Infra-Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.069.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.173.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.139.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
350.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
569.000,00
3.1.90.13.00
10010000
220.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
34.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
34.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.896.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.896.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
1.842.700,00
16200000
547.600,00
19400000
1.500.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
6.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
135.300,00
16200000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
3.125.000,00
16200000
70.000,00
19400000
1.500.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.937.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.937.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.937.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
744.800,00
15100000
2.210.000,00
15200000
1.026.200,00
15610000
65.000,00
16100000
40.000,00
16200000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
50.000,00
15200000
473.800,00
15610000
65.000,00
16200000
62.400,00
TOTAL DA DESPESA
15.007.100,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Desenvolvimento do Mun. de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
152.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
122.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
114.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
98.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
10.500,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
8.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
29.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
6.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
155.200,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
729.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
232.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
217.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
145.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
12.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
14.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
14.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
497.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
497.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
160.000,00
15800000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
75.000,00
15800000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
170.000,00
15800000
14.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
48.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
48.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
48.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
18.100,00
TOTAL DA DESPESA
777.300,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
1.142.200,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
1.142.200,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1.142.200,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
10010000
300.000,00
14101111
842.200,00
TOTAL DA DESPESA
1.142.200,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saúde - SEMSA
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.658.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.847.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
9.256.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12110000
87.500,00
12140000
2.415.000,00
12142100
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12110000
750.000,00
12140000
5.165.000,00
12142100
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12110000
588.900,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
591.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
12110000
591.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.810.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.810.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12110000
154.300,00
12900000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12110000
334.900,00
12130000
174.000,00
12140000
1.070.000,00
12142100
220.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12110000
5.000,00
12130000
96.000,00
12140000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12110000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
12110000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12110000
1.337.800,00
12140000
267.000,00
12142100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
200.000,00
12110000
748.000,00
12140000
615.000,00
12142100
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
12110000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
12110000
363.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12110000
20.000,00
12142100
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.569.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.562.650,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.562.650,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12110000
201.800,00
12150000
400.000,00
12200000
100.000,00
12400000
83.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12110000
59.600,00
12140000
15.000,00
12150000
600.000,00
12200000
102.500,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
7.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
12110000
7.000,00
TOTAL DA DESPESA
17.228.250,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.408.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.633.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.571.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10010000
280.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000
1.121.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10010000
170.000,00
3.1.91.00.00
Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.
62.200,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
10010000
62.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.775.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.775.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10010000
96.100,00
13110000
55.000,00
13900000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10010000
203.600,00
13110000
395.000,00
13900000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10010000
18.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10010000
30.000,00
13110000
11.800,00
13900000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10010000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10010000
75.400,00
13110000
80.000,00
13900000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10010000
334.000,00
13110000
114.200,00
13900000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
10010000
8.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
10010000
89.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
395.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
395.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
395.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10010000
30.000,00
13110000
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10010000
20.000,00
13110000
240.000,00
13900000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.803.800,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Previdência do Mun. de Rurópolis
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.917.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
201.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
201.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
14300000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14300000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
14300000
31.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
14300000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.716.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.716.300,00
3.3.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
14101111
5.157.800,00
3.3.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
14300000
223.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
14300000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14300000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
14300000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
14300000
185.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14300000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14300000
107.300,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
14300000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
14300000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14300000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.927.800,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
2.713.690,00
2.713.690,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
2.713.690,00
2.713.690,00
01 031 0001
Gestao Administrativa
0,00
2.713.690,00
2.713.690,00
04
Administração
60.000,00
8.218.310,00
8.278.310,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
40.000,00
40.000,00
04 121 0001
Gestao Administrativa
0,00
40.000,00
40.000,00
04 122
Administração Geral
60.000,00
7.572.310,00
7.632.310,00
04 122 0001
Gestao Administrativa
60.000,00
7.572.310,00
7.632.310,00
04 123
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 123 0001
Gestao Administrativa
0,00
492.000,00
492.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
15.000,00
15.000,00
04 124 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
25.000,00
25.000,00
04 128 0001
Gestao Administrativa
0,00
25.000,00
25.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
59.000,00
59.000,00
04 182 0001
Gestao Administrativa
0,00
59.000,00
59.000,00
12
Educação
2.432.450,00
31.510.600,00
33.943.050,00
12 122
Administração Geral
0,00
20.000,00
20.000,00
12 122 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
20.000,00
20.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.886.250,00
30.829.400,00
32.715.650,00
12 361 0005
Gestão de Educação Básica
1.886.250,00
30.829.400,00
32.715.650,00
12 362
Ensino Médio
0,00
419.700,00
419.700,00
12 362 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
419.700,00
419.700,00
12 365
Educação Infantil
546.200,00
171.500,00
717.700,00
12 365 0005
Gestão de Educação Básica
546.200,00
171.500,00
717.700,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
70.000,00
70.000,00
12 366 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
70.000,00
70.000,00
13
Cultura
0,00
240.000,00
240.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
240.000,00
240.000,00
13 392 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
0,00
240.000,00
240.000,00
15
Urbanismo
2.353.500,00
7.413.600,00
9.767.100,00
15 122
Administração Geral
0,00
4.378.600,00
4.378.600,00
15 122 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
4.378.600,00
4.378.600,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
703.500,00
15.000,00
718.500,00
15 451 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
703.500,00
15.000,00
718.500,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
3.020.000,00
3.020.000,00
15 452 0008
Saneamento Básico
0,00
3.020.000,00
3.020.000,00
15 512
Saneamento Básico Urbano
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
15 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
1.650.000,00
0,00
1.650.000,00
16
Habitação
70.000,00
155.200,00
225.200,00
16 122
Administração Geral
70.000,00
0,00
70.000,00
16 122 0001
Gestao Administrativa
70.000,00
0,00
70.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
155.200,00
155.200,00
16 482 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
155.200,00
155.200,00
17
Saneamento
200.000,00
1.075.000,00
1.275.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
17 511 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
50.000,00
140.000,00
190.000,00
17 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
50.000,00
140.000,00
190.000,00
17 605
Abastecimento
0,00
935.000,00
935.000,00
17 605 0008
Saneamento Básico
0,00
935.000,00
935.000,00
18
Gestão Ambiental
30.000,00
672.300,00
702.300,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
612.300,00
612.300,00
18 541 0001
Gestao Administrativa
0,00
109.200,00
109.200,00
18 541 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
503.100,00
503.100,00
18 542
Controle Ambiental
30.000,00
30.000,00
60.000,00
18 542 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
18 542 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
30.000,00
0,00
30.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
30.000,00
30.000,00
18 543 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
20
Agricultura
870.000,00
393.300,00
1.263.300,00
20 122
Administração Geral
0,00
298.300,00
298.300,00
20 122 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
298.300,00
298.300,00
20 605
Abastecimento
670.000,00
65.000,00
735.000,00
20 605 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
670.000,00
65.000,00
735.000,00
20 606
Extensão Rural
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 606 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
15.000,00
15.000,00
20 608 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
15.000,00
15.000,00
25
Energia
265.000,00
730.000,00
995.000,00
25 752
Energia Elétrica
265.000,00
730.000,00
995.000,00
25 752 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
265.000,00
730.000,00
995.000,00
26
Transporte
2.423.800,00
0,00
2.423.800,00
26 782
Transporte Rodoviário
2.423.800,00
0,00
2.423.800,00
26 782 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
2.423.800,00
0,00
2.423.800,00
27
Desporto e Lazer
676.200,00
245.000,00
921.200,00
27 812
Desporto Comunitário
676.200,00
245.000,00
921.200,00
27 812 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
676.200,00
245.000,00
921.200,00
99
Reserva de Contingência
0,00
1.142.200,00
1.142.200,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
1.142.200,00
1.142.200,00
99 999 0001
Gestao Administrativa
0,00
1.142.200,00
1.142.200,00
TOTAL
9.380.950,00
54.509.200,00
63.890.150,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
350.000,00
3.453.800,00
3.803.800,00
08 122
Administração Geral
20.000,00
2.168.600,00
2.188.600,00
08 122 0003
Politicas de Assistencia Social
20.000,00
2.168.600,00
2.188.600,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
52.000,00
52.000,00
08 241 0003
Politicas de Assistencia Social
0,00
52.000,00
52.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
230.000,00
348.600,00
578.600,00
08 243 0003
Politicas de Assistencia Social
230.000,00
348.600,00
578.600,00
08 244
Assistência Comunitária
100.000,00
884.600,00
984.600,00
08 244 0003
Politicas de Assistencia Social
100.000,00
884.600,00
984.600,00
09
Previdência Social
0,00
5.927.800,00
5.927.800,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
5.927.800,00
5.927.800,00
09 272 0001
Gestao Administrativa
0,00
5.927.800,00
5.927.800,00
10
Saúde
1.557.650,00
15.670.600,00
17.228.250,00
10 122
Administração Geral
30.000,00
522.000,00
552.000,00
10 122 0004
Gestão de Saúde Pública
30.000,00
22.000,00
52.000,00
10 122 0005
Gestão de Educação Básica
0,00
500.000,00
500.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
20.000,00
20.000,00
10 128 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
20.000,00
20.000,00
10 301
Atenção Básica
627.600,00
7.372.200,00
7.999.800,00
10 301 0004
Gestão de Saúde Pública
627.600,00
7.372.200,00
7.999.800,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
900.050,00
6.635.900,00
7.535.950,00
10 302 0004
Gestão de Saúde Pública
900.050,00
6.635.900,00
7.535.950,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
176.000,00
176.000,00
10 303 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
176.000,00
176.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
261.500,00
261.500,00
10 304 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
261.500,00
261.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
683.000,00
683.000,00
10 305 0004
Gestão de Saúde Pública
0,00
683.000,00
683.000,00
TOTAL
1.907.650,00
25.052.200,00
26.959.850,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal- Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
2.713.690,00
2.713.690,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
2.713.690,00
2.713.690,00
01 031 0001
Gestao Administrativa
0,00
2.713.690,00
2.713.690,00
04
Administração
0,00
8.278.310,00
8.278.310,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
40.000,00
40.000,00
04 121 0001
Gestao Administrativa
0,00
40.000,00
40.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
7.632.310,00
7.632.310,00
04 122 0001
Gestao Administrativa
0,00
7.632.310,00
7.632.310,00
04 123
Administração Financeira
0,00
492.000,00
492.000,00
04 123 0001
Gestao Administrativa
0,00
492.000,00
492.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
15.000,00
15.000,00
04 124 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
15.000,00
15.000,00
04 125 0001
Gestao Administrativa
0,00
15.000,00
15.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
25.000,00
25.000,00
04 128 0001
Gestao Administrativa
0,00
25.000,00
25.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
59.000,00
59.000,00
04 182 0001
Gestao Administrativa
0,00
59.000,00
59.000,00
12
Educação
33.870.750,00
72.300,00
33.943.050,00
12 122
Administração Geral
20.000,00
0,00
20.000,00
12 122 0005
Gestão de Educação Básica
20.000,00
0,00
20.000,00
12 361
Ensino Fundamental
32.643.350,00
72.300,00
32.715.650,00
12 361 0005
Gestão de Educação Básica
32.643.350,00
72.300,00
32.715.650,00
12 362
Ensino Médio
419.700,00
0,00
419.700,00
12 362 0005
Gestão de Educação Básica
419.700,00
0,00
419.700,00
12 365
Educação Infantil
717.700,00
0,00
717.700,00
12 365 0005
Gestão de Educação Básica
717.700,00
0,00
717.700,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
70.000,00
0,00
70.000,00
12 366 0005
Gestão de Educação Básica
70.000,00
0,00
70.000,00
13
Cultura
0,00
240.000,00
240.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
240.000,00
240.000,00
13 392 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
0,00
240.000,00
240.000,00
15
Urbanismo
3.700.000,00
6.067.100,00
9.767.100,00
15 122
Administração Geral
750.000,00
3.628.600,00
4.378.600,00
15 122 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
750.000,00
3.628.600,00
4.378.600,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
700.000,00
18.500,00
718.500,00
15 451 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
700.000,00
18.500,00
718.500,00
15 452
Serviços Urbanos
1.000.000,00
2.020.000,00
3.020.000,00
15 452 0008
Saneamento Básico
1.000.000,00
2.020.000,00
3.020.000,00
15 512 Urbano
Saneamento Básico
1.250.000,00
400.000,00
1.650.000,00
15 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
1.250.000,00
400.000,00
1.650.000,00
16
Habitação
0,00
225.200,00
225.200,00
16 122
Administração Geral
0,00
70.000,00
70.000,00
16 122 0001
Gestao Administrativa
0,00
70.000,00
70.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
155.200,00
155.200,00
16 482 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
155.200,00
155.200,00
17
Saneamento
215.000,00
1.060.000,00
1.275.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
17 511 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
150.000,00
0,00
150.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
190.000,00
190.000,00
17 512 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
0,00
190.000,00
190.000,00
17 605
Abastecimento
65.000,00
870.000,00
935.000,00
17 605 0008
Saneamento Básico
65.000,00
870.000,00
935.000,00
18
Gestão Ambiental
49.200,00
653.100,00
702.300,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
49.200,00
563.100,00
612.300,00
18 541 0001
Gestao Administrativa
49.200,00
60.000,00
109.200,00
18 541 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
503.100,00
503.100,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
60.000,00
60.000,00
18 542 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
18 542 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
30.000,00
30.000,00
18 543
Recuperação de Áreas Degradadas
0,00
30.000,00
30.000,00
18 543 0001
Gestao Administrativa
0,00
30.000,00
30.000,00
20
Agricultura
800.000,00
463.300,00
1.263.300,00
20 122
Administração Geral
0,00
298.300,00
298.300,00
20 122 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
298.300,00
298.300,00
20 605
Abastecimento
600.000,00
135.000,00
735.000,00
20 605 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
600.000,00
135.000,00
735.000,00
20 606
Extensão Rural
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 606 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
200.000,00
15.000,00
215.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
15.000,00
15.000,00
20 608 0009
Incentivo ao Desenvolvimento
0,00
15.000,00
15.000,00
25
Energia
995.000,00
0,00
995.000,00
25 752
Energia Elétrica
995.000,00
0,00
995.000,00
25 752 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
995.000,00
0,00
995.000,00
26
Transporte
2.423.800,00
0,00
2.423.800,00
26 782
Transporte Rodoviário
2.423.800,00
0,00
2.423.800,00
26 782 0007
Infra-estrutura Urbana e Rural
2.423.800,00
0,00
2.423.800,00
27
Desporto e Lazer
821.200,00
100.000,00
921.200,00
27 812
Desporto Comunitário
821.200,00
100.000,00
921.200,00
27 812 0006
Incentivo a Cultura e ao Desporto
821.200,00
100.000,00
921.200,00
99
Reserva de Contingência
842.200,00
300.000,00
1.142.200,00
99 999
Reserva de Contingência
842.200,00
300.000,00
1.142.200,00
99 999 0001
Gestao Administrativa
842.200,00
300.000,00
1.142.200,00
TOTAL
43.717.150,00
20.173.000,00
63.890.150,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.046.000,00
2.757.800,00
3.803.800,00
08 122
Administração Geral
0,00
2.188.600,00
2.188.600,00
08 122 0003
Politicas de Assistencia Social
0,00
2.188.600,00
2.188.600,00
08 241
Assistência ao Idoso
52.000,00
0,00
52.000,00
08 241 0003
Politicas de Assistencia Social
52.000,00
0,00
52.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
430.000,00
148.600,00
578.600,00
08 243 0003
Politicas de Assistencia Social
430.000,00
148.600,00
578.600,00
08 244
Assistência Comunitária
564.000,00
420.600,00
984.600,00
08 244 0003
Politicas de Assistencia Social
564.000,00
420.600,00
984.600,00
09
Previdência Social
5.927.800,00
0,00
5.927.800,00
09 272
Previdência do Regime Estatutário
5.927.800,00
0,00
5.927.800,00
09 272 0001
Gestao Administrativa
5.927.800,00
0,00
5.927.800,00
10
Saúde
17.028.250,00
200.000,00
17.228.250,00
10 122
Administração Geral
552.000,00
0,00
552.000,00
10 122 0004
Gestão de Saúde Pública
52.000,00
0,00
52.000,00
10 122 0005
Gestão de Educação Básica
500.000,00
0,00
500.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
20.000,00
0,00
20.000,00
10 128 0004
Gestão de Saúde Pública
20.000,00
0,00
20.000,00
10 301
Atenção Básica
7.999.800,00
0,00
7.999.800,00
10 301 0004
Gestão de Saúde Pública
7.999.800,00
0,00
7.999.800,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
7.335.950,00
200.000,00
7.535.950,00
10 302 0004
Gestão de Saúde Pública
7.335.950,00
200.000,00
7.535.950,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
176.000,00
0,00
176.000,00
10 303 0004
Gestão de Saúde Pública
176.000,00
0,00
176.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
261.500,00
0,00
261.500,00
10 304 0004
Gestão de Saúde Pública
261.500,00
0,00
261.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
683.000,00
0,00
683.000,00
10 305 0004
Gestão de Saúde Pública
683.000,00
0,00
683.000,00
TOTAL
24.002.050,00
2.957.800,00
26.959.850,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal de Rurópolis
2.713.690,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.713.690,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
5.261.310,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
2.942.000,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
75.000,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
8.278.310,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
3.803.800,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
5.927.800,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
3.803.800,00
5.927.800,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
6.120.050,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
27.823.000,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
17.228.250,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
17.228.250,00
0,00
33.943.050,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
240.000,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
9.767.100,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
240.000,00
0,00
9.767.100,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
70.000,00
1.275.000,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
155.200,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
702.300,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
225.200,00
1.275.000,00
702.300,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
1.263.300,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.263.300,00
0,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
0,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
0,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
0,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
445.000,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
0,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
0,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
995.000,00
2.423.800,00
476.200,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
0,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
995.000,00
2.423.800,00
921.200,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal de Rurópolis
0,00
0,00
2.713.690,00
03
Sec. Mun.de Administração e Planejamento
0,00
0,00
5.501.310,00
04
Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
2.942.000,00
05
Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
0,00
0,00
6.565.050,00
06
Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
0,00
0,00
27.823.000,00
07
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
0,00
0,00
1.263.300,00
08
Secretaria de Infra-Estrutura
0,00
0,00
15.007.100,00
10
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
17.228.250,00
11
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
3.803.800,00
13
Instituto de Prev. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
5.927.800,00
14
Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
0,00
0,00
155.200,00
15
Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
777.300,00
99
Reserva de Contingência
0,00
1.142.200,00
1.142.200,00
TOTAL
0,00
1.142.200,00
90.850.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec. Mun.de Administração e Planejamento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Sec. Mun.de Administração e Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 121 0001 2.004
Elaboração de Estudos e Planos Municipai s Alocar recursos para custeio dos Planos Municipais
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
04 122 0001 1.001
Aquisição Veiculos/Bens Permanentes PMR adquirir bens necessarios ao funcionamento administrativo da prfeitura
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
04 122 0001 1.002
Aquisição e Desapropriação de Imoveis Desapriação de imoveis de interesse do municipio
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04 122 0001 2.005
Manutencao das Atividades do Gabinete Prefeito Manter o funcionamento do gab. do Prefeito
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
900.000,00
Fonte 10010000
900.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
31.710,00
Fonte 10010000
31.710,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.486.710,00
04 122 0001 2.006
Manutencao da SEMAP Manter o funcionamento da Secretaria
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.150.500,00
Fonte 10010000
1.150.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
179.500,00
Fonte 10010000
179.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.000,00
Fonte 10010000
500.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
70.600,00
Fonte 10010000
70.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.050.000,00
Fonte 10010000
1.050.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.375.600,00
04 122 0001 2.007
Encargos com Publicidades do Governo Custear a publicidade do Governo
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
130.000,00
Fonte 10010000
130.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
04 122 0001 2.008
Realização de Conferencias simpósios e o utros Realizar conferencias e simposios
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
04 122 0001 2.009
Precatorios Judiciais Cumprir os processos judiciais
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
04 124 0001 2.010
Manutenção da Atividade do Controle Inte rno Permitir o pleno funcionamento do Controle Interno
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
04 125 0001 2.011
Manutenção da Procuradoria Fiscal Permitir o pleno funcionamento da Procurdoria Fiscal
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
04 128 0001 2.012
Capacitação de Recursos Humanos Disponibilizar recursos para capacitação de servidores
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
04 128 0001 2.013
Capacitação de Recursos Humanos Proporcionar treinamento e capacitação dos servidores municipais
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
04 182 0001 2.014
Coordenação da Defesa Civil
Coordenar as ações municipais de apoio a população na ocorrencia de desastres
3.3.90.14.00
Diárias - civil
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
59.000,00
13 392 0006 2.015
Apoio a Manifestações e Eventos Sociais Incentivar a cultura do municipio
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
240.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.501.310,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 2.016
Contribuição a formação do PASEP Contribuição para o Pasep
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
810.000,00
Fonte 10010000
810.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
810.000,00
04 122 0001 2.017
Amortização da Divida com o INSS Pagamento da divida
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
480.000,00
Fonte 10010000
480.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
480.000,00
04 122 0001 2.018
Amortização da Divida com o PASEP pagamento da divida
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
90.000,00
Fonte 10010000
90.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.000,00
04 122 0001 2.019
Amortização da Divida com IPMR Pagamento da Divida
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1.000.000,00
Fonte 10010000
1.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000.000,00
04 122 0001 2.020
Amortização da Divida com a IASEP Pagamento da Divida contratada com o IASEP
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
04 123 0001 2.021
Manutençao das Atividades da SEMFIN Manter o Funcionamento da Secretaria
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
115.000,00
Fonte 10010000
115.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
230.000,00
Fonte 10010000
230.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
492.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.942.000,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 122 0009 2.047
Manutencao das Atividades da SEMAB Manter a Secretaria de Agricultura e Abastecimento
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 10010000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
90.000,00
Fonte 10010000
90.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.300,00
Fonte 10010000
8.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
298.300,00
20 605 0009 1.011
Aquisição e Distribuição de Kits Feiras com Barraca Criar melhores condições para a comercialização de produtos agricolas
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
20 605 0009 1.012
Aquisição de Patrulha Mecanizada a Incrementar tecnologia na produção
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
210.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
210.000,00
20 605 0009 1.013
Programa de Melhoramento Genetico Investir em novas Tecnologia de pecuaria
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
20 605 0009 1.014
Aquisição de Veiculo e Equipamento p/apo io a Agric Familiar Apoiar a agricultura familiar
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
210.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
210.000,00
20 605 0009 1.015
Aquisição e Distribuição de Insumos p/Co rreção e Adubação de Solo Promover o aumento da atividade produtiva
3.3.90.30.00
Material de consumo
210.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
210.000,00
20 605 0009 2.048
Manutençao de Mercados, Feiras e Centro Custear as despesas com manutençao
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
20 605 0009 2.049
Apoio e Realizaçao de Feiras e Exposiçoe s Custear a despesas com feiras e exposições
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.4.50.42.00
Auxílios
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
20 605 0009 2.050
Apoio as Comunidades e Associações Rurai s Apoiar a comunidades e associações rurais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
20 605 0009 2.051
Apoio a Atividade de Aquicultura Apoiar o pequeno produtor de peixes
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
20 606 0009 1.016
Aquisição de Trator Esteira p/Apoio a At ividade Agricola Promover a aquisição de equipamento para apoio a atividade agricola
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 15100000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
20 606 0009 2.052
Cooperação Assist Tecnica e Extensão Rur al Proporcionar o apoio tecnico ao agricultor
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
20 608 0009 2.053
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor Proporcionar apoio ao pequeno agricultor
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.263.300,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Infra-Estrutura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria de Infra-Estrutura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 122 0007 2.054
Manutencao das Atividades da SEMINFRA Manter o funcionamento da SEMINFRA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
350.000,00
Fonte 10010000
350.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
569.000,00
Fonte 10010000
569.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
220.000,00
Fonte 10010000
220.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
34.000,00
Fonte 10010000
34.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
987.700,00
Fonte 10010000
737.700,00
Fonte 19400000
250.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.300,00
Fonte 10010000
6.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
80.300,00
Fonte 10010000
80.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 10010000
300.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.717.300,00
15 122 0007 2.055
Manutencao e Obras em Vias e Logradouros Publicos Manter em boas condições de acesso as ruas e calçadas e de funcionamento dos logradouros
3.3.90.30.00
Material de consumo
950.000,00
Fonte 10010000
700.000,00
Fonte 19400000
250.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
550.000,00
Fonte 10010000
300.000,00
Fonte 19400000
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
141.300,00
Fonte 10010000
141.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.661.300,00
15 451 0007 1.017
Urbanizar e Pavimentar Vias Publicas Pavimentar Vias e Calçadas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
503.500,00
Fonte 10010000
3.500,00
Fonte 15100000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
503.500,00
15 451 0007 1.018
Obras de Infraestrutura Urbana Prover recursos para as diversas obras de infraestrutura Urbana
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 15200000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
15 451 0007 2.056
Implementação e Manut de Identificação de Vias e Logradouros Prover de recursos para identificação de vias e logradouros
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
15 452 0008 2.057
Manutenção da Coleta de Lixo e Limpeza P ublica Manter a coleta de lixo e limpeza publica
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000.000,00
Fonte 10010000
2.000.000,00
Fonte 19400000
1.000.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.020.000,00
15 512 0007 1.019
Construcao de Portico de Entrada do Muni cipio Melhorar o acesso a entrada do Municipio
4.4.90.51.00
Obras e instalações
700.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
Fonte 15100000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
700.000,00
15 512 0007 1.020
Pavimentação de Vias Publicas Melhorar e explandir as vias publicas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
950.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
Fonte 15100000
500.000,00
Fonte 15200000
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
950.000,00
16 122 0001 1.021
Ampliação e Readequação do Predio Sede Ampliar readaptar e reformar e manter os Predio administrativos da Prefeitura Municipal
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.000,00
17 511 0007 1.022
Implantação de Melhorias Sanitarias Domi ciliares Promver a melhoria na qualidade de vida das populações nas carentes
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 15100000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
17 512 0007 1.023
Projeto Integrado de Saneamento Basico Melhorar as condições sanitarias e de esgoto do municipio
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
17 512 0007 2.058
Manutenção de Rede de Esgoto e Galerias Pluviais manter o funcionamento de esgotos e galerias
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
140.000,00
17 605 0008 2.059
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua Manter o sistema de abastecimento de agua na zona rural e urbana
3.3.90.30.00
Material de consumo
350.000,00
Fonte 10010000
350.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500.000,00
Fonte 10010000
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
65.000,00
Fonte 15610000
65.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
935.000,00
25 752 0007 1.024
Expansao da Rede de Energia Eletrica Expandir a rede de energia eletrica no municipio
4.4.90.51.00
Obras e instalações
135.000,00
Fonte 15610000
35.000,00
Fonte 16200000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
135.000,00
25 752 0007 1.025
Projeto de eletrificação Rural Ampliação de rede de energia na zona rural
4.4.90.51.00
Obras e instalações
130.000,00
Fonte 15610000
30.000,00
Fonte 16200000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
130.000,00
25 752 0007 2.060
Manutencao do Programa de Iluminação Pu blica Manter em boas condiçoes a iluminacao publica
3.3.90.30.00
Material de consumo
547.600,00
Fonte 16200000
547.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 16200000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 16200000
70.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
62.400,00
Fonte 16200000
62.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
730.000,00
26 782 0007 1.026
Construção e Manutenção de Ramais Construir novos ramais
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000.000,00
Fonte 19400000
1.000.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
250.000,00
Fonte 19400000
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
600.000,00
Fonte 15100000
560.000,00
Fonte 16100000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.850.000,00
26 782 0007 1.027
Aquisição Motoniveladora Caçamba e Equip amentos Rodoviarios Aquisição de maquinas, equipamentos e outros bens necessarios a recuperação de estradas vicinais
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
473.800,00
Fonte 15200000
473.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
473.800,00
26 782 0007 1.028
Construção e Recuperação de Pontes Manter em perfeito funcionamento os ramais
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 15200000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
27 812 0006 1.029
Construção de Arquibancadas do Estadio M unicipal Melhorar a estrutura fisica do Estadio Municipal
4.4.90.51.00
Obras e instalações
476.200,00
Fonte 15200000
476.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
476.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15.007.100,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 0001 2.104
Reserva de Contigencia Prover recursos para reserva de contigencia
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
1.142.200,00
Fonte 10010000
300.000,00
Fonte 14101111
842.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.142.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.142.200,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Rurópolis
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Rurópolis
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 2.001
Manutençao das Atividades Camara Municip al Manter o funcionamento da Camara Municipal
3.3.90.14.00
Diárias - civil
35.000,00
Fonte 10010000
35.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 10010000
300.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
300.000,00
Fonte 10010000
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
45.000,00
Fonte 10010000
45.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.390,00
Fonte 10010000
6.390,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
82.300,00
Fonte 10010000
82.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.008.690,00
01 031 0001 2.002
Pessoal e Encargos Sociais da Camara recursos destinados a folha de pagamento e encargos da camara
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400.000,00
Fonte 10010000
1.400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
280.000,00
Fonte 10010000
280.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.680.000,00
01 031 0001 2.003
Encargos com Publicidade da Camara Custear os encargos com publicidade da Camara
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.713.690,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saúde - SEMSA
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0004 1.030
Ampliac e Readeq do Predio da SEMSA Melhorar a instalações da Secretaria
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 12110000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
10 122 0004 2.061
Amortização e Encargos da Divida Contrat ada Amortização do divida com o INSS, IPMR e Outros
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
7.000,00
Fonte 12110000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
10 122 0004 2.062
Encargos com Propaganda e Publicidade Publicidade do governo
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
10 122 0005 2.063
Ações de Enfrentamento ao Covid19 Dotar a Secretaria de Saude com o Recurso Extraordinario para enfrentamento ao Covid19
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 12142100
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 12142100
50.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
220.000,00
Fonte 12142100
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12142100
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12142100
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12142100
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
500.000,00
10 128 0004 2.064
Treinamento e Capacitação de Recursos Hu manos Treinar e capacitar os servidores municipais
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
10 301 0004 1.031
Const/Ampliação de Postos de Saude Construir postos de saude
4.4.90.51.00
Obras e instalações
400.000,00
Fonte 12150000
400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
400.000,00
10 301 0004 1.032
Aquisiçao de Bens Permanentes do PAB Aquisição de equipamentos para os postos de saude e saude da familia
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
227.600,00
Fonte 12110000
7.100,00
Fonte 12150000
200.000,00
Fonte 12200000
20.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
227.600,00
10 301 0004 2.065
Manutencao do Fundo Municipal de Saude F MS Manter em Funcionamento o Fundo de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
85.000,00
Fonte 12110000
85.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
750.000,00
Fonte 12110000
750.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
75.000,00
Fonte 12110000
75.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 12110000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
80.000,00
Fonte 12110000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 12110000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 12110000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.150.000,00
10 301 0004 2.066
Manutencao do Conselho MUnicipal de Sau de Manter o funcionamento do Conselho.
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
10 301 0004 2.067
Manutencao das UBS/Saude da Familia Manter os programas da atencao basica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
820.000,00
Fonte 12140000
820.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.150.000,00
Fonte 12140000
1.150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
180.000,00
Fonte 12110000
180.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
115.000,00
Fonte 12110000
115.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
600.000,00
Fonte 12130000
100.000,00
Fonte 12140000
500.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
222.800,00
Fonte 12110000
22.800,00
Fonte 12140000
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.142.800,00
10 301 0004 2.068
Manutencao do Programa dos Agentes Comu nitarios-PACS Manter o programa do PACS em funcionamento
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
752.500,00
Fonte 12110000
2.500,00
Fonte 12140000
750.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.600.000,00
Fonte 12140000
1.600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
184.900,00
Fonte 12110000
184.900,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
160.000,00
Fonte 12110000
160.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.719.400,00
10 301 0004 2.069
Reforma e Manutenção dos Postos de Saude Permitir o funcionamento das instalações fisicas
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 12110000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 12110000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
10 301 0004 2.070
Programa Saude Itinerante Alocar recursos para o programa de Saude Itinerante
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
10 301 0004 2.071
Manutençao do Programa de Gestão do SUS Prover de recursos para manutenção do programa de gestão de SUS
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.000,00
10 301 0004 2.072
Apoio ao Programa Mais Medicos Alocar recursos de apoio aos medicos do programa com moradia e outros
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
200.000,00
Fonte 12110000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
10 302 0004 1.033
Aquisição de Mat Perm e Equipamentos Hos pitalares Prover o Hospital Municipal de equipamentos e
mobiliarios
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
514.500,00
Fonte 12110000
32.500,00
Fonte 12150000
400.000,00
Fonte 12200000
82.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
514.500,00
10 302 0004 1.034
Ampliação Readequação do Hospital Munici pal Promover as Melhorias na estrutura fisica do Hospital Municipal
4.4.90.51.00
Obras e instalações
358.250,00
Fonte 12110000
174.500,00
Fonte 12200000
100.000,00
Fonte 12400000
83.750,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
358.250,00
10 302 0004 1.035
Construcao de uma Maternidade Construir uma maternidade
4.4.90.51.00
Obras e instalações
27.300,00
Fonte 12110000
27.300,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
27.300,00
10 302 0004 2.073
Manutencao do Hospital Municipal/Program a MAC Manter o Funciomaneto do Hospital Municipal
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
600.000,00
Fonte 12140000
600.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000.000,00
Fonte 12140000
2.000.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
120.000,00
Fonte 12110000
120.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 12110000
200.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.900,00
Fonte 12110000
50.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
693.900,00
Fonte 12110000
174.900,00
Fonte 12130000
24.000,00
Fonte 12140000
495.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.225.000,00
Fonte 12110000
1.225.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.250.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
Fonte 12110000
500.000,00
Fonte 12140000
550.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.139.800,00
10 302 0004 2.074
Manutenção do Programa de Tratamento for a do Domicilio TFD
Garantir a execução do programa de TFD
3.3.90.14.00
Diárias - civil
65.900,00
Fonte 12110000
65.400,00
Fonte 12900000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
47.000,00
Fonte 12140000
47.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
125.000,00
Fonte 12110000
125.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
163.200,00
Fonte 12110000
163.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
401.100,00
10 302 0004 2.075
Manutenção do programa de saude bucal
Permitir o funcionamento do programa de saude bucal
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 12140000
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
10 302 0004 2.076
Manutenção do serviço Movel de Urgencia e Emergencia SAMU
Implementar o serviço do SAMU
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
10 302 0004 2.077
Manutenção do Centro de Triagem Anonima HIV/AIDS/CTA
Apoio aos serviços de saude a paciente de HIV/AIDS/CTA
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
10 303 0004 2.078
Manutencao do Programa Farmacia Basica
Manter o programa de farmacia basica
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
126.000,00
Fonte 12130000
96.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
126.000,00
10 303 0004 2.079
Programa de Assist Farmaceutica Especial izada
Prover o programa de recursos financeiros
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
10 304 0004 2.080
Manutencao da Vigilancia Sanitaria
Manter em funcionamento a Vigilancia Sanitaria
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
45.000,00
Fonte 12140000
45.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
165.000,00
Fonte 12140000
165.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
9.000,00
Fonte 12110000
9.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
16.500,00
Fonte 12110000
16.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.000,00
Fonte 12110000
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
261.500,00
10 305 0004 2.081
Manutencao da Vigilancia Epidemiologica
Manter em funcionamento a Vigilancia Epidemiologica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 12140000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
250.000,00
Fonte 12140000
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
80.000,00
Fonte 12110000
80.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
25.000,00
Fonte 12110000
25.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
Fonte 12130000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 12110000
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 12110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
683.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17.228.250,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Sec. Mun. de Educação,Cultura e Desporto
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. Mun. de Educação,Desp. Tur. e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0005 2.022
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Permitir o cumprimento das sentenças judiciais
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 361 0005 1.003
Const Amp e Reforma de UE do Ens Fundame ntal
Construir, ampliar e reforma novas unidades escolares do ensino fundamental
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
28.100,00
Fonte 11110000
28.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 11110000
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
311.500,00
Fonte 11110000
131.500,00
Fonte 11250000
180.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
414.600,00
12 361 0005 1.004
Const Ampl e Readequação de Unid Escolares
Ampliar e rede de ensino fundamental
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 11110000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 11110000
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
363.750,00
Fonte 11250000
112.500,00
Fonte 11400000
251.250,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
463.750,00
12 361 0005 2.023
Manutencao das Atividades da SEMECD
Manter a Secretaria em Funcionamento
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
150.000,00
Fonte 11110000
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
764.500,00
Fonte 11110000
764.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
88.200,00
Fonte 11110000
88.200,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
25.600,00
Fonte 11110000
25.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
40.000,00
Fonte 11110000
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
92.400,00
Fonte 11110000
91.400,00
Fonte 11900000
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
198.200,00
Fonte 11110000
198.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
48.500,00
Fonte 11110000
48.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
311.900,00
Fonte 11110000
311.900,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
9.200,00
Fonte 11110000
8.900,00
Fonte 11250000
300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 11110000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.773.500,00
12 361 0005 2.024
Amortização da Divida Contratada
Amortizar a divida com o INSS, IPMR, IASEP, IGEPREV e Outros
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
42.300,00
Fonte 10010000
22.300,00
Fonte 11110000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
42.300,00
12 361 0005 2.025
Encargos com Propaganda e Publicidade Publicadade do governo
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
66.400,00
Fonte 11110000
66.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
86.400,00
12 361 0005 2.026
Capacitação de pessoal docente e não
ente da educação basica doc
Capacitar o corpo docente e não docente
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
12 361 0005 2.027
Programa de Transporte Escolar-PNAT
Custear o Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
182.200,00
Fonte 11110000
42.200,00
Fonte 11230000
140.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
314.800,00
Fonte 11110000
163.800,00
Fonte 11230000
151.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
497.000,00
12 361 0005 2.028
Manutenção Ens fundamental/Unid Escolare s - Sal Educação
Manter e promover o ensino nas unidades escolares do ensino fundamental
3.3.90.30.00
Material de consumo
176.100,00
Fonte 11200000
176.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 11200000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 11200000
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 11200000
200.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
74.900,00
Fonte 11200000
74.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
501.000,00
12 361 0005 2.029
Realização de Conferencias Audiencias Simposios e outrospromover a Realização de Conferencias Audiencias
Simposios e outros eventos similares
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
12 361 0005 2.030
Programa de Alimentação Escolar
Custear a Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
894.800,00
Fonte 11110000
148.800,00
Fonte 11220000
746.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
894.800,00
12 361 0005 2.031
Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
Custear a pequenos reparos nas unidades escolares
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 11210000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
12 361 0005 2.032
Manutenção do Desenvolvimento de EnsinoFundamental
Mander e desenvolver a ensino fundamental
3.3.90.30.00
Material de consumo
219.100,00
Fonte 11110000
219.100,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.200,00
Fonte 11110000
20.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 11110000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
349.300,00
12 361 0005 2.033
Programa de Distribuição de Fardamento Escolar e Material Escolar
Alocar recursos para aquisição de fardamento e material escolar
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
12 361 0005 2.034
Manutenção do Programa de Bolsas de Estu dos Apoio aos estudantes do ensino fundamental
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
12 362 0005 2.035
Manutencao Transporte Escolar PNAT Estado
Manter em Funcionamento o Transporte Escolar ensino medio
3.3.90.30.00
Material de consumo
350.000,00
Fonte 11250000
350.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
19.700,00
Fonte 11250000
19.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 11250000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
419.700,00
12 365 0005 1.005
Const Ampl e Reforma Unid Bas Educ Inf - pré Escolar
Construir ampliar e reformar de unidades de educação infantil
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 11110000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 11110000
25.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
256.200,00
Fonte 11110000
56.200,00
Fonte 11250000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
356.200,00
12 365 0005 2.036
Programa Brasil Carinhoso Custear a educação fundamental do progrma do FNDE
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 11240000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 11240000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11240000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
101.500,00
12 365 0005 2.037
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e Creche
Mander e desenvolver a ensino infantil
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
12 366 0005 2.038
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Mander e desenvolver a ensino fundamental para jovens a adultos
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
27 812 0006 1.006
Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta promoção do esporte e laser
4.4.90.51.00
Obras e instalações
200.000,00
Fonte 11250000
200.000,00
- continua -
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
27 812 0006 2.039
Apoio as Atividades Desportivas, Turismo e Lazer Promover o desenvolvimento do desporto, turismo e lazer
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 11110000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 11110000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
75.000,00
Fonte 11110000
75.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
245.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.565.050,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0003 1.036
Aquisição de Mobiliário Veic Equip de Proteção Social adquirir equipamentos permanentes par atender aosprogramas da Proteção Social
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
08 122 0003 2.082
Manutencao do Fundo Mun de Assistencia S ocial
Manter o Fundo de Assistencia Social
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
280.000,00
Fonte 10010000
280.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.021.100,00
Fonte 10010000
1.021.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
62.200,00
Fonte 10010000
62.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
76.100,00
Fonte 10010000
76.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
18.400,00
Fonte 10010000
18.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
150.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.400,00
Fonte 10010000
50.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
142.400,00
Fonte 10010000
142.400,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.048.600,00
08 122 0003 2.083
Encargos com Propaganda e Publicidade
Informar sobre as açoes do governo
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
110.000,00
Fonte 10010000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
08 241 0003 2.084
Manutenção das Ações de Proteção ao Idos o PSE
Desenvolver ações do programa social geral ao idoso
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.000,00
Fonte 13110000
12.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
52.000,00
08 243 0003 1.037
Const amp e reforma de Unidade de Proteç ão Social
Construir ampliar e reforma unidades de proteção social
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
08 243 0003 1.038
Construção de Unidade do CRAS
Construção de unidade do CRAS
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 13110000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
08 243 0003 1.039
Aquisição de Equipamentos e Veiculos par a o CRAS
Aquisição de Equipamentos e Veiculo para o CRAS
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 13110000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
08 243 0003 2.085
Gestão da PSB e PSE da MAC -Estado
Garantir o funcionamento do CRAS e
do cofinanciamento do Estado CREAS com recursos
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 13900000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 13900000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 13900000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13900000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 13900000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 13900000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
08 243 0003 2.086
Proteção Social Especial do MC-SUAS
Desenvolver novas ações assistencias especiais
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
53.600,00
Fonte 10010000
23.600,00
Fonte 13110000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 13110000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
148.600,00
08 243 0003 2.087
Manutenção dos Centros de Referencia de Assist Social PSE
Manter o centro de referencia de assistencia social
3.3.90.30.00
Material de consumo
45.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
90.000,00
08 243 0003 2.088
Manutenção do Programa Primeira Infância
Prover recursos de proteção infantil
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
08 244 0003 1.040
Aquisição de Mobiliário Veiculos e Equip amentos de PS-FMAS
Aquisição de equipamentos para apoio as atividades da Asistencia Social
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 13110000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
08 244 0003 2.089
Manutenção do programa Bolsa Familia IGD
implementação do progrma IGD
3.3.90.14.00
Diárias - civil
40.000,00
Fonte 13110000
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.000,00
Fonte 13110000
80.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.800,00
Fonte 13110000
6.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 13110000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
191.800,00
08 244 0003 2.090
Proteção Social Basica do SUAS desenvolver ações de fortalecimento com recursos do PSB/FNAS
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 13110000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
370.000,00
08 244 0003 2.091
Aprimoramento da Gestão SUAS
Dar condições para as revisões
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.200,00
Fonte 13110000
7.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.200,00
08 244 0003 2.092
Manutenção de Conselhos da Assist Social
Prover os conselhos de recursos para suas atividades
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
130.000,00
08 244 0003 2.093
Concessão de Beneficios Eventuais
Prover recursos para concessão de auxilios a familias e calamidades
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
61.600,00
Fonte 10010000
61.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
89.000,00
Fonte 10010000
89.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
170.600,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.803.800,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Desenvolvimento do Mun. de Rurópolis
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Instituto de Desen. do Mun. de Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
16 482 0007 6.001
Manutencao das Atividades IDMR Manter o IDMR
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
98.800,00
Fonte 10010000
98.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.500,00
Fonte 10010000
10.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
8.000,00
Fonte 10010000
8.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.900,00
Fonte 10010000
6.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
155.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
155.200,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Previdência do Mun. de Rurópolis
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Instituto de Prev. do Mun. De Rurópolis
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Instituto de Prev. do Mun. De Rurópolis
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
09 272 0001 4.001
Gastos Administrativos do IPMR
Manter o funcionamento do IPMR
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 14300000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
120.000,00
Fonte 14300000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
31.000,00
Fonte 14300000
31.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
500,00
Fonte 14300000
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 14300000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 14300000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 14300000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
185.000,00
Fonte 14300000
185.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 14300000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
107.300,00
Fonte 14300000
107.300,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
15.000,00
Fonte 14300000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 14300000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 14300000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
546.800,00
09 272 0001 4.002
Encargos com Pensionistas
Cumprir com as obrigações de pagamento dos pensionistas do Instituto
3.3.90.03.00
Pensões do RPPS e do militar
223.200,00
Fonte 14300000
223.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
223.200,00
09 272 0001 4.003
Encargos com Aposentadorias e Reformas
Permitir o cumpimento das obrigações com pensionistas
3.3.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
2.392.100,00
Fonte 14101111
2.392.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.392.100,00
09 272 0001 4.004
Encargos com Outros Beneficios Previdenc iarios
Cumprir com o pagamentos de auxilios e outros beneficios aos servidores
3.3.90.01.00
Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform
2.765.700,00
Fonte 14101111
2.765.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.765.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.927.800,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0001 2.094
Encargos com Publicidades do FMMA Prover o fundo Municipal de Meio Ambiente com recursos para publicidade
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.000,00
18 541 0001 2.095
Preservação de Áreas Alocar recursos para a preservação de areas
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
18 541 0001 2.096
Capacitação p/Educação Ambiental
Prover recursos para a capacitação em educação ambiental
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
18 541 0001 2.097
Implementação de Educação Ambiental Implementação da educação ambiental
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
18 541 0001 2.098
Elaboração e Atualização de Estudos e Pl anos Mun de Meio Ambiente
Elaborar estudos e projetos
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
18 541 0001 2.099
Manutenção das Ações do Programa Municíp ios Verdes
Implementar a ações de programa municiíos verdes
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 15800000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 15800000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14.200,00
Fonte 15800000
14.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
49.200,00
18 541 0009 2.100
Manutencao do Fundo Mun de Meio ambinete FMMA manter em Funcionamento
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
60.000,00
Fonte 10010000
60.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
145.500,00
Fonte 10010000
145.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12.000,00
Fonte 10010000
12.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
14.500,00
Fonte 10010000
14.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 10010000
18.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
443.100,00
18 541 0009 2.101
Manutenção e Paisagismo do Bosque
Prover recursos para manutenção e melhorias no Bosque
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
18 542 0001 2.102
Manutenção de Ações de Fiscalização e Li
cenciamento Ambiental
Manter as ações de fiscalizaçao ambiental
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
18 542 0009 1.041
Projeto Integrado de Controle ao Meio Am biente Utilizar a estrutura e recursos humanos para fiscalização do uso de agrotoxicos, queimadas, desmatamento, poluição de rios e toda ação contra o meio ambiente.
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
18 543 0001 2.103
Projeto de Recuperação de Areas Degradad as prover recursos para recuperação de areas degradadas
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
777.300,00
Governo Municipal de Rurópolis
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo de Desenvolvimento da Educacao Basica- Fundeb
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo de Desenv Educacao Basica-Fundeb
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria de Educação - FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0005 1.007
Cont Ampl e Reforma de Unid Esc do Ens F undamental - FUNDEB
Promover a Ampliação de oferta de vagas na educação basica
3.3.90.30.00
Material de consumo
37.900,00
Fonte 11130000
37.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500.000,00
Fonte 11130000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
557.900,00
12 361 0005 1.008
Aquisição de Mobiliario Veiculos e Equip para Unid Basica - FUNDEB
Equipar e aparelhar as unidades escolar
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.000,00
Fonte 11130000
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
12 361 0005 1.009
Aquisição de Onibus para o Transpote Esc olar
Dotar recursos para aquisição de onibus
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200.000,00
Fonte 11130000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
200.000,00
12 361 0005 2.040
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Manter em Funcionamento o Ensino Fundamental
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
553.000,00
Fonte 11130000
553.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 11130000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
573.000,00
12 361 0005 2.041
Remuneração Profissionais do Magisterio 60%
Custear a Remuneração do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.180.000,00
Fonte 11120000
3.180.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13.500.000,00
Fonte 11120000
4.920.000,00
Fonte 11140000
8.580.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.680.000,00
12 361 0005 2.042
Remuneracao Profissionais Educação 40%
Custear o Educação Basica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000.000,00
Fonte 11150000
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.220.000,00
Fonte 11130000
500.000,00
Fonte 11150000
4.720.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.220.000,00
12 361 0005 2.043
Obrigações Patronais Previdenciárias
Custear as a manutençao do programa
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
461.100,00
Fonte 11130000
461.100,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
2.052.700,00
Fonte 11130000
2.052.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11130000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.518.800,00
12 361 0005 2.044
Manutenção de Ações de Transporte Escola r FUNDEB
Complementar o programa de transporte escolar
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
553.300,00
Fonte 11130000
553.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
553.300,00
12 365 0005 1.010
Const Ampl Reforma de Unid Educ Inf cr - eche FUNDEB
construir ampliar e reforma unidades escolares municipais
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 11130000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 11130000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
190.000,00
12 365 0005 2.045
Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Infantil e Creche
Manter as atividades do Ensino Infantil
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 11130000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
12 366 0005 2.046
Manutencao e Desenv Educação de Jovens e Adultos
Manter o programa
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 11130000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
27.823.000,00
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA
2021
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
7.912.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
29.789.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.861.700,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
500,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
3.000.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......
42.564.100,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
280.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
1.680.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.....
78.950.000,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
42.564.100,00
( 53,91 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
42.633.000,00
( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
1.680.000,00
( 2,13 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
4.737.000,00
( 6,00 % )
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
55.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
50.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
50.000,00
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
10.000,00
1.1.1.8.02.3.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.550.000,00
1.1.1.8.02.3.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
3.450.000,00
1.1.1.8.02.3.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária
65.000,00
1.1.1.8.02.3.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
140.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
5.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
21.700.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
5.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
7.080.000,00
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
615.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
590.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
180.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
35.630.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
500,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.055.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
3.000.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
2.065.000,00
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
70.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
470.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
33.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
310.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
2.000.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
270.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
500.000,00
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
500.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
200.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
11.597.500,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
150.000,00
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
22.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
30.000,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
5.000,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
3.000.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
930.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
23.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
770.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.000.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.000.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
130.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
335.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
500.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
25.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
745.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
290.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
100.000,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
14.300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
410.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
85.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
140.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
110.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
3.000.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
40.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
110.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
13.500.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
20.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
30.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
30.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
3.000.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
200.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
500.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
3.000.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
49.666.500,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-6.044.000,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
90.850.000,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.702.500,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.965.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
588.900,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
591.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
154.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.798.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
181.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.614.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.573.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
363.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
785.550,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
777.100,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
7.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
17.228.250,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
17.228.250,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
11.597.500,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
5.630.750,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,80%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará Orçamento
Programa para 2021
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
5.410.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
10.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
10.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
5.325.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
65.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
32.220.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
23.700.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
21.700.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
1.000.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
1.000.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
5.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
50.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS
7.695.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
590.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
180.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
37.630.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
27.823.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
13.500.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
14.300.000,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
23.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
6.044.000,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
4.340.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
1.000,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.000,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
1.539.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
118.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
36.000,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
7.456.000,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
1.664.500,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
500.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
25.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
745.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
290.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
100.000,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
4.500,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
1.110.000,00
8.1- Transferências de Convênios
1.110.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
1.000,00
Pará Orçamento
Programa para 2021
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
2.775.500,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
19.639.000,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
16.680.000,00
13.1- Com Educação Infantil
0,00
13.2- Com Ensino Fundamental
16.680.000,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
11.143.000,00
14.1- Com Educação Infantil
230.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental
10.913.000,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
27.823.000,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
186.200,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
3.054.600,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
50.000,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
3.290.800,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
2.829.250,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
33.943.050,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)
16.693.800,00
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)
11.129.200,00
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
9.407.500,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMR
55.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMR
10.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMR
5.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMR
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMR
5.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at
PMR
5.000,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMR
50.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMR
50.000,00
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
PMR
10.000,00
1.1.1.8.02.3.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMR
1.550.000,00
1.1.1.8.02.3.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMR
3.450.000,00
1.1.1.8.02.3.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária
PMR
65.000,00
1.1.1.8.02.3.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMR
140.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin
PMR
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa
PMR
5.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMR
150.000,00
1.1.2.1.05.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Princ.
PMR
22.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMR
30.000,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMR
5.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMR
930.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
21.700.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMR
1.000.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMR
1.000.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
5.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
50.000,00
1.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMR
7.080.000,00
1.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMR
615.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
590.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
180.000,00
SUBTOTAL
: 38.767.000,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
IPMR
3.000.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMR
23.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMR
4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMR
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal
PMR
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMR
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
PMR
500,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMR
15.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
IPMR
770.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.
PMR
130.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMR
335.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMR
2.055.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
PMR
3.000.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMR
2.065.000,00
1.7.1.8.03.2.1.20.00.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal
PMR
70.000,00
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal
PMR
100.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMR
470.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
PMR
33.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMR
310.000,00
1.7.1.8.03.5.1.10.00.00
Qualificação da Gestão do SUS - Principal
PMR
20.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMR
2.000.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMR
500.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
PMR
25.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
PMR
745.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
PMR
290.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
PMR
100.000,00
1.7.1.8.09.1.1.00.00.00
Transferências de Complementação da União ao FUNDEB - Princ.
PMR
14.300.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMR
410.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
PMR
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
PMR
85.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
PMR
140.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMR
110.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMR
3.000.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMR
40.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.
PMR
270.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências Estados destinadas à Assistência Social - Princ.
PMR
50.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.
PMR
110.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMR
1.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
PMR
13.500.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
PMR
20.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMR
30.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMR
30.000,00
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
PMR
500.000,00
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
PMR
500.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ.
PMR
1.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMR
3.000.000,00
2.4.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
PMR
200.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal
PMR
200.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMR
500.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
IPMR
3.000.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMR
-4.340.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMR
-1.000,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMR
-10.000,00
951.7.2.8.01.1.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMR
-1.416.000,00
951.7.2.8.01.1.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMR
-123.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMR
-118.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMR
-36.000,00
SUBTOTAL
: 52.083.000,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL:
90.850.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
38.767.000,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
2.713.690,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
7,00 %
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Rurópolis
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %