FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB · 24 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250278
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250278
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250278
PROCESSO: CARONA nº 014-2025CA
CONTRATANTE: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB – Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA, CNPJ nº 27.922.793/0001-52.
CONTRATADA: JDB Construção e Locação de Veículos Ltda, CNPJ nº 57.763.919/0001-54.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico e comunicação visual, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis/PA.
VALOR TOTAL: R$ 1.721.589,90 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, decorrente do processo de adesão (carona) nº 014-2025CA.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 24 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da lei.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025, Atividade 1301.123610008.2.110 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela Contratante: Delisvan Bento da Silva – Secretário Municipal de Educação.
Pela Contratada: Joaquim Douglas Berwian Silva – Representante Legal.