FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB · 13 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4052026003/2026
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4052026003/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4052026003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260313/0001-40. PROCESSO BETHA Nº 17/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por intermédio do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: A C A DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ nº 29.828.272/0001-66. Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, gasolina aditivada (índice de octanagem mínimo IAD 95), óleo diesel tipo B S-500 e óleo diesel tipo B S-10, todos em conformidade com as especificações técnicas e certificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA e às Secretarias Municipais vinculadas, visando atender às demandas operacionais e administrativas durante o exercício de 2026. Valor Total: R$ 2.712.300,00 (dois milhões, setecentos e doze mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações, e Pregão Eletrônico nº 17/2026. Vigência: da data de assinatura, 11/08/2026, até 11/08/2027. Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026.
Rurópolis/PA, 11 de agosto de 2026.
DELISVAN BENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação