FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB · 31 de agosto de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% AO CONTRATO Nº 0352026 - PE 074/2025
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% AO CONTRATO Nº 0352026 - PE 074/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL
CONTRATO Nº...........: 0352026
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-2025
CONTRATANTE........: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATADA(O).....: OMÃ GREEN LTDA
OBJETO......................: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE CONTRATO 0352026, NOS TERMOS DO Art. 124, inciso I, alínea “b”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PINTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA
VALOR TOTAL................: R$ 786.250,00 (setecentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Atividade 1047 Construção, Ampliação e Reforma de Unid. escolares Infantil-Creche-FUNDEB, Classificação 4.4.90.51.00.00.00.00, Fonte 15400000; Atividade 1047 Construção, Ampliação e Reforma de Unid. escolares Infantil-Creche-FUNDEB, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00
VIGÊNCIA...................: 10 DE AGOSTO DE 2026 A 14 DE JANEIRO DE 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE AGOSTO DE 2026