PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS · 29 de maio de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026D
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026D
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026D
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de J A DE BARROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.415.708/0001-67, com o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, Inciso I, II, IV, V, IV, VI, VII, VIII do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
RUROPOLIS-PA, 28 de maio de 2026.
JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal