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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS · 29 de maio de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026D

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026D

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026D

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de J A DE BARROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.415.708/0001-67, com o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, Inciso I, II, IV, V, IV, VI, VII, VIII do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

RUROPOLIS-PA, 28 de maio de 2026.

JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4014, em 29 de maio de 2026. Código identificador 5FF25585: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.