PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS · 29 de abril de 2025
ERRATA 06 DA LEI MUNICIPAL N° 484/2025 – DE 02 DE ABRIL DE 2025 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
ERRATA 06 DA LEI MUNICIPAL N° 484/2025 – DE 02 DE ABRIL DE 2025 .
ERRATA 06 DA LEI MUNICIPAL N° 484/2025 – De 02 de abril de 2025 .
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária 484/2025 – DE 02 DE abril DE 2025, publicada no DOE em 09/04/2025 (quarta-feira) - Edição N°3727 , Página 207, Publicação Nº 917217CD, que constou, no ato de publicação, equivocadamente a funcional programática a saber:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente deste Município, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.331.478,99 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), destinados a custear despesas de acordo com as seguintes Unidades Orçamentárias:
10.301.0200.2018 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários – AB – R$ 1.092.400,00;
10.305.0245.2019 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica – R$ 135.156,00;
10.301.1004.2120 – Funcionamento do CAPS – R$ 103.922,99.
LEIA-SE:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente deste Município, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.331.478,99 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), destinados a custear despesas de acordo com as seguintes Unidades Orçamentárias:
10.301.0010.2134 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários – AB – R$ 1.092.400,00;
10.305.0010.2135 – Manutenção da Vigilância Sanitária – R$ 135.156,00;
10.301.1004.2136 – Funcionamento do CAPS – R$ 103.922,99.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Rurópolis-Pa, em 28 de abril de 2025.
Respeitosamente,
JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal