PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026D
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026D
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026D
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação da empresa FNS BRASIL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.908.910/0001-91, com o valor global de R$ 276.816,25 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). pelo período de 12 de novembro de 2026 a 11 de janeiro de 2027. RATIFICO, conforme prescreve o art. 72, Inciso I, II, IV, V, IV, VI, VII, VIII do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
RURÓPOLIS-PA, 12 de novembro de 2026.
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Rurópolis