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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS · 19 de maio de 2026

SANÇÃO AO PROJETO DE LEI, CRAQUE NA BOLA, EXEMPLO NA ESCOLA, GAB.PREF/PMR LEI Nº 513/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

SANÇÃO AO PROJETO DE LEI, CRAQUE NA BOLA, EXEMPLO NA ESCOLA, GAB.PREF/PMR LEI Nº 513/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CRAQUE NA BOLA, EXEMPLO NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona o Projeto de Lei que passa a vigorar como Lei nº 513, de 18 de maio de 2026, que institui o Programa Municipal “Craque na Bola, Exemplo na Escola” no âmbito do Município de Rurópolis, e dá outras providências.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rurópolis – Pará, 18 de maio de 2026.

JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Rurópolis/Pará

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4006, em 19 de maio de 2026. Código identificador 1662D72D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.