PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS · 26 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603230001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603230001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202603230001
Processo Licitatório nº 00001.20261209/0001-20.
Concorrência Pública nº 001/2026-PMR.
CONTRATANTE: Município de Rurópolis – PA, CNPJ nº 10.222.297/0001-93.
CONTRATADA: Vitória Resíduos Sólidos Ltda, CNPJ nº 10.727.732/0001-31.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Rurópolis/PA, no âmbito do Convênio nº 974519/2024 – Proposta nº 033553/2024, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
VALOR TOTAL: R$ 4.811.100,00 (quatro milhões, oitocentos e onze mil e cem reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.
Rurópolis/PA, 26 de março de 2026.
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Rurópolis