PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS · 25 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00001.20261209/0001-20
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-PMR
CONVÊNIO Nº 974519/2024 – PROPOSTA Nº 033553/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Rurópolis/PA, no âmbito do Convênio nº 974519/2024 – Proposta nº 033553/2024, referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
Empresa Homologada: VITÓRIA RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.727.732/0001-31, Inscrição Estadual nº 15.284.471-6, com sede à Rua Laticínio, nº 12, Bairro Laticínio, CEP: 68.383-000, Vitória do Xingu – Pará.
Valor: R$ 4.811.100,00 (quatro milhões, oitocentos e onze mil e cem reais).
Fundamentação Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Adjudicação: 23 de março de 2026.
Rurópolis/PA, 24 de março de 2026.
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Rurópolis