PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS · 30 de junho de 2026
DECRETO Nº. 88/2026 GAB/SEMAD/PMR RURÓPOLIS-PA, 27 DE JUNHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
DECRETO Nº. 88/2026 GAB/SEMAD/PMR RURÓPOLIS-PA, 27 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Recursos Naturais e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 53, Inciso XXVI da Lei Orgânica do Município de Rurópolis.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços administrativos e das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Recursos Naturais – SEMMIN;
CONSIDERANDO o disposto no art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Rurópolis, que confere ao Prefeito Municipal competência para nomear e exonerar os ocupantes de cargos em comissão.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - NOMEAR SEMIRAMES SILVA SARAIVA, inscrita no CPF nº 011. ***.072-**, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Recursos Naturais, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Recursos Naturais – SEMMIN.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos a partir de 29 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, em 27 de junho de 2026.
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado nos seguintes meios públicos:
No átrio da entrada da Prefeitura Municipal de Rurópolis em 27/06/2026.
Disponibilizado no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis, (www.ruropolis.pa.gov.br), em 29/06/2026