PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS · 29 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: ***.***.***-**
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00001.20260511/0001-20
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ nº 10.222.297/0001-93.
CONTRATADA: J A DE BARROS LTDA, CNPJ nº 10.415.708/0001-67.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto pick-up combate incêndio florestal, com capacidade de 600 litros, destinado ao apoio das ações de combate a incêndios, defesa civil e atendimento a emergências no Município de Rurópolis/PA, conforme Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 14/2025 – Transferegov.br nº 985604, em decorrência do fracasso do Item 4 do Pregão Eletrônico nº 018/2026-PMR, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA: 28/05/2026 a 28/05/2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026.
Rurópolis/PA, 28 de maio de 2026.
JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito do Muncipio de Rurópolis