PODER EXECUTIVO · 14 de novembro de 2018
LEI Nº. 757/2018
PODER EXECUTIVO
LEI Nº. 757/2018
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no município de Rondon do Pará, o “DIA DO EVANGÉLICO”, a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado do mês de novembro de cada ano.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a promover eventos alusivos à data.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rondon do Pará, aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito.
ARNALDO FERREIRA ROCHA
Prefeito Municipal
GILDAZIO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão