Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PODER EXECUTIVO · 14 de novembro de 2018

LEI Nº. 757/2018

PODER EXECUTIVO

LEI Nº. 757/2018

DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O POVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído no município de Rondon do Pará, o “DIA DO EVANGÉLICO”, a ser comemorado, anualmente, no segundo sábado do mês de novembro de cada ano.

Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a promover eventos alusivos à data.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rondon do Pará, aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito.

ARNALDO FERREIRA ROCHA

Prefeito Municipal

GILDAZIO RODRIGUES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 2109, em 14 de novembro de 2018. Código identificador FAE2C068: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.