PODER LEGISLATIVO · 28 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 9/2026/071 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/005 LEI 14.133/2021
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 9/2026/071 CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/005 LEI 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9/2026/071
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/005
Lei 14.133/2021
A Câmara Municipal de Rondon do Pará – PA, torna público a licitação sob modalidade Pregão – na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, para: Contratação de empresa para o fornecimento de, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, para a atender as necessidades internas da Câmara Municipal Rondon do Pará – PA.
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25 de Setembro de 2026.
DATA DA ABERTURA: 07 de Outubro de 2026.
HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 09:00hs HORÁRIO BRASÍLIA
LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Câmara Municipal, das 08:00 às 13:30hs, através do Setor de Licitação, Rua Alameda Moreira nº 239 - Centro - Rondon do Pará – PA e e-mail: camaralicitacaorondondopara@gmail.com.
A Lei 14.133 /2021, no seu inciso XLI do artigo 6º, como a “modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser de menor preço ou maior desconto. O conceito de bens e serviços comuns está previsto no inciso XIII do artigo 6º da Lei nº 14.133 /2021: “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital.
Rondon do Pará – PA, 25 de Setembro de 2026.
EDVALDO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR
Pregoeiro Port. 001/2026