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Congresso

PODER EXECUTIVO · 8 de julho de 2020

LEI Nº 789/2020-PE

PODER EXECUTIVO

LEI Nº 789/2020-PE

DE 07 DE JULHO DE 2020.

DÁ NOME AO COMPLEXO ESPORTIVO DO PARQUE ELITE DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O POVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei;

Art. 1º - Fica denominado de “COMPLEXO ESPORTIVO MATILDO DIAS DA SILVA”, o complexo localizado no Parque Elite do município de Rondon do Pará.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rondon do Pará, 07 de julho de 2020.

ARNALDO FERREIRA ROCHA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 2524, em 8 de julho de 2020. Código identificador CF097240: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.