PODER LEGISLATIVO · 18 de novembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-2026 - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RONDONENSE - CICERO ALVES VIEIRA
PODER LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-2026 - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RONDONENSE - CICERO ALVES VIEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RONDONENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Rondon do Pará aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título Honorífico de CIDADÃO RONDONENSE ao Senhor CICERO ALVES VIEIRA.
Art. 2º O outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes com a confecção do Diploma correrão por conta de dotações próprias do Orçamento vigente da Câmara Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Jonas Nogueira Neto, 16 de novembro de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES
Presidente da Câmara Municipal
MAISA CARVALHO LEOTTI WILDENBERG MELO SOUSA
Primeira Secretária Segundo Secretário