PODER LEGISLATIVO · 19 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 LEI 14.133/2021
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 LEI 14.133/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Lei 14.133/2021
A Câmara Municipal de Rondon do Pará – PA, torna público a licitação sob modalidade Pregão – na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) destinado a frota de veículos pertencentes a Câmara Municipal Rondon do Pará – PA. Data e horário do início da disputa: 10:00hs do dia 01/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Câmara Municipal, das 08:00 às 13:30hs, através do Setor de Licitação, Rua 9 de Fevereiro nº 71 - Centro - Rondon do Pará – PA e e-mail: licitacaocamarasantainespb@gmail.com
A Lei 14.133 /2021, no seu inciso XLI do artigo 6º, como a “modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá. O conceito de bens e serviços comuns está previsto no inciso XIII do artigo 6º da Lei nº 14.133 /2021: “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital.
Rondon do Pará – PA, 16 Fevereiro de 2024.
EDVALDO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR
Pregoeiro Port. 001/2024