PODER LEGISLATIVO · 18 de novembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016-2026 - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ RONDONENSE - ANDRÉIA MEIRA PORTOS
PODER LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 016-2026 - TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ RONDONENSE - ANDRÉIA MEIRA PORTOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ RONDONENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Rondon do Pará aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título Honorífico de CIDADÃ RONDONENSE a Senhora ANDRÉIA MEIRA PORTES.
Art. 2º A outorga do Título de cidadania será conferida a homenageada em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes com a confecção do Diploma correrão por conta de dotações próprias do Orçamento vigente da Câmara Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Jonas Nogueira Neto, 16 de novembro de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES
Presidente da Câmara Municipal
MAISA CARVALHO LEOTTI WILDENBERG MELO SOUSA
Primeira Secretária Segundo Secretário