PODER LEGISLATIVO · 6 de maio de 2026
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026 - CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER LEGISLATIVO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026 - CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará - PA, no uso das atribuições regimentais e considerando a concordância em Plenário e a indicação dos Líderes de Bancadas e Bloco Único.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os membros da Comissão Temporária Interna para estudo do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026-PE, composta dos seguintes membros:
01 - Vereadora Eldicia Souza Leal - MDB
02 - Vereador Warlen Santos - MDB
03 - Vereadora Milena da Costa L. Machado - PSD
04 - Vereador Fagner Carlos Alves Barreto - PL
05 - Vereadora Fabiana Marciglia C. Evangelista - BLOCO
Art. 2º. Os membros da Comissão deverão se reunir e eleger o Presidente e o Relator.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Rondon do Pará, 05 de maio de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES
Presidente da Câmara Municipal