PODER EXECUTIVO · 18 de junho de 2019
LEI Nº 768/2019-PE
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 768/2019-PE
Rondon do Pará, 17 de junho de 2019.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL DE DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, A FESTA JUNINA DO GRUPO DE “QUADRILHA OS PÉ - RAPADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica inserido no calendário oficial cultural de datas comemorativas do município de Rondon do Pará o “Grupo de Quadrilha Junina Os Pé - Rapados, cuja data de apresentação se dará no quarto final de semana do mês de junho de cada ano.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rondon do Pará, aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.
ARNALDO FERREIRA ROCHA
Prefeito Municipal
GILDAZIO RODRIGUES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão