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Congresso

PODER EXECUTIVO · 18 de junho de 2019

LEI Nº 768/2019-PE

PODER EXECUTIVO

LEI Nº 768/2019-PE

Rondon do Pará, 17 de junho de 2019.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL DE DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, A FESTA JUNINA DO GRUPO DE “QUADRILHA OS PÉ - RAPADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O POVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica inserido no calendário oficial cultural de datas comemorativas do município de Rondon do Pará o “Grupo de Quadrilha Junina Os Pé - Rapados, cuja data de apresentação se dará no quarto final de semana do mês de junho de cada ano.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rondon do Pará, aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.

ARNALDO FERREIRA ROCHA

Prefeito Municipal

GILDAZIO RODRIGUES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 2257, em 18 de junho de 2019. Código identificador 804572B5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.