Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PODER EXECUTIVO · 12 de setembro de 2025

LEI Nº 910/2025

PODER EXECUTIVO

LEI Nº 910/2025

DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O POVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e a Prefeita Municipal, em seu nome sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL RAMOS, pelos relevantes serviços prestados ao município e região.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2025.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

JOSIMAR FEITOZA DA SILVA

Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3836, em 12 de setembro de 2025. Código identificador 77AD4529: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.