PODER EXECUTIVO · 12 de setembro de 2025
LEI Nº 910/2025
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 910/2025
DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e a Prefeita Municipal, em seu nome sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL RAMOS, pelos relevantes serviços prestados ao município e região.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2025.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3836, em 12 de setembro de 2025. Código identificador 77AD4529: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.