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Congresso

Rio Maria · 14 de outubro de 2026

LEI ORDINÁRIA Nº 896, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

LEI ORDINÁRIA Nº 896, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

Lei Ordinária nº 896, de 13 de outubro de 2026.

Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Rio Maria e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Rio Maria, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou, e ela SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1º De acordo com o Art. 30 e Art. 55, da Lei Orgânica do Município de Rio Maria, fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA JOSÉ PEREIRA BARBOSA "ZÉ COLETA", localizada no Bairro Vila Nova, em nossa cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA, Estado do Pará, aos treze de outubro de dois mil e vinte e seis.

MÁRCIA FERREIRA LOPES

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4110, em 14 de outubro de 2026. Código identificador B4FFE241: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.