FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 29 de outubro de 2026
EXTRATOS DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO Nº 20260223
Extrato contrato nº 20260223. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.023/PMP-SRP, Objeto: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO À REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTOQUES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.956/0001-85. Contratado BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ/MF 03.751.669/0001-03. Valor Global: R$ 12.346,60 (Doze mil trezentos e quarenta e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha Atividade Programática: 12.361.0020.2.019 Manutenção do Programa Salário Educação-FNDE Classificação Econômica: 33.90.30 Material de Consumo Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização Fonte de Recurso: 15000000 Transferência do Salário Educação Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha Atividade Programática: 12.361.0020.2.016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Classificação Econômica: 33.90.30 Material de Consumo Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização Fonte de Recurso: 15001001 Receitas de impostos e Transferência Educação. Vigência: 15/10/2026 à 31/12/2026.
Assinatura: 15/10/2026
HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA
Ordenador de Despesa
EXTRATO CONTRATO Nº 20260224
Extrato contrato nº 20260224. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026023/PMP-SRP, Objeto: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO À REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTOQUES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.104.361/0001-49. Contratado: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ/MF 03.751.669/0001-03. Valor Global: R$ 28.685,79 (Vinte e oito mil seiscentos e oitenta e cinco e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha- FUNDEB Atividade Programática: 12.361.0020.2.079 Gestão do Ensino Fundamental-Fundeb 30% Classificação Econômica: 33.90.30 Material de Consumo Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização Fonte de Recurso: 15400000 Transferência do Fundeb – Impostos. Vigência: 15/10/2026 à 31/12/2026.
Assinatura: 15/10/2026
HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA
Ordenador de Despesa
EXTRATO CONTRATO Nº 20260218
Extrato contrato nº 20260218. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-023/PMP-SRP, Objeto: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ÀREPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTOQUES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.104.361/0001-49. Contratado: LGD SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 57.804.006/0001-39. Valor Global: R$ 41.896,95 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha- FUNDEB Atividade Programática: 12.361.0020.2.079 Gestão do Ensino Fundamental-Fundeb 30% Classificação Econômica: 33.90.30 Material de Consumo Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização Fonte de Recurso: 15400000 Transferência do Fundeb – Impostos. Vigência: 15/10/2026 à 31/12/2026.
Assinatura: 15/10/2026
HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA
Ordenador de Despesa
EXTRATO CONTRATO Nº 20260217
Extrato contrato nº 20260217. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.023/PMP-SRP, Objeto: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ÀREPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTOQUES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.956/0001-85. Contratado: LGD SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 57.804.006/0001-39. Valor Global: R$ 24.118,55 (vinte e quatro mil, cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha Atividade Programática: 12.361.0020.2.019 Manutenção do Programa Salário Educação-FNDE Classificação Econômica: 33.90.30 Material de Consumo Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização Fonte de Recurso: 15000000 Transferência do Salário Educação Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha Atividade Programática: 12.361.0020.2.016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Classificação Econômica: 33.90.30 Material de Consumo Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização Fonte de Recurso: 15001001 Receitas de impostos e Transferência Educação. Vigência: 15/10/2026 à 31/12/2026.
Assinatura: 15/10/2026
HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA
Ordenador de Despesa
EXTRATO CONTRATO Nº 20260229
Extrato contrato nº 20260229. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026.023/PMP-SRP, Objeto: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO À REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTOQUES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.956/0001-85. Contratado: Y M M ARAUJO, CNPJ/MF 59.772.882/0001-56. Valor Global: R$ 22.849,62 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha Atividade Programática: 12.361.0020.2.019 Manutenção do Programa Salário Educação-FNDE Classificação Econômica: 33.90.30 Material de Consumo Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização Fonte de Recurso: 15000000 Transferência do Salário Educação Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha Atividade Programática: 12.361.0020.2.016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Classificação Econômica: 33.90.30 Material de Consumo Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização Fonte de Recurso: 15001001 Receitas de impostos e Transferência Educação. Vigência: 15/10/2026 à 31/12/2026.
Assinatura: 15/10/2026
HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA
Ordenador de Despesa
EXTRATO CONTRATO Nº 20260230
Extrato contrato nº 20260230. Origem: Pregão Eletrônico nº PE/9.2026-023/PMP-SRP, Objeto: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO À REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS ESTOQUES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.104.361/0001-49. Contratado: Y M M ARAUJO, CNPJ/MF 59.772.882/0001-56. Valor Global: R$ 56.660,86 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha- FUNDEB Atividade Programática: 12.361.0020.2.079 Gestão do Ensino Fundamental-Fundeb 30% Classificação Econômica: 33.90.30 Material de Consumo Subelemento: 33.90.30.22 Material de Limpeza/Produtos Higienização Fonte de Recurso: 15400000 Transferência do Fundeb – Impostos. Vigência: 15/10/2026 à 31/12/2026.
Assinatura: 15/10/2026
HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA
Ordenador de Despesa