FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL/2026.034
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL/2026.034
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026092102
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº IL/2026.034.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Prainha/PA.
CONTRATADA: BLUESERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.493.176/0001-11.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de baixa e alta complexidade ambulatorial e hospitalar em oftalmologia, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Prainha/PA.
VALOR GLOBAL: R$ 301.600,00 (trezentos e um mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 14 de outubro de 2026.
AUTORIDADE COMPETENTE: Eraldo Guilherme dos Santos Sá – Secretário Municipal de Saúde.
Prainha/PA, 14 de outubro de 2026.
ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ
Secretário Municipal de Saúde
Ordenador de Despesas