SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 19 de novembro de 2026
ADITIVO DE PRAZO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADITIVO DE PRAZO
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 054-2/2026-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 340-2/2026-FME REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: PORTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 15.691.552/0001-60. Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE COM PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA BETEL, RIO ACARAÍ, SETOR ACARAÍ, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME RELAÇÃO DETALHADA NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, EM CONFROMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO SINTÉTICO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 20 de novembro de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.
Porto de Moz – PA, 18 de novembro de 2026.
Dilcilene Tenório de Sousa Campos
Ordenadora de despesa