PREFEITURA MUNICIPAL · 13 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL - RATIFICAÇÃO
ATO RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6012-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 05.183.827/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística (show musical ao vivo) do cantor Thiago Costa, para comemoração do aniversário da cidade de Porto de Moz/PA. CONTRATADA: THIAGO COSTA DA SILVA-ME, CNPJ nº 19.495.405/0001-76. Valor total R$ 70.000,00 (setenta mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE com fundamento no Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
Porto de Moz – PA, 10 de novembro de 2026.
Rivaldo Salviano Campos
Ordenador de despesas