FMAS · 19 de novembro de 2026
ADITIVO DE PRAZO
FMAS - ADITIVO DE PRAZO
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 011-4/2026-FMAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022-4/2025-FMAS LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-4/2025-FMAS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025-FMAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70 CONTRATADA: M. B. BARBOSA LTDA-ME – CNPJ: 26.838.555/0001-09. Objeto: “REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, FORMOLIZAÇÃO E TRANSPORTE, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS”. Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de novembro de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.
Porto de Moz-PA, 18 de novembro de 2026.
Herloliane Heine Barreto Campos
Ordenadora de despesas