SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 10 de novembro de 2026
2º TERMO ADITIVO DE VALOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE VALOR
2º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 051-2/2026-FME REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024-2/2025-FME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059-2/2025-FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Empresa Contratada: CONSTRUTORA J. M. VIEIRA LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE SÍTIA LOPES, RIO QUATI, VILA BOM JESUS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA, conforme relação detalhada no Anexo I – Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz–PA. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 113.750,39 (cento e treze mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), equivalente à 6,8939% do valor contratual, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento da Lei Federal nº 14.133/21 as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. No dia 06/11/2026.
Porto de Moz – PA, 06 de novembro de 2026.
DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS
Ordenadora de despesa