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Congresso

MUNICÍPIO DE PORTEL · 4 de novembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE PORTEL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20260285, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 010.2026 - Proc. Administrativo Nº 00809001/26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de obra de construção de praça pública com camelódromo e praça de alimentação, localizada na Avenida Duque de Caxias, S/Nº, Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa E A G PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.168.868/0001-69, com o valor total de R$ 1.473.306,52 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027.

Portel/PA, 04 de novembro de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Portel

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4124, em 4 de novembro de 2026. Código identificador D10570BE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.