FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 27 de outubro de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISTRATO CONSENSUAL
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISTRATO CONSENSUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, RATIFICA a decisão administrativa e AUTORIZA a celebração do Termo de Distrato Consensual do Contrato nº 20260132, processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, com a empresa Y M GORAYEB SANTOS - ME, CNPJ n° 29.520.539/0001-53. VALOR ORIGINAL: R$ 2.808.031,07 (dois milhões, oitocentos e oito mil, trinta e um reais e sete centavos). Publicado no quadro de avisos dia 15/09/2026.
Portel/PA, 27 de outubro de 2026.
FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente