FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME - EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20260304 – FME e Contrato Nº 20260305 – FUNDEB, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 008.2026 - Proc. Administrativo Nº 02707001/26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, destinados à conservação, reparo e adequação das instalações físicas dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MENDES & MELO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.281.446/0001-05, com o valor total de R$ 2.100.651,25 (dois milhões, cem mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) para atender o Fundo Municipal de Educação – FME e com o valor total de R$ 3.150.976,88 (três milhões, cento e cinquenta mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027.
Portel/PA, 12 de novembro de 2026.
ELIAS DA SILVA SARAIVA
Secretário Municipal de Educação