FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços n° 0020/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0020/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 00622047/26, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (óleo diesel marítimo), destinado ao abastecimento das embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial, visando assegurar o deslocamento dos alunos da rede pública municipal de ensino e atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 11.625.000,00 (onze milhões e seiscentos e vinte e cinco mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/10/2026 a 29/10/2027.
Portel/PA, 05 de novembro de 2026.
EVANDRO CRUZ DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação