Licitação · 26 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 006-2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 006-2026
Prefeitura Municipal de Piçarra
ATO EXTRATO DE CONTRATO
TEX Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-006. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMAS DE SOFTWARE DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. Contratada: MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA -ME, CNPJ nº 03.279.735/0001-94. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2028. Contrato nº 20260013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ nº 01.612.163/0001-98. Valor: R$ 22.800,00. Dotação orçamentária: 0707.041220003.2.014 / 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
Ordenadora de Despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.