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Congresso

Licitação · 28 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2026

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2026

Prefeitura Municipal de Piçarra

ATO EXTRATO DE CONTRATO

TEX Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-018. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PIG: PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (EXTENSÃO FÓRUM), LOCALIZADO NA AVENIDA CÂNDIDA ALVES, S/N, CENTRO, PIÇARRA - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Contratada: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, CPF nº ***.***.***-**. Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2028. Contrato nº 20260025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ nº 01.612.163/0001-98. Valor: R$ 16.944,00. Dotação orçamentária: 0707.041220003.2.014 / 3.3.90.36.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

Ordenadora de Despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3931, em 28 de janeiro de 2026. Código identificador BC3D1ACA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.