Licitação · 26 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004-2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004-2026
Prefeitura Municipal de Piçarra
ATO EXTRATO DE CONTRATO
TEX Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-004. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Programas de Software - SIGEMEC, para atender as necessidades da educação, deste município. Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 20.275.382/0001-73. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2028. Contrato nº 20260011. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.902.330/0001-33. Valor: R$ 68.016,00. Dotação orçamentária: 1812.123610024.2.267 / 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
Ordenadora de Despesas: EDINEIA FERREIRA BRITO.