Licitação · 28 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 017-2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 017-2026
Prefeitura Municipal de Piçarra
ATO EXTRATO DE CONTRATO
TEX Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-017. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA OS MÉDICOS CADASTRADOS PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, MUNICÍPIO DE PIÇARRA. Contratada: GELCILENE ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.***.***-**. Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2028. Contrato nº 20260024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.918.271/0001-00. Valor: R$ 12.000,00. Dotação orçamentária: 1313.101220011.2.166 / 3.3.90.36.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
Ordenadora de Despesas: ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.