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Congresso

Licitação · 27 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 014-2026

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 014-2026

Prefeitura Municipal de Piçarra

ATO EXTRATO DE CONTRATO

TEX Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-014. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA CANDIDA ALVES, Nº 481 PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), MUNICÍPIO DE PIÇARRA. Contratada: JOSE ULISSES DOS SANTOS, CPF nº 042.933.473 -72. Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2028. Contrato nº 20260021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.918.271/0001-00. Valor: R$ 30.000,00. Dotação orçamentária: 1313.103020012.2.191 / 3.3.90.36.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

Ordenadora de Despesas: ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3930, em 27 de janeiro de 2026. Código identificador 8ACCECF9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.