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Congresso

Licitação · 10 de julho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 035-2026

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 035-2026

Prefeitura Municipal de Piçarra

ATO EXTRATO DE CONTRATO

TEX Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-035. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO VERANEIO REALIZADO PELO MUNICIPIO, NA PRAIA DO CABRAL PIÇARRA - PA, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "SELA RASGADA". Contratada: VALERIA SILVA PORTO, CNPJ nº 30.473.186/0001-67. Vigência: 06/07/2026 a 30/09/2026. Contrato nº 20260092. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 32.621.236/0001-31. Valor: R$ 85.000,00. Dotação orçamentária: 1111.185410007.2.084 / 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

Ordenadora de Despesas: JANAINA MARIA DE SOUSA.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4044, em 10 de julho de 2026. Código identificador 7EEFBB00: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.