Licitação · 28 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 016-2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 016-2026
Prefeitura Municipal de Piçarra
ATO EXTRATO DE CONTRATO
TEX Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-016. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO. Contratada: MARIA DE LOURDES MIRANDA SILVA, CPF nº ***.***.***-**. Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2028. Contrato nº 20260023. Contratante: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ nº 10.658.636/0001-89. Valor: R$ 12.000,00. Dotação orçamentária: 1212.123610009.2.117 / 3.3.90.36.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
Ordenadora de Despesas: EDINEIA FERREIRA BRITO.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3931, em 28 de janeiro de 2026. Código identificador 3027EAE6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.